DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010200035 35 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.743, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DAS GRAÇAS SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 0457803, matrícula SIAPECAD nº 672703, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 1.747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PATRÍCIA CAMARGO DE SOUSA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1118264, para exercer a função de assistente da Divisão de Sudeste Asiático Continental, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Sudeste Asiático Continental, código FCE 1.13. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.665, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CRISTINA ORDONHES DA SILVEIRA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1476960, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.693, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARCOS VIEIRA TANI, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664884, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Legislação Consular. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 948, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para substituir, no período de 14 a 16 de janeiro de 2026, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude de férias da titular e da substituta eventual. NILTON PEREIRA JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 949, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar FRANCISCA GERMANA NOBRE NETA, matrícula SIAPE nº 1766318, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0283, da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. NILTON PEREIRA JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 950, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, do Curso Avançado: Análise Bioinformática de Dados de Biologia Espacial e do 8º Curso Avançado sobre Imunidade Tecidual 2026, promovidos pela Universidad San Sebastián, em Santiago - Chile, no período de 13 a 24 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.017646/2025-91). NILTON PEREIRA JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ GENTIL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 511591, cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003895/2025-52). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 434, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SE/MS Nº 552, de 04 de agosto de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003953/2025-48, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à ANTÔNIO ARILDO CORDEIRO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora GRACIANA DAVID DE MENESES CORDEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 538760, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 04/12/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2025. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 435, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SE/MS Nº 552, de 04 de agosto de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003896/2025-05, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à JOSÉ GLAUBERTON ALVES SÁ JUNIOR, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA AFONSINA BRUNO BORGES, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 541749, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 07/12/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/12/2025. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO PORTARIA Nº 7/SELOA/MA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, no uso das atribuições que lhe são designadas pela Portaria SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e PT/GM/MS nº 3.142 de 09/12/2019, publicada no DOU nº 238, de 10/12/2019 em sua atual redação, resolve: Art. 1° Designar o servidor, Edmilson Utta de Castro, SIAPE 551935, como responsável pela Conformidade Diária e Mensal da SEMS/MA; Art. 2° Designar o servidor Thiago Henrique Melo Gomes, SIAPE 1702838, como responsável - Substituto pela Conformidade Diária e Mensal da SEMS/MA; Art. 3° São competências do Responsável pela Conformidade Diária e Mensal da SEMS/MA: I - Conferir a conformidade diária dos registros de gestão das operações financeiras realizadas na SEMS/MA; II - Certificar a existência de documento hábil que comprove a operação e retrate a transação efetuada; III - Exigir e analisar mensalmente os Demonstrativos Mensais da Movimentação de Almoxarifado, de Bens Móveis, Material de Consumo, após conciliadas com o SIAFI pela unidade gestora executora, que deverão ser verificadas até o 2º dia útil do mês; IV - Realizar a conformidade mensal dos operadores do SIAFI; V - Encaminhar os documentos após a conformidade para o Setor Financeiro para Arquivamento; VI - Obedecer às orientações normativas legais sobre conformidade. (Processo nº 25014.000109/2025-85) GLINOEL OLIVEIRA GARRETO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579, de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder pensão por morte, por determinação Judicial, conforme Sentença exarada no Processo n.º 1039209-43.2023.4.01.3700 e Parecer de Força Executória nº 13010/2025/PRU1R/PGU/AGU, datada de 08.12.2025, a ISABELLA LACERDA CARVALHO PROCÓPIO e RAFAELLA LACERDA CARVALHO PROCÓPIO, dependentes menores sob guarda do ex-servidor, RAIMUNDO ROSENO SOUSA, matricula SIAPE 551.532, Motorista Oficial, NI, S, III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 26.06.2022, com fundamento no artigo 215 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019. (Processo nº 00737.017938/2023-59). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 379, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579, de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão vitalícia, por determinação judicial, conforme sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1068098-41.2022.4.01.3700, e Parecer de Força Executória nº 12081/2025/PRU1R/PGU/AGU de 27.11.2025, a ADILSON IVO SERRA, ao cônjuge da ex-servidora, MARIA RIBAMAR RIBEIRO SERRA, matriculas SIAPE 0658552/6585523, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 13.07.1991, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I e Art. 219 da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.(Proc. Nº 00737.025150/2025-88) CARLOS HENRIQUE PINHEIRO