DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500025 25 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 624550505222025. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza para o Comando do 8° Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 05/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5- 90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 789000-12345-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455002194202553. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 05/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 789000-12345-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63093.002583/2023-36 Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30, Contratante: CENTRO DE INSTR U Ç ÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62200-009- 2023/00. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento da Frota Automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Data de assinatura: 18/12/2025. Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Amparo Legal: Ar. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 956472. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. proposta de celebração de Termo Aditivo ao convênio nº 956472/2024, que tem por objeto Aquisição de Veículo para Transporte de Pessoal, para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do co. Valor Total: R$ 125.785,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.785,00, Vigência: 07/05/2024 a 22/04/2027. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIG U ES , CPF nº .571.529-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 957200. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. proposta de celebração de Termo Aditivo ao convênio n.° 957200/2024, que tem por objeto Revitalização e Ampliação de Praça Pública no Município de Assis Brasil/AC, para aumento no valor da contraparti. Valor Total: R$ 875.366,00, Valor de Contrapartida: R$ 875.366,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº .611.072-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 942227. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. aumento no valor da contrapartida, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 505.769,00, Valor de Contrapartida: R$ 505.769,00, Vigência: 20/07/2023 a 29/06/2027. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº .943.052-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985787, Nº Processo: 55000013505202592, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE FORMACAO FRANCISCA VERAS CNPJ nº 07433252000153, Objeto: Fomentar ações de modernização da estrutura de logística e comercialização, e de visibilização e divulgação da produção camponesa de Minas Gerais, através da aquisição de estrutura de armazenamento acondicionamento e distribuição da produção das áreas de reforma agrária e da realização de um evento denominado "Feira Estadual da Reforma Agrária", na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258090, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258090, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: TEREZINHA SABINO DE SOUZA CPF nº .685.456-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989085, Nº Processo: 55000021583202561, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 43824560000173, Objeto: Implementar capacitação/formação individual voltada à produção sustentável e ao uso eficiente dos recursos naturais, em comunidades rurais da região de Juruá., Valor Total: R$ 4.037.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.037.009,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000194, Valor: R$ 570.000,00, PTRES: 258129, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000193, Valor: R$ 3.467.009,00, PTRES: 258129, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: FABIO APARECIDO SOUZA PEQUENO DE JESUS CPF nº .751.817-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989912, Nº Processo: 55000023834202541, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Acelerar a comercialização agropecuária da agricultura familiar em mercados públicos e privados e fortalecer a intercooperação cooperativista, visando o desenvolvimento sólido e sustentável das cooperativas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258124, Fonte Recurso: 1000a0029p, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº .846.470-. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977703, Nº Processo: 55000012014202524, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Desenvolvimento de software para construção de sistemas informatizados destinados à gestão do Negócio Rural, bem como a modernização e implantação de sistemas de apoio à Extensão Rural promovida pela Emater-DF., Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000177, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 258104, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443042, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº .847.406-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976838, Nº Processo: 55000013424202592, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº 75680025000182, Objeto: Aquisição e equipamentos agrícolas para fortalecimento da agricultura Familiar., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ROBERTO CARLOS ROSSI CPF nº .308.079-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976932, Nº Processo: 55000013074202564, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Adquirir equipamentos visando apoiar a organização e comercialização coletiva e gerar renda para a agricultura familiar, Valor Total: R$ 250.138,34, Valor de Contrapartida: R$ 50.138,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000170, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº .961.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976952, Nº Processo: 55000013418202535, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO CAROBA CNPJ nº 01612441000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 207.824,33, Valor de Contrapartida: R$ 7.824,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000169, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: GELSON MAFFI CPF nº .715.299-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976939, Nº Processo: 55000013426202581, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA CNPJ nº 77721363000140, Objeto: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia., Valor Total: R$ 232.816,67, Valor de Contrapartida: R$ 32.816,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000172, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ARY DE OLIVEIRA MATTOS CPF nº .582.899-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976967, Nº Processo: 55000013624202545, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO CNPJ nº 92411974000186, Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão, Valor Total: R$ 676.522,46, Valor de Contrapartida: R$ 476.522,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000176, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258045, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: MARCELO FELINI CPF nº .047.930-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976839, Nº Processo: 55000013423202548, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL CNPJ nº 01612443000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 239.311,67, Valor de Contrapartida: R$ 39.311,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: HELIO JOSE SURDI CPF nº .804.379-*.