DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000475/2025 SE/SC Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1085590, até 29/01/26 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR Gerente Corporativo de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000485/2025 SE/AM Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1085591, até 28/01/26 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000501 SE/PB Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1085585). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/01/2026 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431- 0631 ou e-mail: [email protected]. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000506 SE/SE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios para SE/SE (ID 1085595). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/01/2026 às 10h00 e início da disputa: 11h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg- [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952630. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340035. Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. PRORROG AÇ ÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, CPF nº .116.290-*, Convenente: FELIPE DE ALM E I DA DA MOTA, CPF nº .181.257-. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988295, Nº Processo: 01400034813202510, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE CNPJ nº 03409038000100, Objeto: Realização do projeto Ritmo das Raças com oficinas de capoeira, violão, artes plásticas e apoio social, ações de integração comunitária no município de São Bernardo do Campo no bairro Cooperativa, atendendo crianças e adolescentes para o acesso às atividades socioculturais., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: CHARLES AURELIO DE JESUS LIMA CPF nº .332.278-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977584, Nº Processo: 01400019068202589, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E COMERCIAL DO ARAPOANGA-ACIARA CNPJ nº 05919825000128, Objeto: Realizar o projeto ACIARA CULTURAL, através de oficinas culturais e um Festival Cultural de encerramento, fortalecendo o tecido sociocultural da comunidade, no fomento da arte, cultura, educação e saúde na Região Administrativa do Arapoanga/DF., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000005, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA CPF nº .630.033-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 952360. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO, CNPJ nº 04589342000140. Associação Cultural Casa do Beco nesta presente data visa solicitar estender o termo final do projeto,o mesmo encontra-se com termino de execuçao em 15/01/2026.Sendo solicitado mais um prazo de fim. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: JANETE MARIA GONCALVES PINHEIRO, CPF nº .919.486-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 951650. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA LOCOMBIA - TEATRO DE ANDANCAS - ASCALTA, CNPJ nº 08909831000192. Solicitamos a prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural Nº 951650, por mais 5 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 26/01/2026, ficando a data final de v. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/01/2026 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: BEATRIZ ESTHER B R O O KS YANCE, CPF nº .807.638-*. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985072, Nº Processo: 01400035320202505, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE APOIO SOCIAL AOS CULTIVADORES DA TERRA E PRESERVACAO DA NATUREZA CNPJ nº 09210160000130, Objeto: Realização do Projeto Ponto e Linha, por meio da implementação de oficinas gratuitas de crochê e ponto cruz em diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro, com foco na formação cultural, transmissão de saberes tradicionais e estímulo à autonomia produtiva, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: VALDINEI MENDES CORREA CPF nº .805.737-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983065, Nº Processo: 01400032640202503, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEF E CULTURAL UNIDOS DA GUAJUVIRAS CNPJ nº 94309200000174, Objeto: Realizar oficinas culturais com foco a formação artística e cidadã de jovens e adultos, fortalecendo a identidade cultural local por maio da arte carnavalesca., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000373, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 257801, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: MARCIO ROGERIO RODRIGUES CPF nº .290.640-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985073, Nº Processo: 01400035325202520, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMINHOS DA SERRA, AMBIENTE, EDUCACAO E CIDADANIA CNPJ nº 03428723000184, Objeto: Realizar o registro e mapeamento do patrimônio arqueológico da Serra do Curral, voltado para a economia criativa das periferias dos municípios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima, em Minas Gerais., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: PATRICIA DE FATIMA SOUZA COSTA CPF nº .499.226-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984931, Nº Processo: 01400035337202554, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DA SERRA CNPJ nº 27174093000127, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à modernização e renovação do acervo da Banda Marcial Manoel Carlos de Miranda, no âmbito do Circuito Cívico Escolar - Música, Educação e Cidadania, visando a qualificação das atividades pedagógicas e artísticas, a ampliação da capacidade de atendimento e o fortalecimento da formação musical de crianças e jovens da rede pública de ensino do Município da Serra/ES., Valor Total: R$ 204.662,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.662,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000410, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: WEVERSON VALCKER MEIRELES CPF nº .935.517-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986141, Nº Processo: 01400032665202507, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM CNPJ nº 36180820000150, Objeto: Realização da feira cultural e de economia criativa denominada Expo Favela Innovation Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.039.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.039.280,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000395, Valor: R$ 1.039.280,00, PTRES: 257844, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: MARCIELE APARECIDA PROCOPIO DELDUQUE CPF nº .673.858-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990346, Nº Processo: 01400043441202512, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE CNPJ nº 17025971000199, Objeto: Realizar seminário de cultura urbana e empreendedorismo na Região Administrativa de Ceilândia na cidade de Brasília-DF., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000169, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA CPF nº *.282.031-.