DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500074 74 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Compromisso nº 979387/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, CNPJ 04.197.166/0001-09, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790637, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO. Termo de Compromisso nº 979180/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, CNPJ 04.628.681/0001-98, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790563, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984831/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAROL-PR, CNPJ 95.640.124/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA ORLA DA GRUTA ÁGUA DA FONTE NO MUNICÍPIO DE FAROL/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 606.397,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000370, de 13/11/2025, e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e OCLECIO DE FREITAS MENESES. Contrato de Repasse nº 990403/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPORÃ-PR, CNPJ 75.738.484/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 443.300,00; dos recursos: R$ 438.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001339, de 23/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e ROBERTO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 982600/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PR, CNPJ 76.282.698/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000420, de 16/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e ANANIAS SOARES VIEIRA. Contrato de Repasse nº 986541/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-PR, CNPJ 76.970.300/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 780.727,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001521, de 01/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e CLODOALDO APARECIDO RIGIERI. Contrato de Repasse nº 987933/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CA S T E LO BRANCO-PR, CNPJ 76.279.959/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000709, de 05/12/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JOÃO PERICLES MARTINATI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985264/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN, CNPJ 08.349.094/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO AUGUSTO DE MORAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000456, de 18/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Artur Rodrigues do Vale Costa. Contrato de Repasse nº 986558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, CNPJ 08.148.421/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA PRAÇA DR NELSON MAIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 918.225,00; dos recursos: R$ 883.108,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000637, de 01/12/2025, e R$ 35.116,07 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 30/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Marianna Almeida Nascimento. Contrato de Repasse nº 990737/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN, CNPJ 08.144.784/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 801.000,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000914, de 24/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e João Nogueira Neto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988257/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS- RN, CNPJ 08.348.989/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 682.500,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000745, de 09/12/2025, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 26/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Jéssica Iris Ferreira de Oliveira. Termo de Compromisso nº 987095/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARELHAS-RN, CNPJ 08.087.561/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000819, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Tiago de Medeiros Almeida. Contrato de Repasse nº 985976/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZETA-RN, CNPJ 08.106.510/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMAS DAS PRAÇAS JOÃO DE GÓES E JOSÉ GERMANDO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000572, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Joaquim José de Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 988048/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001059, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RAMON DIAS GIDALTE. Termo de Compromisso nº 979353/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto NOVO PAC - CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790608, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e HINGO H A M M ES . Termo de Compromisso nº 986060/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CASIMIRO DE ABREU / RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 621.357,18, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790523, e R$ 3.262.125,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RAMON DIAS GIDALTE. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987967/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001067, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e HINGO HAMMES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989694/2025, Operação CAIXA 1107391-17, firmado pelo MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS-TO, CNPJ 00.114.819/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001860, de 18/12/2025, e R$ 1.342,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 29/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Matheus Henrique Lemos. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989597/2025, Operação nº 1107523-30, firmado pelo MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO, CNPJ 01.634.074/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000840, de 18/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 24/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Wanderly dos Santos Leite. Contrato de Repasse nº 989687/2025, Operação CAIXA 1107092-78, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA-TO, CNPJ 24.851.453/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto TROCAR AS LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LED DE ESPAÇO PÚBLICO URBANO DE CONVÍVIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA-TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001855, de 18/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 29/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e João Machado Alves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982568/2025, firmado pelo Município de CONGO-PB, CNPJ 08.870.164/0001-81, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Congo/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000407, de 15/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. Contrato de Repasse nº 989082/2025, firmado pelo Município de QUIXABA-PB, CNPJ 08.881.567/0001-26, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Pista de Caminhada no Município de Quixaba/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001238, de 16/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ALLAN DLLON CANDEIA DE MACEDO. Contrato de Repasse nº 989419/2025, firmado pelo Município de LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI, CNPJ 01.612.584/0001-19, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ