DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: União e o Município de São Miguel do Oeste/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00073-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a Obras de infraestrutura como construção civil de edificações públicas, sendo Unidades de Saúde, Escolas, Creches, Ampliação do Centro Administrativo; financiamento de infraestrutura para a área industrial; implantação de parque tecnológico; revitalização de praças, calçadões e centros comunitários; modernização do sistema de iluminação pública; aquisição de bens móveis e equipamentos para o aparelhamento de setores administrativos; investimento na área de lazer, esportes e cultura; aquisição de veículos e maquinários; aquisição de equipamentos de informática e software; investimentos em mobilidade urbana, acessibilidade, drenagem pluvial, saneamento básico e pavimentações urbanas e rurais. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003454/2025-41. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VARDELÍDIO EDENILSON ZANARDI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS ALBERTO BONIN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1119/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1119/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Sarandi/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0646536-52, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a aquisição de imóveis, investimentos em infraestrutura, obras civis, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, nas áreas de infraestrutura viária, eficiência energética, iluminação pública, educação, saúde, esporte, segurança pública, mobilidade, cultura, modernização da gestão, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), Modalidade Apoio Financeiro, aplicação em Despesa de Capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004401/2025-48. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PABLO LUIZ ALIEVI MARI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, GUSTAVO MENEGAZ MULLER; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, LEONIR ANTONIO FERRARI; e pelo SICREDI, a Sra. Diretora de Operações, CATIANE LONGHI MENIN, e o Sr. Diretor de Negócios, LEANDRO CARLOT. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1147/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1147/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647456-13, firmado entre o Município de Assis Chateaubriand/PR e a CAIXA, destinados a despesas de capital no âmbito da FINISA . INTERVENIENTE: O Município de Assis Chateaubriand/PR. VALOR: R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005352/2025-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, IDEMAR SCALSSAVARA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1034/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1034/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626149-43/25, firmado entre o Município de Belo Horizonte/MG e a CAIXA, cujos recursos são destinados à macrodrenagem dos córregos Vilarinho, Nado e Isidoro. INTERVENIENTE: O Município de Belo Horizonte/MG. VALOR: R$ 159.040.000,00 (cento e cinquenta e nove milhões e quarenta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000963/2025-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, JOÃO MAURICIO LIMA DE REZENDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1154/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1154/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647474-34, firmado entre o Município de Cambé/PR e a CAIXA, cujos recursos serão destinados a despesas de capital no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE: O Município de Cambé/PR. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005404/2025-07. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CONRADO ANGELO SCHELLER; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, VIVIANE BARCALA G O N Ç A LV ES . EXTRATO DO CONTRATO Nº 1150/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1150/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644512-22, firmado entre o Município de Ibiporã/PR e a CAIXA, que se destina à aplicação em Despesas de Capital, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. INTERVENIENTE: O Município de Ibiporã/PR. VALOR: R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004836/2025-92. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ MARIA FERREIRA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, VIVIANE BARCALA GONÇALV ES . EXTRATO DO CONTRATO Nº 1152/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1152/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00080-X, firmado entre o Município de Perdizes/MG e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos nas áreas de Educação, de Saúde, de Infraestrutura, de Mobilidade Urbana, de Modernização da Gestão Pública, de Estrutura Viária, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Município de Perdizes/MG. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003961/2025-85. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FERNANDO MARANGONI; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGAÇA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1107/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1107/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00073-7, firmado entre o Município de São Miguel do Oeste/SC e o Banco do Brasil S.A., destinados a Obras de infraestrutura como construção civil de edificações públicas, sendo Unidades de Saúde, Escolas, Creches, Ampliação do Centro Administrativo; financiamento de infraestrutura para a área industrial; implantação de parque tecnológico; revitalização de praças, calçadões e centros comunitários; modernização do sistema de iluminação pública; aquisição de bens móveis e equipamentos para o aparelhamento de setores administrativos; investimento na área de lazer, esportes e cultura; aquisição de veículos e maquinários; aquisição de equipamentos de informática e software; investimentos em mobilidade urbana, acessibilidade, drenagem pluvial, saneamento básico e pavimentações urbanas e rurais. INTERVENIENTE: O Município de São Miguel do Oeste/SC. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003454/2025-41. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VARDELÍDIO EDENILSON ZANARDI; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1118/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1118/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0646536-52, firmado entre o Município de Sarandi/RS e a CAIXA, destinados a aquisição de imóveis, investimentos em infraestrutura, obras civis, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, nas áreas de infraestrutura viária, eficiência energética, iluminação pública, educação, saúde, esporte, segurança pública, mobilidade, cultura, modernização da gestão, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), Modalidade Apoio Financeiro, aplicação em Despesa de Capital. INTERVENIENTE: O Município de Sarandi/RS. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004401/2025-48. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PABLO LUIZ ALIEVI MARI; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, GUSTAVO MENEG A Z MULLER. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1156/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1156/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Laguna Carapã/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., que se destina a Investimentos nas áreas de educação, priorizando construção de Escola, e também construção e instalação de Usina Fotovoltaica. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003704/2025-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ITAMAR BILIBIO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTI ÃO VANDERLAN BORGES SOARES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, RICARDO OLIVEIRA SAMPAIO; e pelo SICREDI, o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA, e o a Sra. Gerente de Produtos, LEIDIANE CAROLINE O N G A R AT T O. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1107/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1107/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00073-7, firmado entre o Município de São Miguel do Oeste/SC e o Banco do Brasil S.A., destinados a Obras de infraestrutura como construção civil de edificações públicas, sendo Unidades de Saúde, Escolas, Creches, Ampliação do Centro Administrativo; financiamento de infraestrutura para a área industrial; implantação de parque tecnológico; revitalização de praças, calçadões e centros comunitários; modernização do sistema de iluminação pública; aquisição de bens móveis e equipamentos para o aparelhamento de setores administrativos; investimento na área de lazer, esportes e cultura; aquisição de veículos e maquinários; aquisição de equipamentos de informática e software; investimentos em mobilidade urbana, acessibilidade, drenagem pluvial, saneamento básico e pavimentações urbanas e rurais. INTERVENIENTE: O Município de São Miguel do Oeste/SC. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003454/2025-41. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VARDELÍDIO EDENILSON ZANARDI; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 547/2025/CAFIN CENTESIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 547/2025/CAFIN, da Centesima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 24.822.380,10 (vinte e quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais e dez centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004991/2025-17, DATA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco do Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor. EXTRATO DO CONTRATO Nº 543/2025/CAFIN TRIGESIMA QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 543/2025/CAFIN/ da Trigesima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGT S ; Agente Operador; Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 1.050.048,90 (um milhão, cinquenta mil, quarenta e oito reais e noventa centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005270/2025-16. DATA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTA N T ES : pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, R O D O L FO AUGUSTO SANTOS; Gerente de Centralizadora; pela CAIXA; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Gerente Nacional da G E BA N . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 13075.198061/2024-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.417.398/0001-42 - MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização de reserva de recurso orçamentário e financeiro do contrato SRRF03 nº 52/2024,para o período de 12 meses (01/01/2026 a 31/12/2026), de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da lei 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838,23. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).