DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.881 - Designar o(a) servidor(a) JOCEANE GUIMARÃES PANTOJA, para exercer o encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios (DICON), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCE 1.07, código 501037. (NUP 25290.000252/2025-16). Nº 4.882 - Designar o(a) servidor(a) LEONARDO SELHORST, para exercer no período de 31.12.2025 a 09.01.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação (CGMTI), do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500182, por motivo de gozo de férias do titular e da substituta eventual durante o referido intervalo. (NUP 25100.005637/2025-51). Nº 4.883 - Designar o(a) servidor(a) LÍGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA, para exercer a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Tocantins, CCE 1.13, código 501040, no dia 31.12.2025 e no período de 06 a 28.01.2026, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25167.000214/2025-71). Nº 4.884 - Designar o(a) servidor(a) RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, para exercer no período de 31.12.2025 a 11.01.2026 a substituição da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.13, código 500151, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25100.005131/2025-42). Nº 4.885 - Designar o(a) servidor(a) ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS, para exercer no período de 31.12.2025 a 23.01.2026 a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500164, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.005177/2024-81). Nº 4.886 - Designar o(a) servidor(a) GALVÂNIA MARIA FACUNDO CARNEIRO, para exercer no período de 30.12.2025 a 26.01.2026, a substituição do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, CCE 1.10, código 500158, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência do titular. (NUP 25100.005730/2025-66). Nº 4.887 - Designar o(a) servidor(a) LUCIANA FERREIRA DA FONSECA, para exercer no período de 05 a 12.01.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.15, código 500223, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.003625/2025-92). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE PORTARIA Nº 4.889, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ACRE, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Convalidar os atos praticados por FRANCISCA RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE nº 6512340, no período de 17.11 a 01.12.2025, na condição de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração (COADM), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Acre, FCE 1.10, por motivo de afastamento por licença médica do substituto e inexistência de titular. (Processo nº 25106.000209/2025-82). CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ PORTARIA Nº 275, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 17 e 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, publicada no DOU de 6 de outubro de 2022, e de acordo com as competências que lhe foram subdelegadas através da portaria SAA nº 1.366, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 1 - C, de 02/01/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25115.000463/2022-29, resolve: Art. 1º - Tonar público o restabelecimento do pagamento de aposentadoria da servidora ELMA RODRIGUES FEIO, SIAPE nº 0520683, conforme art. 16, parágrafo único da instrução normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17/06/2020. Art. 2º - O restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria será realizado na folha de FEVEREIRO/2023, com efeitos retroativos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLON DE LIMA INAJOSA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.991, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208942/2025-10, resolve: Designar CARLOS ALBERTO MARQUES, matrícula nº 2018681, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração Predial, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Serviços Gerais da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.992, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208942/2025-10, resolve: Dispensar, a contar de 15 de dezembro de 2025, CARLOS ALBERTO MARQUES, matrícula nº 2018681, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Serviços Gerais, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.993, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205279/2025-21, resolve: Designar LUCILA FERNANDES DE MAGALHÃES PINTO, matrícula nº 2161324, para exercer a função de Coordenador de Análise e Investigação Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria, ficando dispensada dafunção que atualmente ocupa. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 405, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.050327/2025-67, resolve: Nomear LARISSA SPINOLA, CPF nº 430. . -81, matrícula SIAPE nº 3382910, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Parcerias, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Parcerias deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ADRUALDO DE LIMA CATÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 7.289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.026114/2024-74, resolve: Art. 1º Designar o servidor Diego de Almeida Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1567667, para substituir a função de Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, na data da publicação até 15/1/2026, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 57, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e a Portaria GM/MPO nº 156, de 09 de junho de 2025, resolve: CONCEDER ao servidor MARCELO AZEVEDO VILHENA, matrícula Siape nº 1153282, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, com exercício na Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério do Turismo. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 125.396, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a WAGNER SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 9.575.588-8, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 299144. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 125.591, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 301098, resolve: Declarar vago o cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão V, ocupado por JOSE ALVES DA SILVA, matrícula 5.232.918-6, a contar de 22 de dezembro de 2025, por motivo de falecimento. JOAO AUGUSTO MENDES VALE