Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/01/2026 · pág. 49

DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500049 49 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 540/2024. Nº Processo: 23070.046232/2024-61. Dispensa. Nº 418/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 18 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando-se em 30 de junho de 2027 e seguindo o cronograma adiante: 1.1.2. Acrescentar 113,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 962.750,00 (novecentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.812.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 716/2023. Nº Processo: 23070.070611/2023-91. Dispensa. Nº 402/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 6 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando- se em 11 de junho de 2026. Vigência: 31/12/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 531/2022. Nº Processo: 23070.064463/2022-95. Dispensa. Nº 384/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 3 meses corridos, com início em 31 de dezembro de 2025 encerrando-se em 31 de março de 2026. Vigência: 30/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 692/2023. Nº Processo: 23070.068886/2023-65. Dispensa. Nº 378/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 6 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando-se em 30 de junho de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23070.057221/2024-15. Dispensa. Nº 516/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 4 meses corridos, com início em 31 de dezembro de 2025 encerrando-se em 30 de abril de 2026. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.241,20. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23070.063831/2024-40. Dispensa. Nº 548/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 7 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando- se em 31 de julho de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.127,05. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23070.072164/2023-13. Dispensa. Nº 416/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 12 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando-se em 31 de dezembro de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 524/2024. Nº Processo: 23070.040935/2024-86. Dispensa. Nº 409/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 12 meses, com início em 01 de janeiro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.574.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 1/2026/DICS/DAP/PROGEPE A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior regido pelos Editais nº 211/2025/DICS/DAP/PROGEPE e pelo Edital 215/2025/DICS/DAP/PROGEPE: Área/Subárea: Engenharia de Materiais/Engenharia de Materiais Lista de classificação geral - AC . . C L A S S I F I C AÇ ÃO . NOME DO C A N D I DAT O . N OT A FINAL . .1 .DAIANE CALHEIRO EVALDT .9,06 . .2 .CAROLINE RODRIGUES PEREIRA DE PAULA .7,58 . .3 .DANIEL DE CASTRO GIRÃO .7,15 . .4 .DIEGO DAVID PINZÓN MORENO .7,01 ELIANE REGINA SACKSER EDITAL Nº 2/2026/DICS/DAP/PROGEPE A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior regido pelos Editais nº 211/2025/DICS/DAP/PROGEPE e pelo Edital 216/2025/DICS/DAP/PROGEPE: Área/Subárea: Engenharia de Materiais/Materiais Poliméricos Vaga reservada a Pessoas Preta ou Parda (PPP) NÃO HOUVE INSCRITOS Lista de classificação geral - AC . . C L A S S I F I C AÇ ÃO . NOME DO C A N D I DAT O . N OT A FINAL . .1 .LILIANE CRISTINA BATTIROLA .8,11 . .2 .CAMILA MONTEIRO CHOLANT .8,05 . .3 .NEYMARA CAVALCANTE NEPOMUCENO .7,02 ELIANE REGINA SACKSER UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.009232/2025-23. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 21.762.303/0001-11 - FORT SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de preparo e fornecimento de alimentação, por intermédio de postos de trabalho no restaurante universitário, para atender ao campus da universidade federal de lavras (ufla) localizados na cidade de lavras/mg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 1.788.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3.413, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Arquitetura Departamento: Departamento de Projetos Área de Conhecimento: Fundamentação e instrumentação e projeto de arquitetura e urbanismo Edital: 3087, de 07/11/2025, publicado no DOU de 11/11/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta)horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Marcos Mascarenhas Franchini de Oliveira 2º lugar: Natália Dário Mendes Barros 3º lugar: Danilo Caporalli Barbosa 4º lugar: Daniel Henrique de Menezes Dias Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 10/11/2025 Processo nº 23072.275531/2025-72 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 3.414, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino Área de Conhecimento: Ensino de Língua Portuguesa Edital: 2637, de 29/09/2025, publicado no DOU de 06/10/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência : 1º lugar: Ana Luiza de Souza Couto Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva para indígenas e para quilombolas. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 02/12/2025 Processo nº 23072.274887/2025-99 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO