DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e LANNA CELLY DA SILVA NAZÁRIO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 42/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2024- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALAN GLEI GOMES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 31/01/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009386.2025-21. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ALAN GLEI GOMES DA SILVA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 43/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2024- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LÚCIA DE FÁTIMA MEDEIROS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.010471.2025-32. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e LÚCIA DE FÁTIMA MEDEIROS SILVA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 44/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2024- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ TADEU DE ALMEIDA PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 04/08/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.010081.2025-62. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOSÉ TADEU DE ALMEIDA PEREIRA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 45/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2024- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: THALITA DE SOUZA GURGEL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 07/10/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009092.2025-08. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e THALITA DE SOUZA GURGEL - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 47/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2025- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: TIAGO JULIAN DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2025 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.010475.2025-11. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e TIAGO JULIAN DA SILVA MEDEIROS - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 48/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2025- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: AWILVHYGON MISKER DANTAS FREITAS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2025 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.010474.2025-76. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e AWILVHYGON MISKER DANTAS FREITAS - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 49/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2024- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ELSON AUGUSTO URBANO MAIA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.010473.2025-21. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e ELSON AUGUSTO URBANO MAIA FILHO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 50/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RICARDO CÉSAR DA SILVA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 02/03/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.010472.2025-87. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RICARDO CÉSAR DA SILVA ROCHA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 51/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 15/2025- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: HUGO MOZER BARROS EUSTÁQUIO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.010527.2025-59. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e HUGO MOZER BARROS EUSTÁQUIO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 52/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2024- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: IANA CHAIENE DE ARAUJO VIDAL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.010530.2025-72. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e IANA CHAIENE DE ARAUJO VIDAL - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 53/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2024- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: REZEMBRIM DE PAULA SOARES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/01/2026 a 31/01/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009390.2025-90. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e REZEMBRIM DE PAULA SOARES - Contratado. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23421.006273/2025-79. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos do projeto "identificação e delimitação de territórios quilombolas do estado do rio grande do norte", financiado por intermédio da coordenação geral de orçamento e finanças/instituto nacional de colonização e reforma agrária, e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EDITAL Nº 1/2026 PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES E ALTERA CRONOGRAMA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR DO CAMPUS ERECHIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRORROGAÇÃO, até o dia 09/01/2026, do período de inscrições para a vaga de Professor Substituto - Área Mecânica, oferecida no Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 47, de 18/12/2025, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3, página 103. SIDNEI DAL'AGNOL Diretor-Geral CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158745 Número do Contrato: 192/2023. Nº Processo: 23739.001019/2023-49. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra, com fundamento na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, nos termos do artigo 135 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.271,80. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158744 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23741.000007/2023-58. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2023, conforme previsto na Cláusula 2 - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17 de fevereiro de 2026 e término em 17 de fevereiro de 2027. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.744,72. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158744 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23741.000221/2018-47. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 07.056.019/0001-07 - LANCHERIA ARALDI E ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação excepcional do prazo de vigência contratual, com base no art. 57, §4º, da lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2026 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10,50. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-09-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 85/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 23292.037233/2023-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.312.209,78. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).