DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500010 10 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.006748/2025-60. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 8.121,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160132 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64037.009052/2024-92. Inexigibilidade. Nº 22/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 56.309.044/0001-52 - JOSIANE VIEIRA MACHADO. Objeto: Prestação de serviços na área de psicologia. Vigência: 23/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160095 Nº Processo: 64105006011202574. Objeto: Aquisição de material de instrução para o 58º BIMTz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como participantes: 13ª Bda Inf Mtz, 18º GAC, 66º BI Mtz, 44º BI Mtz e 9º BEC.. Total de Itens Licitados: 272. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 31/12/2025) 160095-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 224/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 195/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.496.858/0001-87 - HEMOCLINICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 221/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.634.318/0001-12 - GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 228/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 12.992.115/0002-70 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 23.097.104/0021-05 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 339/2021. Nº Processo: 64576.032284/2021-02. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 12.810.843/0001-32 - BIOVIDA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64576.038279/2022-86. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.624.445/0001-42 - A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 281/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.391.224/0001-46 - ONCODIGESTIVA - CLINICA CIRURGICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 261/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.282.463/0001-47 - NFB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES S/S LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 342/2021. Nº Processo: 64576.032284/2021-02. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 26.746.397/0001-59 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.002813/2025. Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel a título oneroso para funcionamento de cantina/cafeteria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as formas de lance e descrição do item conforme o edital e termo de referência.. ALZEIR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Depesas (SIASGnet - 02/01/2026) 160072-00007-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578017889202579. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o Setor de Odontologia (GCALC) (Relançamento itens fracassados PE 90012.2025). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 160223-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29667/2025 - UASG 160209 Nº Processo: 65327.01127/2025-10. Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA . Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica pela distribuidora copel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a . Valor Total: R$ 40.996,22. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).