DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25000.083567/2025-09) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 290, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE GILBERTO MARTINS, matrícula SIAPE 0499046 ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000968/2025-65) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 291, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ABADIO ALVES LIMA, matrícula SIAPE 0473459 ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000883/2025-87) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 292, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WASHINGTON JUNQUEIRA, matrícula SIAPE 0499191 ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000842/2025-91) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33374.220069/2025-25, resolve: Designar PAULO VINICIUS SIVIERO, matrícula SIAPE n.º 1733805, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código n.º 24.0240, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado EDUARDO DA SILVA DE SOUZA. MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 155/MS/HFL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a contar da data da publicação ao servidor CARLOS MARCOS MACHADO, Matrícula SIAPE 1.741.327, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média das Contribuições com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019. (Processo nº 25001.005610/2025-87) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 156/MS/HFL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao servidor SYLVIO LEITE MONTEIRO FILHO, Matrícula SIAPE 1.187.800, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração com fundamento no Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 25000.176258/2025-73) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 157/MS/HFL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao servidor KENNEDY MARTINS KIRK, Matrícula SIAPE 1.191.430, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração com fundamento no Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 25000.178542/2025-84) CLAUDIO FERREIRA COTTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 315, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANINE RIBEIRO BRUNOV, Matrícula SIAPE nº 2406573, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora ANA LUIZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1441752, do referido cargo. Art. 2º Nomear o servidor IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora PAULA DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2412071, do referido cargo. Art. 3º Nomear a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor GILBERTO JERONIMO MARCONDES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1512743, do referido cargo. Art. 4º Nomear a servidora REGINA CELLI SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1559989, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora EVELYNE VAZ DE CAMPOS BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 1501059, do referido cargo. Art. 5º Nomear a servidora FERNANDA DA VEIGA OLMI, Matrícula SIAPE nº 1583946, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor LEONARDO MONTEIRO BORLOT, Matrícula SIAPE nº 2074292, do referido cargo. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 327, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 01/01/2026, o servidor FABRICIO LONGO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1802299, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, da Gerência de Recursos Humanos - GERH, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES. Art. 2º Nomear a servidora ANA PAULA BARBOSA GASPAR BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1550031, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, na Gerência de Recursos Humanos - GERH, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ GUSTAVO MEIRA HOMRICH, Matrícula SIAPE nº 1288880, do Cargo Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV, da Assessoria de Proteção de Dados e Informações - APDI-DF, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - P R ES I . Art. 2º Exonerar a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da Assessoria de Análise de Dados e Inteligência de Mercado - ASDIM, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE. Art. 3º Nomear a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações - APDI-DF, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, com exercício na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no Rio de Janeiro - RJ. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 332, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear a servidora DENISE JANE VIEIRA DOMINGOS MONTALVAO, Matrícula SIAPE nº 2330217, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Análise de Dados e Inteligência de Mercado - ASDIM, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE. WADIH NEMER DAMOUS FILHO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 4.878 - Designar o servidor DANIEL SILVA DOS SANTOS, para exercer, no período de 31.12.2025 a 11.01.2026, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração - COADM, da Superintendência Estadual da Funasa no estado do Amazonas, FCE 1.10, código 500306, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25120.000279/2025-52). Nº 4.879 - Designar o (a) servidor (a) CLÁUDIA ÂNGELO MARINHO, para exercer o encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Pernambuco, FCE 1.07, código 500726. (NUP 25225.000543/2025-80).