DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: MATERIAL DE DESMINAGEM - FERRAMENTAS EOD. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 23,660.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400080, 2025NE400101. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1079/2025 NUP: 64324.005719/2025-67. Nº Processo: RFQ 0070/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BERKANA DEFENSE & SECUTIRY LLC. Objeto: MATERIAL DE DESMINAGEM - FERRAMENTAS EOD. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 58,800.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE4000108. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1080/2025 NUP: 64324.005719/2025-67. Nº Processo: RFQ 0070/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA INTERNATIONAL LLC. Objeto: MATERIAL DE DESMINAGEM - FERRAMENTAS EOD. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 49,900.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400109. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.011026/2025-42. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 03.108.592/0001-58 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA .. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.007936/2025-91. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e passageiros, visando atender as diversas atividades realizadas pelo comando do 2° grupamento de engenharia e organizações militares diretamente subordinadas (omds).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 6.208.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64333000599202488. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, estendendo-se pelo período de 01//01/2026 até 31/03/2026, na forma do art. 111 e do art 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.560,71. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64333.004129/2022-21. Concorrência. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 212 (duzentos e doze dias) dias corridos, a partir de 2 de janeiro de 2026 até 1º de agosto de 2026, em conformidade com o Inciso I do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 jun 93 e seguindo a justificativa técnica para aditivo vigência.. Vigência: 02/01/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.086.689,89. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 64333.004109/2021-70. Tomada de Preços. Nº 19/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.164.906/0001-28 - MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 212 (duzentos e doze dias) dias corridos, a partir de 2 de janeiro de 2026 até 1º de agosto de 2026, em conformidade com o Inciso II do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 jun 93 e seguindo a justificativa técnica para aditivo vigência. Vigência: 02/01/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.336,97. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64333001927202463. Concorrência. Nº 2/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, estendendo-se pelo período de 01/01/2026 até 29/06/2026, na forma do art. 111 e do inciso I do § 1º e § 2º do art 124 da lei nº 14.133, de 2021, prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 dias, na forma do art. 111 e do inciso I do § 1º e § 2º do art 124 da lei nº 14.133, de 2021, acréscimo quantitativa e qualitativa consistente em R$ 528.984,16, o que equivale a + 7,69% e supressão quantitativa e qualitativa consistente em -R$ 256.962,74, o que equivale a -3,74%. do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. O valor consolidado do aditivo (vfa) é de R$ 272.021,42. Vigência: 01/01/2026 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.457.382,16. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 64333.004288/2021-45. Tomada de Preços. Nº 22/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 dias corridos, a partir de 02/01/2026, até 02/04/2026, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 02/01/2026 a 02/04/2026.. Vigência: 02/01/2026 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.075,60. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160008 Nº Processo: 64203.001270/2025-26. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 1.914.586,00. Data de Assinatura: 02/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.070051/2025-88. Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: XXX.465.XXX-68 - DENISE MACHADO MACACIEL. Objeto: Credennciamento de psa - profissional de saúde autônomo para prestação de serviços de psicologia e neuropsicologia adulto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICACAO DE ABERTURA DE PROCESSO AMINISTRATIVO E JUSTIFICATIVAS 2 Sargento Ramon Vasconcelos dos Santos da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Boletim n 224, de 01 de dezembro de 2025, da 9 Bia A AAe (Es) - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos termos da dispensa eletronica n 90030/2025, acarretando nao entrega de materiais constantes no emprenho 2025NE000121, o qual versa no Processo Administrativo 64162004480/2025- 74, instaurada pela Portaria n 006 - CMDO de 27 de novembro de 2025, conforme Of n 200 - Processo Administrativo, de 11 de dezembro de 2025, convoca LUCAS BESSA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n 59149442000147, com sede na Rua Leocadia, n 248, Casa, Realengo, Rio de Janeiro para apresentar sua defesa prévia face as tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis entre em contato por intermedio do email [email protected] ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, n 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com o intuito de oferecer sua defesa previa, apresentar defesa escrita e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente. RAMON VASCONCELOS DOS SANTOS - 2 SGT Encarregado do Processo Administrativo