DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Normativo e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/agentes- publicos/concursos-e-selecoes/concursos e https://portal.fgv.br/concursos na data de 05 de janeiro de 2026. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23872.003191/2025-64 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 07/2025, a contar de 1º de maio de 2025, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2025, conforme demonstrado na anexo planilha de custos_dimivig_cct_2025_2026 (sei nº 55552907). Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187.570,16. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 CONSULTA PÚBLICA PARA BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE CURSO DE GESTÃO DA SAÚDE E LIDERANÇA NO HC/UFMG: INOVANDO COM A METODOLOGIA DE CATEGORIZAÇÃO DE PACIENTES HOSPITALARES - DRG A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por intermédio do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, torna público, por meio da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC, designada pela Portaria EPC - SEI nº 1262, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço HC-UFMG nº 1256 em 16 de dezembro de 2025, que realizará PROCEDIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA, em conformidade com o Art. 116. do Regulamento de Compras e Contratos (RCC) - Ebserh - v 3.0 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital, com o objetivo de conhecer quem são os possíveis fornecedores para administração de curso de "Capacitação Gestão da saúde e Liderança no HC/UFMG: Inovando com a metodologia de categorização de pacientes hospitalares DRG - Grupos de Diagnósticos Relacionados" no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG/EBSERH), situado no endereço Av. Alfredo Balena, n º 110, Santa Efigênia, no município de Belo Horizonte. A Consulta Pública seja realizada no dia 15/01/2026, às 10 horas, por meio da ferramenta Teams. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis sítio eletrônico da EBSERH https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hc-ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consulta-publica A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769015296202543. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos Especialmente Manipulados). Total de Itens Licitados: 23. Ed i t a l : 05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90064- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/12/2025) 155914-26443-2025NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23764.005937/2021-78. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 02/01/2026 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155019 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23532.011584/2022-50. Pregão. Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 00.397.450/0001-60 - JUAREZ AUGUSTO SELVA INSTRUMENTOS CIRURGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 26/12/2025 a 26/12/2026. b) o ajuste no quantitativo dos itens 01, 04 e 07, conforme Relatório - SEI 7 (53811263)... Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539032419202514. Objeto: Aquisição de materiais para a realização de exames de análises clínicas. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90110- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 31/12/2025) 155023-26433-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539037838202542. Objeto: O objeto deste certame trata-se da AQUISIÇÃO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO, INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA VENTILADORES PULMONARES - REEDIÇÃO (SAFS).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 31/12/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.001665/2022-19- 4º Termo aditivo ao contrato 05/2022-M E J C, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Centro Integrado de Análises Ambientais LTDA (CNPJ 10.220.264/0001-04). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2026 e encerramento em 07/02/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. VALOR: R$ 5.858,72. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23477.006833/2025-40. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 286.620,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159820 SEI HCPA 23092.017645/2025-61 - CATETER DIAGNOSTICO 6FR CURVA DISTAL SIM-V Contratado: ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 24.960,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512022 de 10/12/2025 Autorização: 15/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159870 SEI HCPA 23092.017806/2025-17 - BEBIDA VEGETAL (SOJA, AVEIA , ARROZ, CÔCO, CASTANHA OU AMÊNDOA). SEM LACTOSE, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, SEM SABOR, COM MÍNIMO 5G DE PROTEÍNA/LITRO. EMBALAGEM DE 1 LITRO. Contratado: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA CNPJ: 88.152.863/0001-25 R$ 24.960,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512178 de 15/12/2025 Autorização: 19/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159889 SEI HCPA 23092.018166/2025-62 - FIBRA OPTICA DE 365 NM Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 6.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512311 de 22/12/2025 Autorização: 23/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159944 SEI HCPA 23092.018225/2025-01 - LÂMPADA BULBO A60 LED 8W BIVOLT 4000K E LÂMPADA TUBULAR DE LED 15/20W BIVOLT 4000K. Contratado PRO ELETRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 91.269.472/0001-08 R$ 7.674,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512384 de 24/12/2025 Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159910 SEI HCPA 23092.018126/2025-11 - LAMINA PARA TREPANO 7,50MM TRANSPLANTE DE CORNEA Contratado ASLI COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.578.276/0001-14 R$ 15.730,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512265 de 18/12/2025 Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159900 SEI HCPA 23092.017983/2025-01 - CABO DE FIBRA ÓTICA 4,8 MM DIAMETRO X 300 CM COMPRIMENTO E CABO DE FIBRA OTICA 3,5 MM DIAMETRO X 230 CM COMPRIMENTO. AUTOCLAVAVEL, COMPATÍVEL COM ENDOSCÓPIO KARL STORZ.