DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EDIMAR LUIS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Arantina/MG - Matrícula Funcional n. º 1584. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981313. Processo n. º 71000.085361/2025-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cantá/RR - CNPJ: 01.612.682/0001-56. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Esportivo Amador, no Município de Cantá/RR. Valor Total: R$ 357.691,00, Valor do Repasse: R$ 356.691,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal de Cantá/RR - Matrícula Funcional n. º 4123-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989047. Processo n. º 71000.085383/2025-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Naque/MG - CNPJ: 01.613.208/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Naque/MG. Valor Total: R$ 213.616,00, Valor do Repasse: R$ 212.616,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ROBSON DE SENA MOREIRA - Prefeito Municipal de Naque/MG - Matrícula Funcional n. º 2560. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981574. Processo n. º 71000.085466/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - CNPJ: 13.089.639/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arena Portal, no Município de Terezina/PI. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EVERTON ALVES CALISTO - Coordenador da Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - Matrícula Funcional n. º 373887-6. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981192. Processo n. º 71000.085601/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santo Antonio de Jesus/BA - CNPJ: 13.825.476/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. Valor Total: R$ 207.750,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 11.750,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2025. Data da Assinatura: 22/12/2028. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GENIVAL DEOLINO SOUZA - Prefeito Municipal de Santo Antonio de Jesus/BA - Matrícula Funcional n. º 20044. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982984. Processo n. º 71000.085804/2025-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Wenceslau Braz/MG - CNPJ: 18.026.013/0001-03. Objeto: Apoio à Realização dos Eventos Jogos de Verão e Inverno no Município de Wenceslau Braz/MG. Valor Total: R$ 197.000,70, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,70. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EDVALDO JOSE BI T E N CO U R T - Prefeito Municipal de Wenceslau Braz/MG - Matrícula Funcional n. º 43853. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979506. Processo n. º 71000.086048/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guarujá/SP - CNPJ: 44.959.021/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma, Guarujá/SP. Valor Total: R$ 349.860,00, Valor do Repasse: R$ 343.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.860,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FARID SAID MADI - Prefeito Municipal de Guarujá/SP - Matrícula Funcional n. º 023990. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981237. Processo n. º 71000.086224/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Terra Boa/PR - CNPJ: 75.793.786/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto das Escolinhas Municipais de Futebol, Basquete e Voleibol, no Município da Terra Boa, no Estado do Paraná/PR. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: VALTER PERES - Prefeito Municipal de Terra Boa/PR - Matrícula Funcional n. º 31111407. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979013. Processo n. º 71000.086267/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Quedas do Iguaçu/PR - CNPJ: 76.205.962/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Atividades Esportivas, no Município de Quedas do Iguaçu/PR. Valor Total: R$ 422.000,00, Valor do Repasse: R$ 421.356,00, Valor da Contrapartida: R$ 644,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal de Quedas do Iguaçu/PR - Matrícula Funcional n. º 47851. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981770. Processo n. º 71000.089351/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Laranjal/MG - CNPJ: 17.947.615/0001-22. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Laranjal/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Laranjal/MG - Matrícula Funcional n. º 3652. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981750. Processo n. º 71000.089456/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Arapongas/PR - CNPJ: 76.958.966/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Arapongas/PR. Valor Total: R$ 593.939,39, Valor do Repasse: R$ 588.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.939,39. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RAFAEL FELIPE CITA - Prefeito Municipal de Arapongas/PR - Matrícula Funcional n. º 82520. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981048. Processo n. º 71000.092668/2025-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Anápolis/GO - CNPJ: 01.067.479/0001-46. Objeto: Apoio à Realização de Evento Esportivo, no Município de Anápolis/GO. Valor Total: R$ 199.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCIO AURELIO CORREA - Prefeito Municipal de Anápolis/GO - Matrícula Funcional n. º 38420. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982516. Processo n. º 71000.093826/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Wanderley/BA - CNPJ: 13.348.479/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Práticas Esportivas Integrativas, no Município Wanderley/BA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CAMARGO ANTONIO PINTO CRISOSTOMO - Prefeito Municipal de Wanderley/BA - Matrícula Funcional n. º 5175. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981305. Processo n. º 71000.093830/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tucano/BA - CNPJ: 13.810.312/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Team Sport Tucano - Esporte, Cidadania e Inclusão para Todos, no Município de Tucano/BA. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 24563. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982423. Processo n. º 71000.096712/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Chuvisca/RS - CNPJ: 01.610.869/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Chuvisca Mais Esporte, no Município de Chuvisca/RS. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCIO SIDINEI KONFLANZ - Prefeito Municipal de Chuvisca/RS - Matrícula Funcional n. º 00745. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988741. Processo n. º 71000.107379/2025-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - CNPJ: 05.465.167/0001-41. Objeto: Apoio à Realização dos Jogos do Interior de Minas - JIMI 2026, no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 608.352,64, Valor do Repasse: R$ 595.840,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.512,64. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: TOMÁS TAVARES PERDIGÃO MENDES - Subsecretário de Esportes - Matrícula Funcional n. º 1577793-1.