DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 989556/2025, firmado pelo Município de SAO MIGUEL DA BA I X A GRANDE-PI, CNPJ 01.612.623/0001-88, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo society no Município de São Miguel da Baixa Grande-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001309, de 22/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS. Contrato de Repasse nº 989647/2025, firmado pelo Município de AROAZES-PI, CNPJ 06.554.984/0001-39, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Estádio Municipal, no Município de Aroazes/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001294, de 22/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO. Contrato de Repasse nº 984386/2025, firmado pelo Município de JERUMENHA-PI, CNPJ 06.554.109/0001-57, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura de acesso e urbanização dos Mirantes do Morro do Pinga e Cruzeiro, no município de Jerumenha/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000326, de 10/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Contrato de Repasse nº 980871/2025, firmado pelo Município de PIRIPIRI-PI, CNPJ 06.553.861/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Campo Society, no Município de Piripiri/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.600,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000233, de 29/09/2025, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO. Contrato de Repasse nº 991014/2025, firmado pelo Município de Nova Boa Vista-RS, CNPJ 94.704.061/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação urbana na Rua Madeira; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001951, de 26/12/2025, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e CLEBER BADIN. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986460/2025, firmado pelo Município de VISTA SERRANA-PB, CNPJ 09.151.598/0001-94, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Mirante no Município de Vista Serrana - PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000629, de 28/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e EMMANUEL DA NOBREGA DIAS. Contrato de Repasse nº 985942/2025, firmado pelo Município de DEMERVAL LOBAO - P I , CNPJ 06.554.885/0001-57, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Campo Society, no Município de Demerval Lobão/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000711, de 26/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LUIS GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR. Contrato de Repasse nº 983363/2025, firmado pelo Município de TANQUE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.616/0001-86, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Pista Cooper na Zona Urbana do Município de Tanque do Piauí - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000510, de 24/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NATANAEL SALES DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 985136/2025, firmado pelo Município de TANQUE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.616/0001-86, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Mirante no município de Tanque do Piauí/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 634.147,00; dos recursos: R$ 633.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000437, de 17/11/2025, e R$ 1.047,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NATANAEL SALES DE SOUSA. Termo de Compromisso nº 986751/2025, firmado pelo Município de JOSE DE FREITAS-PI, CNPJ 06.554.786/0001-75, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de José de Freitas/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000777, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO. Contrato de Repasse nº 983633/2025, firmado pelo Município de JARDIM DO MULAT O - P I , CNPJ 41.522.343/0001-01, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, no Município de Jardim do Mulato/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000559, de 31/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Dejair Lima de Sousa. Termo de Compromisso nº 986854/2025, firmado pelo Município de ELESBAO VELOSO-PI, CNPJ 06.554.844/0001-60, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Elesbão Veloso/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000774, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência:30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE RONALDO GOMES BARBOSA. Contrato de Repasse nº 983369/2025, firmado pelo Município de JOSE DE FREITAS-PI, CNPJ 06.554.786/0001-75, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de campo de futebol, no Município de José de Freitas/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000500, de 24/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO. Contrato de Repasse nº 981472/2025, firmado pelo Município de CURRALINHOS-PI, CNPJ 01.612.579/0001-06, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.055.013,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000975, de 03/10/2025, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EVERARDO LIMA A R AÚ J O. Contrato de Repasse nº 988332/2025, firmado pelo Município de SAO MIGUEL DO FIDALGO-PI, CNPJ 01.612.611/0001-53, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Quadra Society no município de São Miguel do Fidalgo/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001128, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERIMAR SOARES DE SOUSA . Contrato de Repasse nº 989489/2025, firmado pelo Município de ITATUBA-PB, CNPJ 08.865.628/0001-61, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Itatuba/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001282, de 18/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSMAR LACERDA MARTINS. Contrato de Repasse nº 987385/2025, firmado pelo Município de PIANCÓ-PB, CNPJ 09.148.727/0001-95, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação do Mirante de Santo Antônio, no município de Piancó/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 974.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000659, de 02/12/2025, e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e JULIO EDUARDO VENANCIO P I N H E I R O. Termo de Compromisso nº 987487/2025, firmado pelo Município de PIANCÓ-PB, CNPJ 09.148.727/0001-95, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Piancó/PB; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000995, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -29/09/2028 - 26/12/2025 WALMARK CLAY ALMEIDA DOS SANTOS e JULIO EDUARDO VENANCIO PINHEIRO. Contrato de Repasse nº 986835/2025, firmado pelo Município de SERRA REDONDA - P B, CNPJ 08.868.937/0001-95, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura de acesso ao Monte Aparecida, no município de Serra Redonda/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000642, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e FR A N C I S CO BERNARDO DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975067/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARAS-SP, CNPJ 44.215.846/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.015.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000144, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000369, de 27/06/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001719, de 02/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025, Léia Aparecida Dias da Silva Ferreira e Irineu Norival Maretto. Contrato de Repasse nº 988849/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBATÉ-SP, CNPJ 45.355.575/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO EVANGELISTA E DO CENTRO DE EVENTOS JOSÉ CERNY NO MUNICÍPIO DE IBATÉ/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 713.481,00; dos recursos: R$ 712.481,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000786, de 12/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025, Léia Aparecida Dias da Silva Ferreira e Ronaldo Rodrigo Venturi Contrato de Repasse nº 988338/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP, CNPJ 45.741.659/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 480.624,00; dos recursos: R$ 469.468,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001745, de 09/12/2025, e R$ 6.156,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025, Léia Aparecida Dias da Silva Ferreira e Márcio Callegari Zanetti. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988031/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP, CNPJ 46.341.038/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA RUA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.398.541,00; dos recursos: R$ 1.384.541,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000727, de 05/12/2025, e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 22/12/2025 Hélio Donizete Zanatta e Márcio Antônio de Paula Capato. Contrato de Repasse nº 988434/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP, CNPJ 46.341.038/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, EM VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 685.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001801, de 10/12/2025, e R$ 10.097,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 22/12/2025 Hélio Donizete Zanatta e Márcio Antônio de Paula Capato. Contrato de Repasse nº 986534/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS-SP, CNPJ 46.371.654/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP (PERÍMETRO URBANO).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.658,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001516, de 01/12/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios