DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Pauto: Boitempo. 2016 DELEUZE, G. Conversações. São Paulo: Ed. 34, 2013 (V - Política). DURKHEIM, Emile, 1858-1917. Emile Durkheim. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Os Pensadores) EAGLETON, Terry. Ideologia, uma introdução. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista: Editora Boitempo, 1997. ELIAS, Norbert, A Sociedade dos Indivíduos, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994 ERIKSEN, Thomas; NIELSEN, Finn. História da Antropologia. Petrópolis: Vozes, 2010. FERNANDES, F. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo: Globo, 2013, v. 1. FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Avaré: Editora Contracorrente, 2020. FREYRE, G. Casa-grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2023. GOHN, M. G. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 2006 LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Ed 34, 1999. QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.) A colonialidade do saber - eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino- americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 229-279. SACAVINO, Susana e CANDAU, Vera Maria, (Orgs) Educação em Direitos Humanos, Petrópolis: DP et Alli Editora, 2008. SILVA, I. A Sociologia no Ensino Médio: os desafios institucionais e epistemológicos para a consolidação da disciplina. Cronos, Natal - RN, v. 8, n. 2, p. 403-427, jul./dez. 2007. WEBER, M. Ensaios de Sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1982. ANEXO "E" ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL Além daquelas previstas em leis e regulamentos vigentes, são atribuições do corpo docente dos Colégios Militares as pertinentes à preservação, elaboração, atualização, pesquisa, desenvolvimento e transmissão de conhecimentos não essencialmente militares, ao desenvolvimento e manutenção das tradições dos Estabelecimentos de Ensino (Estb Ens) em que militam e à colaboração na formação ética, cívica e da personalidade de seus alunos, desenvolvendo, para tanto, as seguintes atividades: I - ministrar aulas; II - participar, no âmbito das seções de ensino, da preparação de material didático e pedagógico; III - participar da elaboração de livros e textos escolares relacionados com sua disciplina; IV - montar, corrigir e aplicar verificações escolares; V - revisar as verificações escolares; VI - participar de bancas examinadoras dos corpos discente e docente; VII - participar da elaboração de fichários de itens de sua disciplina; VIII - verificar a correção no lançamento das notas e graus de seus alunos; IX - participar na orientação do estudo dirigido, quando determinado; X - participar das reuniões do conselho de ensino e do conselho de série, com preparação prévia; XI - desenvolver pesquisas de sua disciplina ou seção de ensino; XII - promover mostras de sua disciplina; XIII - fomentar o interesse dos alunos por sua disciplina mediante realização de atividades extracurriculares, tais como visitas, simpósios, seminários, clubes e associações escolares pertinentes; XIV - preencher documentos correlatos à montagem, correção e avaliação de verificações; XV - montar e distribuir fichas de orientação de estudo de sua disciplina; XVI - assessorar órgãos setoriais, de apoio e Estb Ens; assessorar ou chefiar divisão ou seção de ensino, técnica de ensino e de orientação educacional; XVII - assessorar, chefiar ou coordenar a disciplina como um todo (subseção de ensino), por série escolar, ou por programas de ensino; XVIII - realizar palestras; XIX - participar, de forma direta ou indireta, de reuniões administrativas necessárias à consecução do ensino; XX - dirigir e executar trabalho de planejamento, desenvolvimento, revisão e avaliação do ensino e dos currículos escolares; XXI - dirigir, fiscalizar e orientar os servidores em apoio às suas atividades; XXII - encarregar-se de equipamentos, instrumentos, laboratórios, salas-ambientes e dependências afins à sua disciplina; XXIII - tomar parte no controle e registro de frequência de seus alunos; XXIV - exigir de seus alunos durante as aulas o cumprimento de normas específicas do Estb Ens; XXV - pesquisar e sugerir livros para o desenvolvimento de sua disciplina; XXVI - participar de atividades extraclasse relacionadas ao ensino e solenidades cívico-militares quando determinado; XXVII - comparecer e atender com interesse a todas as reuniões de pais e mestres; XXVIII - participar de estágios didático-pedagógicos; XXIX - ligar-se com a seção de orientação educacional, seção psicotécnica e corpo de alunos, na ação integrada da avaliação de seus alunos e manutenção da disciplina; XXX - coibir atos de indisciplina, quando em sala de aula; XXXI - participar das atividades de avaliação do ensino; XXXII - desenvolver em seus alunos os atributos éticos e morais vigentes na instituição militar; XXXIII - atuar no sentido de modificar atitudes e comportamentos antissociais de seus alunos; XXXIV - criar, desenvolver e reforçar em seus alunos, parâmetros de integração social; XXXV - participar de atividades, ainda que não ligadas especificamente à sua disciplina, mas que, a critério do diretor de ensino do Estb Ens, estejam ligadas à Educação; XXXVI - realizar atividades de ensino e pesquisa fora de sua sede funcional, quando determinado; XXXVII - participar da realização de congressos técnico-científicos, de interesse do Magistério do Exército; XXXVIII - desenvolver no corpo discente a curiosidade científica; XXXIX - realizar pesquisas enquadradas nas áreas de concentração de sua seção de ensino; e XL - orientar teses, projetos ou atividades especiais vinculadas à sua linha de pesquisa. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160468 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 64510.008455/2024-81. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXER C I T O. Contratado: 23.894.588/0001-70 - 3F SOLUTION SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2026 até 05/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.859,96. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160468 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64510004725202302. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 29.641.125/0001-82 - 29.641.125 MATHEUS GIMENES FRANCISCO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90073/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ 24.113.871/0001-80 - G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA LTDA, CNPJ 18.112.610/0001-42- LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA e CNPJ 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE LTDA com o valor global da ATA de R$ 89.372,00. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2316/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91043/2025. Dispensa Nº 91043/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 55.549.997/0001-25 - MZ4 DECOR E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução reparos de pós-obra no Residencial Araucárias, localizado na Rua Venâncio Aires, 795, Bonfim, Santa Maria/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 44.688,75. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88881102020/2025 - UASG 791180 Nº Processo: 63015.008216/2024-50. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA . Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica para unidades consumidoras atendidas em baixa tensão do complexo aeronaval .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 235.403,65. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026).