DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010200038 38 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO ES P EC I A L I Z A DA PORTARIA Nº 125.583, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor ALEXANDRE NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula nº 0.437.289-1, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Geris/Dirop/Coesp-03. Art. 2º Fica designada a servidora VIVIAN DUTRA ROSADAS PALANCA, matrícula nº 9.560.196-1, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no Degef/Geris/Dirop/Coesp-03. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO COLLI INGLEZ DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA PORTARIA Nº 125.585, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1 Dispensar o servidor WAGNER SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 9.575.588-8, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão VI (DESUP/GSUP6/COSUP-02), em virtude de sua aposentadoria. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BELLINE SANTANA Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DENIS ARON DOS SANTOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 72414, do exercício interino do cargo de Secretário de Administração, Código CC-05, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Nomear a servidora RENATA DE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 72638, para exercer o cargo de cargo de Secretária de Administração, Código CC-05, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 207, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MIRLLA NAYANA ARAUJO SOARES, matrícula 32647, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Projetos de Ensino 3, FC-3, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Dispensar a servidora SANDRA MARIA TELLES, matrícula 71689, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Preparação e Revisão Textual, FC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Designar a servidora MIRLLA NAYANA ARAUJO SOARES, matrícula 70072, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Projetos de Ensino, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 4º Designar a servidora SANDRA MARIA TELLES, matrícula 6730, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Preparação e Revisão Textual, FC-3, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora sem vínculo, MARALINA ABREU BONFIM, matrícula 72184, para exercer o encargo de Coordenadora Substituta na Coordenadoria de Produção Audiovisual, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social, da Escola Superior do Ministério Público da União, no período de 9 a 19 de janeiro de 2026, em virtude das férias do titular e do substituto eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1383 - Nomear, a contar de 02/01/2026, a servidora RENATA PAULINO DO NASCIMENTO, matrícula 5336-8, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Coordenadoria Executiva de Psicossocial, código CC-01 (53002138). (processo nº 19.04.3687.0170426/2025-16) Nº 1384 - Exonerar, a contar de 01/01/2026, ANDREIA CASAGRANDE PORTO, matrícula 5862-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Coordenadoria Executiva de Psicossocial, código CC-01 (53002138). (processo nº 19.04.5374.0171502/2025-76) Nº 1385 - Designar, de 07 a 20/01/2026, a servidora JESSICA DOS SANTOS CARVALHO DIAS, matrícula 5947-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC- 01 (74001069). (processo nº 19.04.0566.0170407/2025-08). Nº 1387 - Exonerar, a contar de 16/12/2025, a servidora CIBELE GOMES DE CARVALHO MENDES SOUSA, matrícula 3727-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-02 (92001023). (processo nº 19.04.5374.0171498/2025-87) CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.232, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.009475/2025-72, resolve: Nomear EVELLYN GARCIA FERREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício da Amazônia Ocidental em Manaus, na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, em vaga decorrente da exoneração de Elian Wanderley de Franca Sobrinha, matrícula nº 34120, ocorrida em 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.233, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00491163/2025, resolve: 1. Exonerar ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16249, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Andre de Carvalho Ramos. 2. Designar ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16249, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos, em vaga decorrente da dispensa de Ana Karla Ferreira Silva, matrícula nº 29117, ocorrida em 7 de junho de 2022, publicada no DOU de 8 de junho de 2022. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.261, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00500709/2025, resolve: 1. Exonerar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Doutrina Policial, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Nomear ITALO CAMARGOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 22033, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Doutrina Policial, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.269, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00500853/2025, resolve: 1. Exonerar ALAN DE CARVALHO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 23740, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Nomear LEANDRO ALVES RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 22229, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO