DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Débora Velasque de Souza. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Débora Velasque de Souza pelo(a) contratado(a). TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Annabel Andrade Laurino. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Annabel Andrade Laurino pelo(a) contratado(a). TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Rafael Prates Quevedo. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Rafael Prates Quevedo pelo(a) contratado(a). TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2025. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Darlize Déglan Borges Beulck Bender. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Darlize Déglan Borges Beulck Bender pelo(a) contratado(a). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158504 Nº Processo: 23242.004477/2025-83. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2028. Valor Total: R$ 137.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA P R OV I M E N T O DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor e de acordo com o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicada no DOU de 23 de setembro de 2010 e, considerando, ainda, a Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04 de abril de 2018 e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 16 de maio de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores publicado no DOU de 29 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em 30/08/2019 e a Resolução n. 045/2013 do Conselho Superior do IF Goiano, e demais regulamentações pertinentes, RETIFICA a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico conforme abaixo: Onde se lê: 3. CRISTALINA LINGUAGENS 1 - LÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA . .NOME .P O N T U AÇ ÃO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ANDERSON VITORINO PINHEIRO .208,90 .1º . .IVONETE DA SILVA SANTOS .207,40 .2º . .LÍGIA BRUNA GONÇALVES VARGAS .202,30 .3º . .NILMA LIMA COSTA .196,40 .4º Leia-se: 3. CRISTALINA LINGUAGENS 1 - LÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA . .NOME .P O N T U AÇ ÃO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO () .226,00 .1º . .ANDERSON VITORINO PINHEIRO .208,90 .2º . .IVONETE DA SILVA SANTOS .207,40 .3º . .SUSANA DOS SANTOS NOGUEIRA .197,90 .4º () Subjudice Pje: 1036812-19.2024.4.01.0000 ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158455 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23249.039888/2024-49. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do contrato nº 04/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração por deliberação das convenções coletivas de trabalho 2025/2025, com os seguintes registros : ma000121/2025, ma000119/2025 e ma000139/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.164,48. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23191.001629/2023-77. Dispensa. Nº 99/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 047/2024 por mais 120 (cento e vinte dias), a partir de 01/09/2026 até 31/12/2026. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CAMPUS DIAMANTINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 DO CONTRATO 48/2020 - UASG 155093 TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 48/2020, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1 O prazo de vigência do Contrato nº 48/2020 fica prorrogado por mais 06 (seis) meses. A prorrogação deste contrato tem com fundamento a excepcionalidade disposta no 4º do Art 57 da Lei 8666/93 que autoriza prorrogar o contrato após 60 meses. 2.2. Em decorrência da prorrogação de vigência ora ajustada, o prazo de duração do contrato passa a corresponder ao período de 04/01/2026 a 04/07/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 155093 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23750.000254/2020-01. TEX PROCESSO SUAP 23750.000270.2025-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA NO IFMT - CAMPUS DIAMANTINO, A PARTIR DE 01/01/2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, CONFORME NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 , DA CATEGORIA PROFISSIONAL. PARÁGRAFO ÚNICO A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/05/2025. Valor atualizado do contrato R$ 261.553,32. Valor da parcela R$ 21.796,11. Termo assinado em 26 de junho de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90260/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário escolar e mobiliário em geral, equipamentos eletrodomésticos, e acessórios diversos para atender as necessidades das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. EDISON SILVA SOSA Agente de Contratação (SIDEC - 02/01/2026) 158132-26415-2026NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FABIO ANTUNES BRUN DE CAMPOS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/01/2026. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 045/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FERNAN MARTINS FERNANDES FERREIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 31/12/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 032/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DANIEL BRANCO DE MORAIS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/01/2026. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 049/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARINA RASLAN. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2025. Campus Aquidauana.