DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983894. Processo n. º 71000.056634/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - CNPJ: 07.139.638/0001- 57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força Esporte, no Município de Salvador/BA.Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: IGOR CARVALHO ROCHA - Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978115. Processo n. º 71000.058147/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC) - CNPJ: 04.428.863/0001-15. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto CEDEC no Tatame: Onde Nascem as Raízes dos Campeões no Estado Pernambuco.Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027.Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ADILSON CARLOS SIMOES DA SILVA - Presidente do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC). EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976768. Processo n. º 71000.059948/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Capixaba de Esportes - LICES - CNPJ: 11.382.051/0001-41. Objeto: Apoio á Realização do Evento Esportivo, nos Municípios de Cariacica e M a r i l â n d i a / ES . Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIANO PEREIRA SANTOS - Presidente da Liga Capixaba de Esportes - LICES. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979500. Processo n. º 71000.085300/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Mixto Esporte Clube - CNPJ: 21.423.953/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto DESBRAVADORES MIRINS 2025 no Estado da Paraíba. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCONI DA SILVA - Presidente do Mixto Esporte Clube. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981400. Processo n. º 71000.088709/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Formoso do Araguaia/TO - CNPJ: 02.075.216/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola, no Município de Formoso do Araguaia/TO. Valor Total: R$ 245.250,00, Valor do Repasse: R$ 245.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ISRAEL BORGES NUNES - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia/TO - Matrícula Funcional n. º 1655530. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981561. Processo n. º 71000.089725/2025-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Saúde, Integração, Educação Esporte e Lazer Através de Oportunidades Sociais Instituto Sieelos - CNPJ: 05.803.419/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virada de Jogo, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.029.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAPHAEL FAIRBANKS PRADO - Presidente do Instituto Saúde, Integração, Educação Esporte e Lazer Através de Oportunidades Sociais Instituto SIEELOS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987815. Processo n. º 71000.105349/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Basquetebol - CNPJ: 06.188.119/0001-16. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Brasileiro de Clubes Super 15 de Basquete no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROGERIO ADRIANO MACHADO - Presidente da Federação Capixaba de Basquetebol. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989081. Processo n. º 71000.114214/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Aquática Mineira - CNPJ: 16.581.530/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atividades do Nado Artístico, no Município de Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LIDIA MELLO CHOLODOVSKIS - Presidente da Federação Aquática Mineira. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO 545/2025/CAFIN CENTESIMA QUADRAGIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 545/2025/CAFIN, da Centesima Quadragesima Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 964.665,65 (novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004940/2025-87) DATA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa, MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE; RAFEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Gerente Nacional da GEBAN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 530/2025/CAFIN SETIMA ASSUNCAO ESPÉCIE: Contrato nº 530/2025/CAFIN, da Setima Assuncao de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Interveniencia: Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 1.887.476,79 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos) PROCESSO SEI No: 17944.104111/2022-51, DATA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AU G U S T O SANTOS, Agente de Centralizadora, pelo Bando do Nacional, Seus Diretores, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA e CHRISTIAN FLEMMING. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1148/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1148/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Assis Chateaubriand/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647456-13, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a despesas de capital no âmbito da FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Itaú S.A., o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - SICOOB e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005352/2025-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, IDEMAR SCALS S AV A R A ; pelo Itaú, os Srs. Representantes Legais, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e VALTER TELLES DO NASCIMENTO; pelo Sicoob, a Sra. Diretora Superintendente, NADIR LULU, e a Diretora Administrativo Financeiro, TEREZINHA SANDRA TÓFFOLI BARBOSA; e pelo SICREDI, a Sra. Gerente de Produtos, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO, e o Sr. Gerente de Produtos, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1162/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1162/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Belo Horizonte/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626149-43/25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à macrodrenagem dos córregos Vilarinho, Nado e Isidoro. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Santander S.A., o Banco Inter S.A., o Banco Bradesco S.A., o Itaú Unibanco S.A., o Banco Mercantil do Brasil S.A., o Banco Citibank S.A. e o Banco Cooperativo Sicoob S.A. VALOR: R$ 159.040.000,00 (cento e cinquenta e nove milhões e quarenta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000963/2025-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, JOÃO MAURICIO LIMA DE REZENDE; pelo Santander, a Sra. Representante Legal, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e o Sr. Representante Legal, JOÃO VICTOR MENDES, pelo Inter, os Srs. Representantes Legais, EDUARDO VALLADARES COTTA e MARCO TÚLIO GUIMA R Ã ES ; pelo Bradesco, os Srs. Representantes Legais, MARCOS VALERIO TESCAROLO e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO; pelo Itaú, o Sr. Gerente Regional Poder Público, JOEL MELQUIADES DE SOUZA, e o Gerente Comercial Poder Público, MAURO LUCIO ALCANTARA DO CARMO; pelo Mercantil, o Sr. Diretor Vice Presidente, FELIPE LOPES BOFF, e o Diretor Executivo, UELQUESNEURIAN RIBEIRO DE ALMEIDA; pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais, VALDINEI PISOLATO e ANTÔNIO ONOFRE FERNANDES DE ALBUQUERQUE; e pelo Sicoob, o Dr. Diretor, ÊNIO MEINEN, e o Sr. Diretor, MARCUS VINICIUS VIANA BORGES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1155/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1155/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Cambé/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647474-34, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados a despesas de capital no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005404/2025-07. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENR I Q U ES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CONRADO ANGELO SCHELLER; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, VIVIANE BARCALA GONÇALVES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1149/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1149/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ibiporã/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644512-22, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, que se destina à aplicação em Despesas de Capital, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA . VALOR: R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004836/2025-92. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ MARIA FERREIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, VIVIANE BARCALA GONÇALVES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1153/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1153/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Perdizes/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00080-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos nas áreas de Educação, de Saúde, de Infraestrutura, de Mobilidade Urbana, de Modernização da Gestão Pública, de Estrutura Viária, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003961/2025-85. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FERNANDO MARANGONI; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGAÇA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede Substituto Eventual, GUSTAVO DE SOUZA PORNARO.