DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE C A R V A L H O. Contrato de Repasse nº 990375/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PI AU I - PI, CNPJ 06.554.372/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001382, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO. Contrato de Repasse nº 984972/2025, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000405, de 14/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA FONTELES. Contrato de Repasse nº 984969/2025, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000403, de 14/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA FO N T E L ES . EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 950335/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC nº 33/2023, alterada pela PC nº 29/2024). Data: 26 de dezembro de 2025 Contrato de Repasse nº 955412/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.636.807/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Nível I (PC 033/2023). Data: 26 de dezembro de 2025 R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 987348/2025, do Município de CORRENTE-PI, no extrato pulicado no DOU de 17/12/2025, seção 3, pág. 157, onde se lê: Vigência 12/09/2028-12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO. leia-se: Vigência 26/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES. GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987762/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA , CNPJ 13.225.131/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000682, de 03/12/2025, e R$ 10.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Paulo Ricardo Bonfim Carneiro. Contrato de Repasse nº 986766/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APUAREMA-BA, CNPJ 16.434.292/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.366.022,00; dos recursos: R$ 1.364.522,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001601, de 01/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ROBERTO SANTOS AMORIM. Contrato de Repasse nº 987550/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACARANI-BA, CNPJ 13.751.540/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO BAIRRO YPÊ VILLE, NO MUNICÍPIO DE MACARANI, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CALÇADAS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ARBORIZAÇÃO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.894.500,00; dos recursos: R$ 2.864.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001642, de 02/12/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e SELMA RODRIGUES SOUTO. Contrato de Repasse nº 987693/2025, firmado pelo Município de Barra do Choça-BA , CNPJ 13.906.789/0001-96, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no município de Barra do Choça/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001696, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 26/12/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e OBERDAM ROCHA DIAS. Contrato de Repasse nº 991041/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, CNPJ 14.239.578/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES URBANAS INTEGRADAS PARA QUALIFICAR ESPAÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.392.559,00; dos recursos: R$ 2.387.559,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE00196, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990709/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO- BA, CNPJ 14.205.959/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.342,00; dos recursos: R$ 486.842,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001895, de 24/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FLAVIO BRANDÃO SANTANA. Contrato de Repasse nº 990758/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS BEIRA RIO E DO CAMPO DE ELZA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 539.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000917, de 24/12/2025, e R$ 52.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA. Contrato de Repasse nº 989826/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA, CNPJ 13.751.821/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.654,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000866, de 19/12/2025, e R$ 790,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e VALÉRIA FERREIRA SILVEIRA MOREIRA. Contrato de Repasse nº 986848/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA , CNPJ 13.907.373/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DA PRAÇA PEDRO FERRAZ NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 561.395,00; dos recursos: R$ 540.787,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000647, de 02/12/2025, e R$ 20.608,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO. Contrato de Repasse nº 991086/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 994.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001996, de 26/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985304/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, CNPJ 27.165.190/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.049.271,00; dos recursos: R$ 1.038.771,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000470, de 18/11/2025, e R$ 10.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo Lemos Borges. Termo de Compromisso nº 988076/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, CNPJ 27.165.638/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001057, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Paulo Silva Nali. Termo de Compromisso nº 986617/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, CNPJ 31.723.497/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000753, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Dalton Perim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979212/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES , CNPJ 27.165.190/0001-53, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI LAMEIRÃO, GUARAPARI/ES - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.508.897,71; dos recursos: R$ 521.071,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790546, e R$ 2.952.737,42 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.088,98 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo Lemos Borges. Contrato de Repasse nº 989640/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA- ES, CNPJ 27.165.521/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 3.346.003,50; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001297, de 22/12/2025, e R$ 3.503,50 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - Assinatura 29/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fernando Castro Rocha. Contrato de Repasse nº 987921/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIÚMA-ES, CNPJ 27.165.695/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 682.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000704, de 05/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Celso Cola Pereira. Contrato de Repasse nº 987514/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, CNPJ 39.385.927/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS MARECHAL FLORIANO E ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 503.000,00; dos recursos: R$ 502.321,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho