DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia a serem executados por empresa especializada em projetos e consultoria em engenharia geotécnica para elaboração de projetos básico e executivo voltados à contenção e estabilização de edificações existentes e definição de parâmetros e diretrizes técnicas para futuras construções na área do campus itabirito do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 64.193,59. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23209.004959/2025-40. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Lorena Lima Rabelo, CPF: .029.246-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 6.276,27 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Lorena Lima Rabelo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23209.004986/2025-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mirian Helena de Souza Ribeiro, CPF: .214.286-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 6.433,02 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mirian Helena de Souza Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.001687/2025-16. Dispensa Nº 260/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo 03 ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Matheus Brant Vilanova Melo; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico/Graduação); VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 01/07/2026; DATA E ASSINATURAS: 31/12/2025; Sérgio Antônio Felix Júnior, pelo Contratante e Matheus Brant Vilanova Melo, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158481 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.011429/2021-27. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.208,80. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158474 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23170.003272/2021-48. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do contrato nº 07/2021, tendo por base a variação de 5,151970%, referente ao índice de preços ao consumidor amplo - ipca, cujo cálculo foi extraído da calculadora do banco central do brasil, de acordo com o estipulado no edital do pregão 7/2020 - uasg 201057. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.510,40. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158472 Nº Processo: 23171.000411/2024-14. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 42.803.942/0001-58 - ALLER CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia, visando a execucao dos servicos de construcao de bloco de salas de aula, sala dos professores, ampliacao do patio coberto e implantacao de passarela de acesso ao campus monteiro. Concorrencia 90001/2025 - uasg 158472. Id simec 58329.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 2.095.072,74. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158136 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23294.023354/2019-98. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.897,12. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2025 - UASG 158366 Nº Processo: 23421.006779/2025-88. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "projeto sabor e solidariedade: adequação e fortalecimento de cozinhas solidárias", financiado pelo ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome (mds), e conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 36/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 14/2025- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RENATO LUIZ VIEIRA DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009400.2025-97. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RENATO LUIZ VIEIRA DE CARVALHO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 37/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2025- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CRISTIANE PAULINO DE MENEZES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009710.2025-10. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e CRISTIANE PAULINO DE MENEZES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 38/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2025- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MICHEL MADSON ALVES CABRAL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009394.2025-78. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e MICHEL MADSON ALVES CABRAL - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 39/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2025- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DANIEL RODRIGUES DE LUNA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2025 a 31/01/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009391.2025-34. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e DANIEL RODRIGUES DE LUNA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 40/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2025- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2025 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009393.2025-23. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 41/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN