DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 990447/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.355.004,42; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001437, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 755.004,42 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha. Contrato de Repasse nº 988235/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, CNPJ 36.350.312/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 688.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000735, de 09/12/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Ana Izabel Malacarne de Oliveira. Contrato de Repasse nº 980886/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, CNPJ 27.165.729/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPOS DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.393.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000248, de 01/10/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Renzo de Vasconcelos. Contrato de Repasse nº 990312/2025, firmado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSE, CNPJ 27.081.629/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 391.050,00; dos recursos: R$ 390.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350032, NE 2025NE000204, de 29/12/2025, e R$ 425,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Isabel Mendes Moulin. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA, CNPJ: 29.791.671/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de GINÁSTICA LABORAL E MASSAGEM EXPRESSA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS)de Programas de Atividades Laborais. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDUARDO AUGUSTO DE MELO LOPES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 988113/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA-MG, CNPJ 18.318.618/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001096, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Di Gianne de Oliveira Nunes. Contrato de Repasse nº 988653/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, CNPJ 17.894.056/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO MIRANTE DA SERRA DO PACHOLA, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.347,73; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000771, de 11/12/2025, e R$ 13.347,73 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 30/11/2028 - Guilherme Von Rückert Heleno e José Reinaldo Cintra. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991008/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGUATAMA-MG, CNPJ 18.306.688/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10031, NE 2025NE001947, de 26/12/2025, e R$ 20.273,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Lucas Vieira Lopes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975167/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, CNPJ 16.233.439/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM DRENAGEM PLUVIAL, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, CICLOVIA, DESAPROPRIAÇÃO, EM RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.140.000,00; dos recursos: R$ 6.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000233, de 23/05/2025, e R$ 140.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 30/09/2028 SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO JOINVILLE - SC R E T I F I C AÇ ÃO Termo de compromisso nº 0351.026-16, Compromitente CAIXA/MDR, Compromissário JOINVILLE/SC DOU de 01/10/2025, seção 3, página 114, onde se lê Altera vigência 30/04/2025, leia-se Altera vigência 30/09/2027'. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989692/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URAÍ-PR, CNPJ 75.424.507/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE URAÍ/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000849, de 18/12/2025, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e ANGELO TARANTINI F I L H O. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987588/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL- PR, CNPJ 75.845.503/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA RUA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 541.171,00; dos recursos: R$ 540.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000666, de 02/12/2025, e R$ 601,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e MELQUIADES TAVIAN JUNIOR. Contrato de Repasse nº 985614/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU-PR, CNPJ 76.175.926/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PARQUE URBANO, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 413.115,00; dos recursos: R$ 409.080,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000506, de 21/11/2025, e R$ 4.035,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e RENAN MENCK ROMANICHEN. Contrato de Repasse nº 983237/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACAREZINHO-PR, CNPJ 76.966.860/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 483.688,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000480, de 24/10/2025, e R$ 1.311,60 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES. Contrato de Repasse nº 988869/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR, CNPJ 76.968.627/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PARQUE URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 454.000,00; dos recursos: R$ 452.910,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000791, de 12/12/2025, e R$ 1.090,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e GILSON DE JESUS ESTEVES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981831/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA-MG, CNPJ 18.017.400/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 400.509,01; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL00001, NE 2025NE000371, de 09/10/2025, e R$ 18.509,01 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Geraldo Moises de Souza. Contrato de Repasse nº 983883/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOAÍMA-MG, CNPJ 18.495.812/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JOAÍMA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 395.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL00001, NE 2025NE000599, de 04/11/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e ABINALDO OLIVEIRA B OT E L H O. Contrato de Repasse nº 981186/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ- MG, CNPJ 18.409.219/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000294, de 02/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Elias Silveira Godinho. Termo de Compromisso nº 989870/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JES U S - M G , CNPJ 22.680.672/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.087.118,74; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI00001, NE 2025NE001417, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 627.118,74 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Samuel Barreto Neto. Contrato de Repasse nº 984017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, CNPJ 18.650.952/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V000001, NE 2025NE000283, de 05/11/2025, e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Nilson Faber Sepúlveda. Contrato de Repasse nº 981007/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS-MG, CNPJ 18.017.442/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BRASÍLIA DE MINAS/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000942, de 30/09/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. Contrato de Repasse nº 984264/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, CNPJ 25.209.115/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.776,13; dos recursos: R$ 457.925,13, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000633, de 12/11/2025, e R$ 29.851,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro.