DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/12/2025 - 25/09/2028 - MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA e Carlos André Corrêa Cardoso Contrato de Repasse nº 988586/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA , CNPJ 07.000.268/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.014.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000763, de 11/12/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 29/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e BENJAMIM DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989710/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DA PRAINHA, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA 2º ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.960,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000854, de 18/12/2025, e R$ 1.960,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FLAVIANA VILAR RODRIGUES. Contrato de Repasse nº 988864/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.671/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 983.600,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000788, de 12/12/2025, e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 988923/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.671/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 682.261,00; dos recursos: R$ 675.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001836, de 12/12/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 986188/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.671/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 491.811,04; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000598, de 27/11/2025, e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 984640/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, CNPJ 06.354.500/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN NO ESTADO DO MARANHÃO.; Programa Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento; Valor: R$ 13.137.120,00; dos recursos: R$ 12.837.120,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200476, Gestão 00001, Programa de Trabalho 04126230121H50001, NE 2025NE000004, de 12/11/2025, e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURICIO RIBEIRO MARTINS. Contrato de Repasse nº 978384/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.542/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000098, de 04/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ALDENE NOGUEIRA PASSINHO. Contrato de Repasse nº 990224/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NU N ES FREIRE-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL E URBANIZAÇÃO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.867.950,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000887, de 23/12/2025, e R$ 2.950,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989834/2025, firmado pelo FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA- SP, CNPJ 56.577.059/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 952.074,00; dos recursos: R$ 952.074,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000192, de 26/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2025 - 30/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior. Contrato de Repasse nº 991177/2025, firmado pelo FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA- SP, CNPJ 56.577.059/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 6.033.480,00; dos recursos: R$ 138.365,65, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000206, de 29/12/2025, e R$ 5.895.114,35 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/07/2027 - 30/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988465/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - SP, CNPJ 46.523.270/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DOMUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (SP).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.882.689,00; dos recursos: R$ 4.784.689,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001831, de 10/12/2025, e R$ 98.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2027 - 23/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Maria Luisa Piccolomini Bertaiolli. Contrato de repasse nº 990372/2025, firmado pelo Município de São Paulo, CNPJ 46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC) Jardim Noemia, no Município de São Paulo/SP; Programa Apoio a Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 954.626,62; dos recursos: R$ 944.925,13, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 18006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 253665, NE 2025NE001420, de 29/12/2025, e R$ 9.701,49 de contrapartida. Vigência 17/12/2028 - 29/12/2025. Rogério Fernando do Amaral e Rogério Lins Wanderley. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 990474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANGATUBA-SP, CNPJ 46.634.234/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.848.422,94; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001462, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 48.422,94 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e NICOLAS BASILE ROCHEL. Termo de Compromisso nº 990483/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCHAS-SP, CNPJ 46.634.119/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.823.900,14; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001470, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 23.900,14 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e PAULO NUNES DE ALMEIDA . EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988527/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 939.787,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000759, de 10/12/2025, e R$ 9.400,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e RENALDO CORREA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 983205/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 936.492,30; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000476, de 24/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e RENALDO CORREA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 990961/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.251,52; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001911, de 26/12/2025, e R$ 4.922,52 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO. Contrato de Repasse nº 990985/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANGATUBA-SP, CNPJ 46.634.234/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 599.269,76; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001930, de 26/12/2025, e R$ 14.474,76 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e NICOLAS BASILE ROCHEL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989122/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAU I - P I , CNPJ 06.554.315/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª ETAPA DA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 682.600,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001233, de 16/12/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR. Contrato de Repasse nº 990755/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ-PI, CNPJ 01.612.612/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.451,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001385, de 24/12/2025, e R$ 503,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 986222/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO P I AU I - PI, CNPJ 07.450.778/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 784.855,00; dos recursos: R$ 784.070,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000066, de 28/11/2025, e R$ 785,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA. Termo de Compromisso nº 987087/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CNPJ 06.553.937/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000817, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HAILTON ALVES FILHO. Contrato de Repasse nº 990373/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, CNPJ 01.612.755/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA/PI.; Programa