DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500048 48 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 336/2025 Uff - Universidade Federal Fluminense Progepe - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Cpta - Coordenação de Pessoal Técnico-Administrativo Prograd - Pró-Reitoria de Graduação Coseac - Coordenação de Seleção Acadêmica O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no subitem 14.1 do Edital nº 96/2025, de abertura de Concurso Público para provimento de vagas em cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, bem como o estabelecido na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Torna pública a Convocação dos Candidatos autodeclarados pretos ou pardos que satisfizeram as condições para habilitação estabelecidas no Edital nº 96/2025, observados os critérios dispostos nos subitens 14.2 e 14.3 do mesmo Edital, para o Procedimento de Heteroidentificação, de que trata o item 14 do referido Edital. 1. Do local de realização do Procedimento de Heteroidentificação: 1.1. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado na Sala de Reuniões da Escola de Governança em Gestão Pública da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, localizada na Rua Miguel de Frias, nº 9, Prédio da Reitoria, térreo - Icaraí - Niterói - RJ. 2. Da realização do Procedimento de Heteroidentificação: 2.1. O Candidato convocado deverá apresentar-se ao local disposto no subitem 1.1, conforme agendamento de que trata o Anexo, munido do original do documento oficial de identidade, sem o qual não poderá se submeter ao Procedimento de Heteroidentificação. 2.1.1. O Candidato deverá apresentar-se com trinta minutos de antecedência do horário agendado no Anexo para a realização do seu Procedimento de Heteroidentificação. 2.2. O Procedimento de Heteroidentificação será presencial e individual. 2.3. O Candidato que não atender à convocação, de que trata o presente Edital, ou que comparecer após o horário determinado para a realização do seu Procedimento de Heteroidentificação será eliminado do Concurso Público, ainda que tenha obtido nota suficiente para homologação na ampla concorrência e/ou para homologação na condição de pessoa com deficiência, não constando, desta maneira, do Edital de Homologação do Certame. 2.4. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado em acordo com o disposto no item 14 do Edital nº 96/2025. 3. Das disposições finais: 3.1. A Universidade Federal Fluminense se reserva o direito de promover as alterações que se fizerem necessárias nesta fase do Concurso Público, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis. 3.2. Toda menção a horário neste Edital e em seu Anexo terá como referência a hora oficial de Brasília/DF. 3.3. O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso venha a gerar, direitos ou obrigações em relação aos interessados. 3.4. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela Comissão Técnica Específica em conjunto com a Coordenação de Pessoal Técnico- Administrativa e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense. Niterói, 19 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Anexo I Agendamento para o Procedimento de Heteroidentificação Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói . .Nome .Inscrição .Data do agendamento .Horário . .GABRIEL SOARES SANTOS DE P AU L A .2012480149 .08/01/2026 .9:30 . .EDSON DE SOUZA JUNIOR .2012386458 .08/01/2026 .9:45 . .THAMYRES SANTOS DE ANDRADE .2012422628 .08/01/2026 .10:00 . .ADRIANO PEREIRA MELO C A M E LO .2012402719 .08/01/2026 .10:15 Nível de Classificação E - Cargo: Engenheiro/Área: Elétrica - Município: Niterói . . Nome .Inscrição .Data do agendamento .Horário . .BRUNO DA CRUZ VALADAO .1101485348 .08/01/2026 .10:30 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.195566/2025-88. Dispensa Nº 111/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Reparação Simbólica e Políticas de Memória para Familiares de Vítimas de Violência de Estado. Custo operacional R$ 12.320,00. Coordenador: Carolina Christoph Grillo - Siape 1059170. Fiscal: Cristiano Fonseca Monteiro - Siape 1553028. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.194915/2025-44. Dispensa Nº 104/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Preservação do Acervo Fílmico do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira da Fundação Casa de Rui Barbosa (AMLB-FCRB). Custo operacional R$ 3.950,00. Coordenador: Rafael de Luna Freire - Siape 2576357. Fiscal: India Mara Martins - Siape 1735261. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 39.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.193259/2025-62. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Núcleo de Diagnóstico Avícola da UFF. Custo operacional R$ 8.000,00. Coordenador: Dayse Lima da Costa Abreu - Siape 3412886. Fiscal: Flavio Fernando Batista Moutinho - siape 2581086. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069187515202582. Objeto: Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 203,90m², da qual 39,52m² destina-se ao setor de produção e 164,38m² para atendimento ao público, localizada nas proximidades do Instituto de Química, Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos e ao Instituto Biomédico no Campus Valonguinho, imóveis sitos à Rua Outeiro São João Batista s/nº, Centro,rj. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Membro Cli (SIASGnet - 26/12/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.064572/2025-55. Dispensa Nº 570/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "análise de processos judiciais de reintegração de posse e cadeias dominiais de imóveis rurais em conflitos agrários coletivos monitorados pelo demca-mda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066076/2025-36. Dispensa Nº 587/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "portal único de infraestrutura da qualidade: dados, governança e políticas públicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.994.800,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23070.048038/2019-53. Dispensa. Nº 410/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 3 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando- se em 31 de março de 2026;. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.749.910,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 530/2024. Nº Processo: 23070.043397/2024-81. Dispensa. Nº 415/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 3 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando- se em 31 de março de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.448.533,60. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23070.062035/2024-90. Dispensa. Nº 509/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 6 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando-se em 30 de junho de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).