DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130022. Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA - ADAGRI, CNPJ nº 07421806000100. Prorrogação para 01 de julho de 2026. Valor Total: R$ 5.116.031,38, Valor de Contrapartida: R$ 255.801,57, Vigência: 31/12/2025 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 29/10/2015. Signatários: Concedente: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA, CPF nº .709.483-*, Convenente: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, CPF nº .638.643-. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21044000449202506 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das instalações físicas da Superintendência Federal de Agricultura- SFA/RJ, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento de toda a mão de obra, com dedicação exclusiva, materiais, armamentos, munições e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edita AGNALDO PINTO DA SILVA Superintendente Federal (SIDEC - 02/01/2026) 130063-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972569. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130074. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. Acréscimo de valor e alteração de vigência. Valor Total: R$ 4.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: JOSE CLEBER DIAS DE SOUZA, CPF nº .876.640-, Convenente: EDIVILSON MEURER BRUM, CPF nº .514.420-*. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.094640/2025-17. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 72.800.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.055616/2024-73. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 27.040.990/0001-48 - D G LUSTRE & DECOR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, em especial a necessidade de reformulação dos layouts, substituição e modernização dos ambientes de trabalho, conforme plantas acostadas ao documento SEI nº 38038023, que serão objeto do projeto de padronização deste MAPA sede, anexo e INMET., bem como, ainda, atender as demandas dos Ministérios providos, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023. Transformada posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 35.788,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.053169/2024-18. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 1.190.045,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.053169/2024-18. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 570.760,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130255 Número do Contrato: 114/2024. Nº Processo: 21000.075000/2024-19. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 19.859.784/0001-36 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2024 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2026 a 30/06/2026, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.816.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130255 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 21000.075006/2024-96. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2024 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2026 a 30/06/2026, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.190.590,80. Data de Assinatura: 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005 Número do Contrato: 131/2024. Nº Processo: 21000.051019/2023-99. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto(s): PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato por mais 04 (quatro) meses, a partir de 01/01/2026 até 30/04/2026, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021; e ACRÉSCIMO quantitativo consistente em R$ 47.177,15 (quarenta e sete mil cento e setenta e sete reais e quinze centavos), o que equivale a aproximadamente 6,49% do valor inicial atualizado do Contrato , com fundamento nos arts. 124 e seguintes da Lei 14.133, de 2021.Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.582,46. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 publicado no D.O.U de 02/01/2026, Seção 3. Onde se lê: "EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 195/2025 - UASG 130005". Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 130005". (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 912897. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUIAR, CNPJ nº 08939944000130. Solicitação de prorrogação de vigência de prazo por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. Valor Total: R$ 220.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, CPF nº .783.054-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 922054. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, CNPJ nº 05193057000178. Alteração do prazo de vigência por mais 6 (seis)meses. Valor Total: R$ 740.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 262.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: SHYDNEY JORGE ROSA, CPF nº .731.847-*.