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Diário Oficial da União · 05/01/2026 · pág. 55

DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500055 55 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratado DYSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.939.610/0001-10 R$ 8.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512269 de 19/12/2025 Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159957 SEI HCPA 23092.018279/2025-68 - DISPOSITIVO IMPLANTAVEL DE CONTROLE URINARIO (ESFINCTER) . Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 85.342,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512365 de 23/12/2025 Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159918 SEI HCPA 23092.018262/2025-19 - CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM EXTRA FINO Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 5.090,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512359 de 23/12/2025 Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159961 SEI HCPA 23092.018290/2025-28 - STENT AUTO EXPANSIVEL (DIVERSOS PACIENTES SUS) Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 14.241,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512423 de 26/12/2025 Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159961 SEI HCPA 23092.018290/2025-28 - STENT AUTO EXPANSIVEL (DIVERSOS PACIENTES SUS) Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 24.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512424 de 26/12/2025 Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159975 SEI HCPA 23092.018354/2025-91 - PLACA PARA ALINHAMENTO EM 8 + Contratado: NEUROTRAUMA - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 17.001.696/0001-73 R$ 6.690,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512437 de 29/12/2025 Autorização: 30/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159955 SEI HCPA 23092.018349/2025-88 - FIO GUIA 0,035" HIDROFILICO TIPO ZEBRA STIFF PONTA RETA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159905 SEI HCPA 23092.018097/2025-97 - MICAFUNGINA 100MG/FRAContratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19R$ 17.340,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512295 de 19/12/2025 Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 159963 SEI HCPA23092.018320/2025-04 - AGULHA 25MMX1,2MM PARA ASPIRAÇÃO DE MEDICAMENTO-PONTA ROMBA Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 10.450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512399 de 24/12/2025 Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: Primeiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 1657960 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1478116. Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2025NE506716 de 16/04/2025 e 2025NE507042 de 29/04/2025 Data da Assinatura: 29/12/2025. Nº do Processo: 157707 SEI HCPA 23092.003838/2025-35 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1478116, que tem como objeto fornecimento de materiais de órtese e prótese - conjunto de prótese valvar aortica percutanea transfemoral, por mais 12 meses, a partir de 29 de abril de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Zuleide Costa da Silva Santos CPF: . 132.918-* e Senhor Lucas Persona Almeida CPF: . 848.288-. Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 13.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512425 de 26/12/2025 Autorização: 30/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSOS SELETIVOS Nº 1/2026 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). Cargos de Nível Superior: . .Nº .PROCESSO SELETIVO .C. H. MENSAL .SALÁRIO INICIAL (R$) .V AG A ( S ) * * .P R É - R EQ U I S I T O . 01 Analista de TI I (Desenvolvimento) 200 12.041,98 por mês C.R. .Graduação na área de Tecnologia da Informação, reconhecida pelo Ministério da Educação, e Comprovação de, no mínimo, uma certificação profissional oficial, em plena . .vigência na data da prova, emitida por uma das seguintes entidades: CompTIA, Cisco, Microsoft, Linux Professional Institute (LPI), Red Hat, Fortinet, Linux Foundation, VMware . . . . . . .(Broadcom), Aruba/HPE, Dell EMC, SUSE, HashiCorp, Pure Storage, GIAC/SANS Institute, EC-Council, GitLab, GitHub, CWNP (Wireless) ou CWSP. . 02 Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico- Bioquímico I (Análise de Metabólitos) 200 9.409,08 por mês C.R. .Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Biomedicina, com habilitação em Análises Clínicas, ou Graduação em . . . . . . .Farmácia (Farmacêutico Generalista ou Farmacêutico- Bioquímico), com registro no respectivo Conselho Regional. . 03 Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico- Bioquímico I (Citogenética) 200 9.409,08 por mês C.R. .Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Biomedicina, com habilitação em Análises Clínicas ou Genética, ou . . . . . . .Graduação em Farmácia (Farmacêutico Generalista ou Farmacêutico-Bioquímico), com registro no respectivo Conselho Regional. . 04 Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico- Bioquímico I (Erros Inatos do Metabolismo) 200 9.409,08 por mês C.R. .Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Biomedicina, com habilitação em Análises Clínicas ou Bioquímica ou . . . . . . .Genética, ou Graduação em Farmácia (Farmacêutico Generalista ou Farmacêutico-Bioquímico), com registro no respectivo Conselho Regional. . .05 .Enfermeiro I (Enfermeiro do Trabalho) .180 .8.468,18 por mês .C.R. .Graduação em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem, e Especialização como Enfermeiro do Trabalho, reconhecida pelo Ministério da Educação. . .06 .Enfermeiro I (Internação Clínica Adulto) .180 .8.468,18 por mês .C.R. .Graduação em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem. . .07 .Enfermeiro I (Internação Cirúrgica Adulto) .180 .8.468,18 por mês .C.R. .Graduação em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem. . 08 Médico I (Emergência Adulto) 150 76,76 por hora C.R. .Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e Residência em Medicina de Emergência, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou . .Programa de Especialização em Medicina de Emergência (com duração de 3 anos), reconhecido pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE), e Título . . . . . . .de Especialista em Medicina de Emergência, fornecido pela Associação Médica Brasileira (AMB)/Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE). . .09 .Médico I (Geriatria) .150 .76,76 por hora .C.R. .Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e Residência Médica em Geriatria, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica.