DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985920, Nº Processo: 01400033542202585, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado de Roraima., Valor Total: R$ 1.141.349,61, Valor de Contrapartida: R$ 22.379,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.118.970,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000136, Valor: R$ 1.118.970,22, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº .826.141- *. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: Instituto Brasileiro de Museus, Ibram. Donatario: Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG. Objeto: Doacao de 158 pecas discriminadas no processo 01448.000563/2015-04. Data de Assinatura: 30/01/2025. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985944, Nº Processo: 01450008925202520, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO ECOSSISTEMAS E POPULACOES TRADICIONAIS CNPJ nº 02230557000144, Objeto: Projeto Arqueoturismo como mitigação às mudanças climáticas visa resolver vários problemas interligados., Valor Total: R$ 189.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 189.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 24.000,00, PTRES: 250563, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 165.000,00, P T R ES : 235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 05/02/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: SUZANA SCHISUCO HIROOKA CPF nº .183.301-. RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 11/2025 No Edital Iphan nº 11/2025, retifica-se o item 8.12, conforme segue: No item 8.12, onde se lê: 8.12. As atividades e procedimentos relativos ao presente edital obedecerão o cronograma abaixo, dividido de acordo com as seguintes etapas e prazos: Tabela 1 - Cronograma . .Nº .Et a p a .Início .Término . .1 .Publicação do Edital .26/11/2025 .26/11/2025 . .2 .Inscrição e envio das propostas .26/11/2025 .04/01/2026 . .3 .Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção e Avaliação .05/01/2026 .19/01/2026 . .4 .Resultado preliminar da seleção .20/01/2026 .20/01/2026 . .5 .Interposição de recursos (seleção) .21/01/2026 .26/01/2026 . .6 .Ciência dos recursos para os interessados .27/01/2026 .02/02/2026 . .7 .Contrarrazões aos recursos .03/02/2026 .03/02/2026 . .8 .Julgamento dos recursos .04/02/2026 .08/02/2026 . .9 .Resultado definitivo da seleção .09/02/2026 .09/02/2026 . .10 .Envio dos documentos de habilitação .10/02/2026 .17/02/2026 . .11 .Análise da habilitação .18/02/2026 .05/03/2026 . .12 .Resultado preliminar da habilitação .06/03/2026 .06/03/2026 . .13 .Interposição de recursos (habilitação) .07/03/2026 .10/03/2026 . .14 .Análise de recursos (habilitação) .11/03/2026 .16/03/2026 . .15 .Resultado final do processo .17/03/2026 .17/03/2026 Leia-se: 8.12. As atividades e procedimentos relativos ao presente edital obedecerão o cronograma abaixo, dividido de acordo com as seguintes etapas e prazos: Tabela 1 - Cronograma . .Nº .Et a p a .Início .Término . .1 .Publicação do Edital .26/11/2025 .26/11/2025 . .2 .Inscrição e envio das propostas .26/11/2025 .11/01/2026 . .3 .Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção e Av a l i a ç ã o .12/01/2026 .21/01/2026 . .4 .Resultado preliminar da seleção .22/01/2026 .22/01/2026 . .5 .Interposição de recursos (seleção) .23/01/2026 .28/01/2026 . .6 .Ciência dos recursos para os interessados .29/01/2026 .03/02/2026 . .7 .Contrarrazões aos recursos .04/02/2026 .04/02/2026 . .8 .Julgamento dos recursos .05/02/2026 .12/02/2026 . .9 .Resultado definitivo da seleção .13/02/2026 .13/02/2026 . .10 .Envio dos documentos de habilitação .14/02/2026 .21/02/2026 . .11 .Análise da habilitação .22/02/2026 .09/03/2026 . .12 .Resultado preliminar da habilitação .10/03/2026 .10/03/2026 . .13 .Interposição de recursos (habilitação) .11/03/2026 .16/03/2026 . .14 .Análise de recursos (habilitação) .17/03/2026 .22/03/2026 . .15 .Resultado final do processo .23/03/2026 .23/03/2026 Leandro Antonio Grass Peixoto Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio, Código 987512, Nº Processo: 01450.007938/2025-81, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (SP) CNPJ nº 046.522.942/0001-30, Objeto: Oficina de capacitação em arte & Ofício Vila de Paranapiacaba, Valor Total: R$ 244.550,60, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 244.550,60, Crédito Orçamentário: Número Empenho: 2025NE000078, Valor: R$ 244.550,60, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 23/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA CPF nº .140.464-, Convenente: SILVANA MARIA LOPES DE MEDEIROS CPF nº .663.708- SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343035 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01403.000373/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste de preços a partir de 01/07/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.120,78. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343007 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01502.001255/2023-04. Concorrência. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN- BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços, o que equivale a 19,78% (dezenove vírgula setenta e oito por cento) do valor inicial original do contrato, consoante despacho nº 7228/2025 cotec iphan-ba/iphan-ba (sei 6969867) e com fundamento no alínea "d", inciso ii, art 124 da lei 14.133/2021; prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 230 (duzentos e trinta) dias, ou seja, de 09/12/2025 a 26/07/2026 (nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco a vinte e seus de julho de dois mil e vinte e seis), na forma do artigo 105 da lei nº 14.133/2021; prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 230 (duzentos e trinta), ou seja, de 09/03/2026 a 24/10/2026 (nove de março de dois mil e vinte e seis a vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e seis), na forma do artigo 105 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/12/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.125,39. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343007 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 01502.001131/2024-00. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA , IPHAN-BA. Contratado: 34.145.847/0001-86 - CONSTRUTORA PENTAGONO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na inclusão de serviços novos e conforme detalhamento previsto nos itens iii.i e iii.ii do parecer técnico nº 9/2024/etc-ba/iphan-ba (sei nº 6863032) e ofício nº 334 (sei nº 7021623), o que equivale a 10,11% (dez vírgula onze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, alíneas "a" e "b" da lei 14.133/21; supressão qualitativa de itens conforme relação de serviços detalhada no item iii.iii do parecer técnico nº 9/2024/etc-ba/iphan-ba (sei nº 6863032) e ofício nº 334 (sei nº 7021623) o que equivale a 1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, alíneas "a" e "b" da lei 14.133/21.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.862.456,76. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343007 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 01502.001131/2024-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 34.145.847/0001-86 - CONSTRUTORA PENTAGONO LTDA. Objeto: Reajuste de preços ao contrato nº 07/2025, correspondente a aplicação do índice incc-m relativo ao período de agosto/2023 a agosto/2025, e o registro de empenho de dotação orçamentária, fundamentados respectivamente pelos incisos i e iv do artigo 136 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/07/2025 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.567.702,17. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 01550.000070/2025-61. Espécie: Contrato de Doação, sem cessão de direitos autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária e o Doador Victorino Coutinho Chermont de Miranda. Objeto: Doação para a Fundação Casa de Rui Barbosa de um parecer jurídico de Rui Barbosa, datado de 23 de junho de 1917. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2025. Signatários: Alexandre de Souza Santini Rodrigues, pela Donatária e o Doador acima descrito. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: GRUPO ZABRISKIE TEATRO, CNPJ nº 02846646000110. Ampliar o escopo das ações do Arte, Essência e Luz mediante a alocação dos recursos advindos de seus rendimentos de aplicação para a produção de um documentário de curta-metragem, com o objetivo de re. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: ANA CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF nº .041.791-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972531. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCAC AO, CNPJ nº 13565560000135. Solicitamos prorrogação do término da vigência do dia 06/02/2026 para 31/05/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/02/2026 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: DENIZE BARROS VIEIRA WANDERLEY, CPF nº *.287.977-.