DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990126, Nº Processo: 01531002915202581, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL DO GRUPO DE DANCA CONTEMPORNEA DO COLEGIO ESTADUAL DO PARANA - DANCEP CNPJ nº 23625426000136, Objeto: Residências artísticas de formação, criação, produção e circulação em Dança Contemporânea, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000692, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259644, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: ANNY LINDSAY ROHRSETZER CPF nº .811.419-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980449, Nº Processo: 01531001637202544, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA CNPJ nº 19366113000133, Objeto: Grande Final do Duelo de MCs Nacional 2026: Competição, oficinas de produção e capacitação para agentes culturais selecionado, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000428, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257723, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: LEONARDO LUCAS CEZARIO CPF nº .438.196-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 895159. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108. Prorrogação de prazo de execução do objeto. Valor Total: R$ 100.455,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.955,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: BRUNO GOMES MONTEIRO, CPF nº .993.590-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964870. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE PARTIDA, CNPJ nº 19556190000156. O objeto desse pedido de prorrogação de prazo é: - a realização de uma "oficina de canto e técnicas vocais - segundo a metodologia do Ponto de Partida", para 30 educadoras e educadores da rede publica. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2026. Data de Assinatura: 06/08/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: MARIA DE FATIMA JORGE, CPF nº *.972.006-. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 002/CLA/2025. Outorgante/Cedente: União, por intermédio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Centro de Lançamento de Alcântara - CLA. Outorgado/Cessionário: Agência Espacial Brasileira-AEB. Objeto: Cessão de uso de imóvel Próprio Nacional Residencial - PNR, de propriedade do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado na Vila Residencial Tapirei, cadastrado e registrado no Sistema de Obras e Patrimônio Imobiliário - SISOP , gerenciado pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica - DIRENG , como PNR - 2042, situado na Rua C4, nº 2042, Alcântara - MA, CEP 65250-00, com área total de 412,50 m², sendo 189,93 m² de área construída, para uso residencial funcional do Outorgado/Cessionário, conforme memorial descritivo incluído nos autos do processo. Fundamento Legal: Artigo 18 da Lei no 9.636/1998, bem como o Item 9.6 da ICA 87-7/2023 e, no que couber, na Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030. Signatários: Sr. Clóvis Martins de Souza, Coronel Aviador, Diretor Máximo do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, pela União, e o Sr. Marco Antônio Chamon, Presidente da AEB, pelo Cessionário. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230006832202563. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de carnes e frios, visado atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 120632-00001-2026NE111111 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 67278.006837/2022-05. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 07.975.597/0001-39 - IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.O objeto do presente instrumento é acréscimo e supressão, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 06/CT028/GAP-CO/2023, da fiscalização administrativa, e pelo relatório técnico n° 55/SERINFRA-CO/2024. Suprimir 0,27685554864739% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 43.423,20, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 3,66 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 573.894,69, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; O valor a ser subtraído pela parcela compensatória o valor de R$ 36.583,30 equivale a 6,89637417669802%, conforme acórdão nº 2.699/2019. O valor de adição no 4° aditivo é de R$ 493.888,19, considerando o 1° termo aditivo que gerou um aumento de R$ 1.513.841,72 equivalente a 9,6518791788% e o 2° termo aditivo de R$ 431.022,29 o equivalente a 2,74809116492247%,e o 3° termo aditivo de R$ 1.106.553,17 o equivalente a 7,0551084441% somando-se com o percentual desta proposta de termo aditivo, tem-se um total de 23,09%. Vigência: 06/12/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.229.730,05. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.016497/2024-14. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura eletrônica do guia farmacêutico brasíndice, com direito a revista impressa e consulta à internet para atender às necessidades do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do hamn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20002/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.006111/2025-47. Inexigibilidade Nº 266/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 13.350.311/0001-22 - D M BURLAMAQUI GOMES. Objeto: Serviços médicos voltados para as terapias para o público neurodivergente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2035. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630 Número do Contrato: 20007/2022. Nº Processo: 67436.007136/2022-15. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 26.882.205/0001-31 - MEDINOVA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: 2° termo aditivo cujo a finalidade é o reajuste de preços, com base na utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Não realizados em nosso hospital e que são de suma importância para a elucidação de diagnósticos de diversas patologias. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 Número do Contrato: 20011/2022. Nº Processo: 67436.007165/2022-87. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 07.080.050/0001-75 - VISION CLINICA DE OLHOS LIMITADA. Objeto: 1° termo aditivo cujo a finalidade é o reajuste de preços, em razão da necessidade do valor inicialmente contratado ter ultrapassado o estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para terapia oncológica e demais especialidades e serviços inerentes aos procedimentos oncológicos.estimado,. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 Número do Contrato: 20008/2022. Nº Processo: 67436.007171/2022-34. Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.668.636/0001-60 - SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOST I CO LTDA. Objeto: 3° termo aditivo cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para terapia oncológica e demais especialidades e serviços inerentes aos procedimentos oncológicos. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1061/2025 NUP: 64324.005719/2025-67. Nº Processo: RFQ 0070/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA INTERNATIONAL LLC. Objeto: MATERIAL DE DESMINAGEM - FERRAMENTAS EOD. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 19,975.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400079.