DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500050 50 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3.433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Área de Conhecimento: Teoria e práticas da Biblioteconomia Edital: 1889, de 21/07/2025, publicado no DOU de 23/07/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Marcos Paulo de Passos 2º lugar: Hugo Avelar Cardoso Pires 3º lugar: Diná Marques Pereira 4º lugar: Emanuelle Geórgia Amaral Ferreira 5º lugar: Maria Leonor Amorim Antunes 6º lugar: Ismael Lopes Mendonça Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 11/12/2025 Processo nº 23072.270806/2025-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 3.434, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Área de Conhecimento: Teoria e práticas da Biblioteconomia Edital: 1889, de 21/07/2025, publicado no DOU de 23/07/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Hugo Avelar Cardoso Pires 2º lugar: Emanuelle Geórgia Amaral Ferreira Data de Homologação Interna: 11/12/2025 Processo nº 23072.270806/2025-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2025 - UASG 153290 Nº Processo: 23072.267063/2025-62. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto "núcleo de tecnologia digital aplicada às restaurações odontológicas da ufmg (ntd-ro/ufmg)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2025 - UASG 153290 Nº Processo: 23072.262876/2025-66. Dispensa Nº 44/2025. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto "centro de excelência em impressão 3d da faculdade de odontologia da ufmg (cei3d+/fao ufmg)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2025 - UASG 153290 Nº Processo: 23072.271099/2025-41. Dispensa Nº 37/2025. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional "modernização tecnológica, inovação e humanização para o fortalecimento do ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional da faculdade de odontologia da ufmg".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 3.855.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2025 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.277408/2025-96. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Contratação da fundação christiano ottoni (fco), com a finalidade de dar apoio ao projeto "demarcação física da terra indígena kawahiva do rio pardo, localizada no noroeste do estado de mato grosso".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 5.494.180,12. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23868.003354/2025. , publicada no D.O.U de 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para Contratação de empresa eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de equipamentos de combate a incêndios para atender às necessidades UFNT em Araguaína - TO. Novo Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra AR AG U A I N A - TOEntrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISSON GOMES LIANDRO Agende de Contratação (SIDEC - 02/01/2026) 156763-15471-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 156763 Nº Processo: 23868001155202444. Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes químicos para atender as demandas dos laboratórios da UFNT,. Total de Itens Licitados: 250. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIASGnet - 31/12/2025) 156763-15471-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23204.020356/2023-73. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 30/06/2026. Vigência: 05/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.766,66. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.098019/2025-96. Dispensa Nº 926/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: "Enraizando a posse plena: bem-viver, sustentabilidade, autonomia e governança territorial — caminhos de retomada e ancestralidade". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 19.420.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.093050/2025-31. Dispensa Nº 925/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de extensão: "mobilidade rural e desenvolvimento de estratégias de suporte à agricultura familiar". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.089483/2025-91. Dispensa Nº 907/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de extensão: "gestão de mídias do projeto visit southamerica". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 122.836,79. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.092949/2025-36. Dispensa Nº 910/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de ensino: "núcleo regional da escola solanotrindade (escult/norte)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 2.717.730,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 23073.083426/2024-18. Dispensa. Nº 1146/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "centros de referência em direitos humanos no arquipélago do Marajó - estado do Pará". Vigência: 29/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).