DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa/processo-seletivo-publico. Obs.: Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional de Medicina. Cargos de Nível Médio: . .Nº .PROCESSO SELETIVO .C. H. MENSAL .SALÁRIO INICIAL (R$) .V AG A ( S ) * * .P R É - R EQ U I S I T O . 15 Assistente Administrativo I (Vigilante) 200 3.524,65 por mês C.R .Ensino Médio completo, e Curso de Formação de Vigilante ou reciclagem do Curso de Formação de Vigilante, ou Curso de extensão de transporte de valores ou sua reciclagem, ou . .Curso de extensão de segurança pessoal ou sua reciclagem, ou Curso de extensão em escolta armada ou sua reciclagem. Obs: os cursos de Formação e suas reciclagens devem estar com validade vigente e . . . . . . .devidamente registrados no Departamento de Polícia Federal (DELESP) em conformidade com a Portaria DG/PF nº 18.045, de 17 de abril de 2023, Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024 e suas alterações posteriores. . .16 .Técnico de Enfermagem (Centro Obstétrico e Internação Obstétrica) .180 .4.878,91 por mês .C.R .Curso Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem. . .17 .Técnico de Laboratório (Diagnóstico Laboratorial) .180 .4.878,91 por mês .C.R .Curso Técnico em Patologia Clínica, Análises Clínicas ou Biodiagnóstico, com registro no respectivo Conselho Profissional. . .18 .Técnico em Saúde Bucal .180 .4.878,91 por mês .C.R .Curso Técnico em Saúde Bucal reconhecido pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul com registro ativo na mesma autarquia. * Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa/processo-seletivo-publico. CARLOS OTÁVIO CORSO, Coordenador da Comissão de Seleção. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979918, Nº Processo: 23038006851202509, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ CNPJ nº 40738999000195, Objeto: O objeto deste instrumento é a formação e certificação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e especialistas por meio da viabilização de cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu, nos moldes aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e operacionalizados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), conforme sua capacidade instalada e critérios do edital., Valor Total: R$ 3.788.298,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.882,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 165.687,99; 2026 - R$ 753.540,43; 2027 - R$ 947.072,20; 2028 - R$ 942.067,20; 2029 - R$ 942.047,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003969, Valor: R$ 1.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº .684.706-, Convenente: ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA CPF nº *.222.635-. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.007343/2024-59. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.771.935/0008-00 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição, por de registro de preços, de solução de processamento e armazenamento baseada em infraestrutura hiperconvergente (HCI), incluindo solução de virtualização de servidores, proteção de dados, instalação, configuração, garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 8.603.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).