DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 985914/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE- PI, CNPJ 07.102.106/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000705, de 26/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA. Contrato de Repasse nº 990936/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.567/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001405, de 26/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO FEITOSA LIRA . Contrato de Repasse nº 990941/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIAO LEAL-PI, CNPJ 01.612.610/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001394, de 26/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOELINA DE SOUSA B O R G ES . Contrato de Repasse nº 983229/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.960/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000571, de 03/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES. Contrato de Repasse nº 991421/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI, CNPJ 12.066.973/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE S ÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002012, de 29/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELSON SILVA DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 990942/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI, CNPJ 01.612.607/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001393, de 26/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ROSELÍDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES. Contrato de Repasse nº 981956/2025, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO-PI, CNPJ 06.688.303/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 7.580,00M², EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.055.413,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001072, de 09/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES. Contrato de Repasse nº 981331/2025, firmado pelo COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS-PI, CNPJ 49.502.868/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000306, de 06/10/2025, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO P AC I F I CO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989215/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PI AU I - PI, CNPJ 06.554.810/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 683.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001248, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR. Contrato de Repasse nº 985569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PI AU I - PI, CNPJ 06.554.810/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE LARANJEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000488, de 21/11/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR. Contrato de Repasse nº 983682/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PI, CNPJ 06.554.042/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI (1ª ETAPA).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 682.600,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000556, de 31/10/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCUS FELLIPE NUNES ALVES. Contrato de Repasse nº 990999/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIAO LEAL-PI, CNPJ 01.612.610/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001942, de 26/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOELINA DE SOUSA BORGES. Contrato de Repasse nº 989345/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, CNPJ 01.612.564/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 877.600,00; dos recursos: R$ 876.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001288, de 18/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 989355/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUEIA-PI, CNPJ 41.522.350/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001287, de 18/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LISIANE FRANCO ROCHA ARAÚJO. Contrato de Repasse nº 990504/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS-PI, CNPJ 06.554.059/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001374, de 24/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO. Contrato de Repasse nº 990401/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GILBUES-PI, CNPJ 06.554.216/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001370, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO. Contrato de Repasse nº 989307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GILBUES-PI, CNPJ 06.554.216/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001259, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO. Contrato de Repasse nº 990972/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS-PI, CNPJ 06.554.059/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001919, de 26/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO. Contrato de Repasse nº 985081/2025, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 808.000,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000422, de 17/11/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA FO N T E L ES . Contrato de Repasse nº 990762/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO PIAU I - PI, CNPJ 06.553.655/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 491.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001384, de 24/12/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDNEI MODESTO AMORIM. Contrato de Repasse nº 990329/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, CNPJ 06.553.820/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001356, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 988336/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001129, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO. Contrato de Repasse nº 990377/2025, firmado pelo Município de PAQUETA-PI, CNPJ 01.612.601/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Campo de Futebol no Município de Paquetá/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001389, de 26/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS. Contrato de Repasse nº 990267/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAU I - PI, CNPJ 06.553.671/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001330, de 23/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO. Contrato de Repasse nº 984966/2025, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO TEATRO 4 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.020.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000400, de 14/11/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA FONTELES.