DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155884 Nº Processo: 23805.251537/2025-32. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.214.087/0001-49 - L L SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 28.420,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23098.000134/2024-70. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 38/2024 celebrado com a servfaz - serviços e mão de obra ltda, em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sétima do supramencionado contrato. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Primeiro Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 35/2025 publicado no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2025, Seção 3, pag. 46. Onde se lê: Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 35/2025(...). Leia-se: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 35/2025(...). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158968 Nº Processo: 23822.001877/2025-14. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 3.986,68. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158318 Nº Processo: 23255.009613/2025-82. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 565.107,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23256.009499/2024-08. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FU N DAC AO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2024, a partir de 31/12/2025 até 20/11/2026, na forma da cláusula segunda do contrato nº 31/2024. o contrato nº 31/2024 tem por objeto é a contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "projeto pronatec empreender", objeto do termo de execução descentralizada de crédito- ted nº 13456/2024, com base nas condições estabelecidas neste instrumento e nos documentos que o integram, indicados no item 1.2. os rendimentos provenientes da aplicação financeira serão utilizados na execução do objeto do projeto, mediante justificativa registrada nos autos e com as devidas atualizações correspondentes no plano de trabalho (8294622). será utilizado o saldo oriundo da aplicação financeira para o projeto considerando os meses de janeiro de 2025 a novembro de 2025, no valor total de r$ 44.874, 52 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme plano de trabalho atualizado (8294622);. Vigência: 31/12/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.218,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). CAMPUS IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23266.004781/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação serviços contínuos de transporte rodoviário de passageiros (alunos e/ou servidores), com motorista próprio, através de ônibus, micro-ônibus e van, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, na modalidade quilômetro rodado, para atender necessidade do IFCE, Campi Iguatu, Acopiara e Mombaça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos EFRAIM MARTINS ARAUJO Diretor Geral Substituto (SIDEC - 02/01/2026) 158320-26405-2025NE111111 CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.000735/2024-11. Dispensa Nº 61/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de central de glp no o bloco de alimentos do campus do ifce de sobral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 62.579,32. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.001307/2025-88. Dispensa Nº 95/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de eletricistas e jardineiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 247.838,16. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VITÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo Ifes Campus Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ANDRE GUSTAVO DE SOUSA GALDINO Diretor Geral (SIDEC - 02/01/2026) 158416-26406-2025NE000999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 01/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Danisio Borges Trindade. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Danisio Borges Trindade pelo(a) contratado(a). TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Alessandra Stangherlin Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Alessandra Stangherlin Oliveira pelo(a) contratado(a). TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Ari Blaz Falcão Ardais. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Ari Blaz Falcão Ardais pelo(a) contratado(a). TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Natalie Lixinski Carvalho. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Natalie Lixinski Carvalho pelo(a) contratado(a). TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Zulda Angélica Marcon. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante Zulda Angélica Marcon pelo(a) contratado(a). TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Laura Ceolin da Silva. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Laura Ceolin da Silva pelo(a) contratado(a).