DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO DO PRONER EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Espécie: Convênio Código 989787, Nº Processo: 21000.092405/2025-01, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE LORETO CNPJ nº 06.229.538/0001-59, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025-R$ 2.997.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001429, Valor: R$ 2.997.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GERMANO MARTINS COELHO CPF nº .881.653-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Espécie: Convênio Código 986179, Nº Processo: 21000.069372/2025-97, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960/0001-47, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de São José do Piaui, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025-R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001246, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FELIPE MELO EULALIO CPF nº .676.053-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Espécie: Convênio Código 989794, Nº Processo: 21000.092406/2025-47, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE CNPJ nº 06896534/0001-24, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025-R$ 2.997.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001432 2025NE001431, Valor: R$ 2.997.000,00, PTRES: 247476 247476, Fonte Recurso: 3129000000 1000000000, ND: 444042 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCONU DA SILVA DOS SANTOS CPF nº .440.793-*. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21000.073287/2022-81. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Santo Inácio/PR - CNPJ nº 76.970.375/0001-46. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Santo Inácio/PR, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 12 de janeiro de 2026, até a data de 12 de janeiro de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Santo Inácio/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e a Prefeita Geny Violatto do município de Santo Inácio/PR - CPF/MF nº ...038...-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21000.123834/2022-86. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Quilombo/SC - CNPJ nº 83.021.865/0001-61. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Quilombo/SC, fica a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 26 de janeiro de 2026, até a data de 26 de janeiro de 2027, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Quilombo/SC, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito Jaksom Natal Castelli do município de Quilombo/SC - CPF/MF nº ...964...-34. EDITAL SDA/MAPA Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DA COORDENAÇÃO- GERAL DE LABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS, torna pública a relação de inscrições homologadas no Edital SDA/MAPA nº 10, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU de 31 de outubro de 2025, Edição 208, Seção 3, página 4, para avaliação documental de métodos microbiológicos alternativos para alimentos com potencial aplicação na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários. Foi considerada a última inscrição efetuada por cada método microbiológico para fins de homologação, considerando o disposto no item 11.7 do Edital SDA/MAPA nº 10, de 29 de outubro de 2025: . .Nome do método .Nome do Fabricante .Escopo . .BACGene Listeria monocytogenes .Gold Standard Diagnostics Freiburg GmbH (anteriormente Eurofins GeneScan Technologies GmbH) - Alemanha; Gold Standard Diagnostics Budapest Ktf. - Hungria .6.3.2. Detecção de Listeria monocytogenes em produtos de origem animal. (ISO 11290 1) . .RAPID'B. cereus .Bio-Rad Laboratories. .6.4.6. Enumeração de Bacillus cereus em leite e produtos lácteos (ISO 7932) . .RAPID'L. mono. .Bio-Rad Laboratories. .6.3.2. Detecção de Listeria monocytogenes em produtos de origem animal. (ISO 11290 1) . .RAPID'L.mono. .Bio-Rad Laboratories. .6.4.3. Enumeração de Listeria monocytogenes em produtos prontos para consumo (ISO 11290- 2) . .RAPID'Salmonella. .Bio-Rad Laboratories. .6.3.1. Detecção de Salmonella spp. em produtos de origem animal e vegetal e alimentos para animais. (ISO 6579-1) . .EZ-Check Salmonella spp. .Bio-Rad Laboratories. .6.3.1. Detecção de Salmonella spp. em produtos de origem animal e vegetal e alimentos para animais. (ISO 6579-1) . .BACGene Salmonella spp. .Gold Standard Diagnostics Freiburg GmbH (anteriormente Eurofins GeneScan Technologies GmbH) - Alemanha; Gold Standard Diagnostics Budapest Ktf. - Hungria .6.3.1. Detecção de Salmonella spp. em produtos de origem animal e vegetal e alimentos para animais. (ISO 6579-1) . .RAPID'Campylobacter .Bio-Rad Laboratories. .6.4.1. Enumeração de Campylobacter spp. em carnes e produtos cárneos de aves. (ISO 10272-2) . .iQ-Check™ Salmonella II Real-Time PCR. .Bio-Rad Laboratories. .6.3.1. Detecção de Salmonella spp. em produtos de origem animal e vegetal e alimentos para animais. (ISO 6579-1) . .iQ-Check Listeria monocytogenes II Real - Time PCR .Bio-Rad Laboratories. .6.3.2. Detecção de Listeria monocytogenes em produtos de origem animal. (ISO 11290 1) . .BAX System® Real-Time Salmonella .Hygiena .6.3.1. Detecção de Salmonella spp. em produtos de origem animal e vegetal e alimentos para animais. (ISO 6579-1) . .Contagem de Bacillus cereus .Neogen .6.4.6. Enumeração de Bacillus cereus em leite e produtos lácteos (ISO 7932) . .BAX System® SalQuant .Hygiena .6.4.2. Enumeração de Salmonella spp. em carnes e produtos cárneos de aves, bovinos e suínos (ISO 6579-2) . .foodproof® Salmonella Detection Ly o K i t .Hygiena .6.3.1. Detecção de Salmonella spp. em produtos de origem animal e vegetal e alimentos para animais. (ISO 6579-1) . .foodproof® Salmonella Spp. plus Enteritidis & Typhimurium Detection LyoKit .Hygiena .6.4.7.Método para identificação de sorotipos de Salmonella spp. mais prevalentes em alimentos (ISO 6579-3) . .BAX System® Real-Time Listeria monocytogenes .Hygiena .6.3.2. Detecção de Listeria monocytogenes em produtos de origem animal. (ISO 11290 1) . .foodproof® Listeria monocytogenes Detection LyoKit .Hygiena .6.3.2. Detecção de Listeria monocytogenes em produtos de origem animal. (ISO 11290 1) . .foodproof® Listeria + L. mono. Detection LyoKit .Hygiena .6.3.2. Detecção de Listeria monocytogenes em produtos de origem animal. (ISO 11290 1) . .Contagem Rápida de Bolores e Leveduras .Neogen .6.4.5. Enumeração de bolores e leveduras em produtos lácteos, produtos apícolas (ISO 6611) e ovos e derivados . .Contagem de Bactérias Ácido Laticas .Neogen .6.4.4. Enumeração de bactérias lácticas em produtos lácteos fermentados (ISO 7889) . .Suretect Salmonella .Oxoid Ltd part of Thermo Fisher Scientific .6.3.1. Detecção de Salmonella spp. em produtos de origem animal e vegetal e alimentos para animais. (ISO 6579-1) . .Suretect Listeria monocytogenes .Oxoid Ltd parte da Thermo Fisher Scientific .6.3.2. Detecção de Listeria monocytogenes em produtos de origem animal. (ISO 11290 1) . .Surecount Salmonella species, Typhimurium and Enteritidis Multiplex PCR Kit .Oxoid Ltd parte da Thermo Fisher Scientific .6.4.2. Enumeração de Salmonella spp. em carnes e produtos cárneos de aves, bovinos e suínos (ISO 6579-2) . .Suretect Salmonella species, Typhimurium and Enteritidis Multiplex PCR Assay .Oxoid Ltd parte da Thermo Fisher Scientific .6.4.7.Método para identificação de sorotipos de Salmonella spp. mais prevalentes em alimentos (ISO 6579-3) ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA Secretário de Defesa Agropecuária Substituto DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 130032 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 21005.000027/2023-27. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, conforme item 13.2. Do contrato nº 9/2023. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em agosto de 2025, no percentual de 5,13% (cinco inteiros e treze décimos por cento).. Vigência: 15/09/2023 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.193,87. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).