DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COM IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E MELHORIAS URBANAS INTEGRADAS NO
ENTORNO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 11.498.253,00; dos recursos: R$
11.483.253,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001969, de 26/12/2025, e
R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Joyce Ramos de
Oliveira e Marcel Jandson Menezes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 990982/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP,
CNPJ 34.925.230/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO - AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.250.209,00; dos recursos: R$ 1.248.709,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2025NE001927, de 26/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 -
30/12/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e ANA PAULA SANTOS SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 990435/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS-AL ,
CNPJ 12.251.450/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MONTEIROPOLIS/AL;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001428, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e
LEONOR MELO MONTEIRO.
Termo de Compromisso nº 990434/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE
ANADIA-AL, CNPJ 12.207.403/0001-95, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE
ANADIA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001427, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Claudenir
Rios de Oliveira e JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA - MARLAN FEIRREIRA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 979149/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-AL ,
CNPJ 12.198.701/0001-66, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CAMPO
GRANDE/AL - FNDE - TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.416.743,69; dos recursos: R$ 507.386,44, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE
2025NE790624, e R$ 2.875.189,81 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.167,44 de
contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e TEÓGENES
HIGINO MELO LESSA.
Termo de Compromisso nº 986917/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATALHA-AL, CNPJ
12.250.056/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE BATALHA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000953, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029
- 29/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e WAGNEY DANTAS CORREIA CAJÉ.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983391/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO
CASADO-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇ ÃO
TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE OLHO D&Caractere não identificadoÁGUA DO CASADO/AL.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 427.576,00; dos recursos: R$ 426.576,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000214, de 28/10/2025, e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 30/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e CA R LO S
ALBERTO BEZERRA DA SILVA - CHICO BEZERRA.
Termo de Compromisso nº 990437/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALESTINA-AL, CNPJ
12.369.872/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001429, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
29/12/2029 - 30/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA
SILVA .
Contrato de Repasse nº 990736/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROTEIRO-AL, CNPJ
12.264.248/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ROTEIRO/AL.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 586.397,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000913, de 24/12/2025, e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 -
30/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e PAULO JOSÉ LEITE TEIXEIRA.
Termo de Compromisso nº 986055/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO
QUITUNDE-AL, CNPJ 12.342.671/0001-10, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE/AL - FNDE - CRECHE TIPO
2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.416.743,69; dos recursos: R$ 541.212,20, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790879, e R$
2.841.364,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.167,44 de contrapartida. Vigência
30/12/2029 - 30/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e Marcia Rafaela Barros de
Vasconcelos.
Contrato de Repasse nº 990367/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS-AL, CNPJ
12.227.971/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO
NO
MUNICÍPIO
DE
CACIMBINHAS/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.471.000,00; dos recursos: R$
1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001351, de 24/12/2025, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e
WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY.
Contrato de Repasse nº 991248/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, CNPJ
12.198.693/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA
CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL; Programa Direito à Cultura; Valor: R$
609.990,00; dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0000, NE 2025NE000230,
de 27/12/2025, e R$ 124.990,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025
Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 987714/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CIDA DA N I A
E DA PESSOA COM DEFICIENCIA-AL, CNPJ 49.117.605/0001-56, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL
ÉTICO E MICROCHIPAGEM E REGISTRO NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS
DOMÉSTICOS (SINPATINHAS) DE CÃES E GATOS NO ESTADO DE ALAGOAS.; Programa
IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA NACIONAL DE PROTEÇÃO,DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS
ANIMAIS - MUNICÍPIOS - 2º CICLO; Valor: R$ 200.025,00; dos recursos: R$ 191.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000020, de 03/12/2025, e R$ 9.025,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e TEREZA
NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987926/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO
CASADO-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DE ORLA FLUVIAL NO PORTAL DOS CÂNIONS,
EM OLHO DÁGUA DO CASADO/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
401.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
540007,
Gestão
000001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000706, de 05/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 -
29/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA - CHI CO
BEZERRA .
Termo de Compromisso nº 988090/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS
ÍNDIOS-AL, CNPJ 12.356.879/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA
DOS ÍNDIOS/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001088, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 Claudenir
Rios de Oliveira e LUÍSA JÚLIA DUARTE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979365/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAREIRO DA
VÁRZEA-AM, CNPJ 23.006.331/0001-34, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos
recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790883, e R$ 3.112.679,21 nos
exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 -
30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e PEDRO DUARTE GUEDES.
Contrato de Repasse nº 984151/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAREIRO-AM, CNPJ
04.332.995/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO PÁTIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE
CAREIRO/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos:
R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
000001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000302, de 06/11/2025, e
R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e
MARA ALVES DE LIMA.
Contrato de Repasse nº 984251/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, CNPJ
04.197.166/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 472.375,85; dos recursos: R$ 467.375,85, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000607, de 11/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
Contrato de Repasse nº 984810/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAREIRO-AM, CNPJ
04.332.995/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 498.552,00; dos recursos: R$ 493.552,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000366, de 13/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARA ALVES DE LIMA.
Termo de Compromisso nº 987630/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-
AM, CNPJ 04.629.697/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA
EVA/AM (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos:
R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001028, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 AUGUSTO
YOKOYAMA e MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE.
Termo de Compromisso nº 986878/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCURITUBA-AM,
CNPJ 04.502.571/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO,
NO
MUNICÍPIO
DE
URUCURITUBA/AM (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00;
dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000762, e R$ 585.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025
AUGUSTO YOKOYAMA e LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO.
Contrato de Repasse nº 990392/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM,
CNPJ 04.629.697/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, NE 2025NE001345, de 23/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIA DO SOCORRO
NOGUEIRA FONTINELE.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979358/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANUTAMA-AM,
CNPJ 04.247.441/0001-43, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO
MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$
549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790629, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios
subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025
AUGUSTO YOKOYAMA e JOSE ROBERTO TORRES DE PONTES.