DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500030 30 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Mascellani, junto ao Centro de Memória da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 303.030,30 (trezentos e três mil, trinta reais e trinta centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700139, no valor de R$ 80.641,98 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), nº 2025NE700177, no valor de R$ 19.358,02 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), vinculadas ao PTRES 251907, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº 2025NE700140, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao P T R ES 251907, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 3.030,30 (três mil, trinta reais e trinta centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2028. Data e Assinaturas: 29/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR - Reitor. Espécie: Convênio nº 987878/2025. Processo nº 23034.016457/2025-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)-SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Este convênio tem por objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos para a melhoria das salas de aula e laboratório de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700190, no valor de R$ 136.029,83 (cento e trinta e seis mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos), nº 2025NE700188, no valor de R$ 252.357,17 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), nº 2025NE700189, no valor de R$ 306.613,00 (trezentos e seis mil e seiscentos e treze reais), vinculadas ao PTRES 251940, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº 2025NE700191, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vinculada ao PTRES 251940, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 70.000,00 (setenta mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2028. Data e Assinaturas: 30/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PAULO CÉSAR MONTAGNER - Reitor. Espécie: Convênio nº 990162/2025. Processo nº 23034.022441/2025-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)-SP, CNPJ nº 44.392.215/0001-70. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para o hospital veterinário universitário do município e do centro de pesquisa clínica da Universidade Municipal para atender os estudantes em campo de estágio e formação profissional, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700235, vinculada ao PTRES 251907, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$ 3.000,00 (três mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2028. Data e Assinaturas: 29/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO CAMPI PREARO - Reitor. Espécie: Termo de Fomento nº 989707/2025. Processo nº 23034.022502/2025-66. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguaína-TO, CNPJ nº 00.767.202/0001-63. O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para melhoria das atividades didáticas, pedagógicas e administrativas, para as atividades desenvolvidas pela Apae de Araguaína-TO, Escola Especial Raios de Luz, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, múltipla TEA, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700206, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao P T R ES 251952 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2028. Data e Assinaturas: 29/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SILVIA RODRIGUES NASCIMENTO - Presidente. Espécie: Termo de Fomento nº 985969/2025. Processo nº 23034.029341/2025-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fátima-TO, CNPJ nº 05.263.220/0001-21. O presente termo de fomento tem por objeto o apoio ao custeio geral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fátima (APAE), conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700257, no valor de R$ 100.000,00, vinculada ao PTRES 251952 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2028. Data e Assinaturas: 30/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e DENISE RODRIGUES BARBOZA CAMPOS - Presidente. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES SUBGERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Individual Contract Agreement - LICA 6. Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS/24330; Contratado: Vinicius Gabiolli Fernandes, CPF: 365..-81. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no TERMO DE REFERÊNCIA (Individual Contract Agreement - LICA 6 - Associado/a de Engenharia( Engenheiro/a Júnior - Supervisão de Obras), para alcance do Resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em análise de avaliação de infraestrutura física das escolas. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor total: R$ 132.456,48 (centro e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos. Data de Assinatura: 08/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2 DE JANEIRO DE 2026 ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Alagoas - Reitoria e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense - Campus Pelotas, visando ao estabelecimento de mútua colaboração na área de gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito a colaboração técnica que será prestada pelo servidor ALEXANDRE KERSON DE ABREU, ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº 2610692, com vistas ao desenvolvimento de suas atividades no Departamento de Comunicação e Eventos do Ifal . VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica vigorará pelo período de 01 ano, a contar da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pelo IFAL, Carlos Guedes de Lacerda, Reitor e pelo IFSul, Carlos Jesus Anguinoni Correa, Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2025 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, CNPJ nº 10.838.653/0001-06 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), CNPJ nº 03.832.178/0001-97. Objeto: execução conjunta das ações necessárias ao desenvolvimento, fortalecimento e promoção das Indicações Geográficas (IGs), compreendendo atividades de diagnóstico, estruturação, pesquisa aplicada, extensão tecnológica, desenvolvimento de soluções e apoio técnico-operacional, conforme definido no Edital no 12/2025 - Ifes. As ações serão executadas no âmbito das instituições partícipes e nos territórios vinculados às Indicações Geográficas atendidas pelo projeto, de acordo com o plano de trabalho aprovado, observadas as especificações, responsabilidades e metas pactuadas entre os partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Vigência: 1 ano a partir de 5 de janeiro de 2026. Signatários: pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor, pelo IFES, ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS - Reitora, e pela FACTO, KLINGER CECCON CAPRIOLI. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158563 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23387.000252/2021-80. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.144,74. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158589 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23460.000365/2022-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027 nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.816,83. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.252228/2025-52. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação (62007875) de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).