DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 192 Exonerar a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula nº 6651-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 193 Nomear a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008- 6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 194 Dispensar a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. N° 195 Designar a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula nº 6651-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 249, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 402/2025 - PR-PA- 00069067/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor DANIEL DE CARVALHO PIQUEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24063, da função de confiança de Assistente Nível II FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar a servidora MARIA DA GLÓRIA SOUSA VERDELHO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 19856, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 3. Dispensar a servidora MARIA DA GLÓRIA SOUSA VERDELHO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 19856, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 4. Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO PIQUEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24063, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará. SADI FLORES MACHADO PORTARIA Nº 254, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Publico Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no artigo 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 457/2025 - PR- PA-00075431/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora ANA LUIZA MORAES DA PONTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24052, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar o servidor EDGAR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28262, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. SADI FLORES MACHADO PORTARIA Nº 257, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 454/2025 - PR-PA-00074894/2025, resolve: 1. Exonerar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. 2. Nomear o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, matrícula 22515, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. 3. Dispensar o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, matrícula 22515, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Pará. 4. Designar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Pará. 5. Dispensar o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, matrícula 22515, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. 6. Designar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9641, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. SADI FLORES MACHADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 750, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Exonerar o servidor AIRTON CASSOL, matrícula nº 12121, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º-Dispensar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Nomear o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 4º - Designar o servidor AIRTON CASSOL, matrícula nº 12121, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º-Designar o servidor EMERSON ANSBACH, matrícula nº 18337, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 767, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1° - Dispensar o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA, matrícula nº 17867, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2° - Dispensar o servidor LEANDRO CARDOSO, matrícula nº 25138, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3° - Designar o servidor LEANDRO CARDOSO, matrícula nº 25138, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 4° - Designar o servidor OSEMAR OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 5003, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 770, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor VICTOR HUGO GARCIA, matrícula nº 22102, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.087, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0200.0002814/2025-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil temporária a ARTHUR CUEVA DE OLIVEIRA SPEZI, filho inválido de LUIZ FELIPE SPEZI, Procurador Regional do Trabalho, matrícula n. ° 343-3, falecido na inatividade, no dia 24/08/2012, na proporção de 50% (cinquenta por cento), com fundamento nos artigos 215 e 217, II, a, da Lei 8.112/1990, combinados com o artigo 40, § 7°, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, e com o artigo 2°, I, da Lei 10.887/2004, com efeitos a contar da data da publicação. Art. 2° Reduzir para 50% (cinquenta por cento) a pensão concedida a MÔNICA APARECIDA CUEVA DE OLIVEIRA SPEZI, pela Portaria DG/MPT n° 310/2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/09/2012. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA