DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 André Koichiro Otake e Luiz Henrique Koga. Termo de Compromisso nº 990544/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SETE BARRAS-SP, CNPJ 46.587.275/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS).; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.885.030,39; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001522, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 85.030,39 de contrapartida financeira. Vigência: 30/09/2028 - Em 30/12/2025 por André Koichiro Otake e Ítalo Donizeth Costa Roberto. Termo de Compromisso nº 986887/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, CNPJ 46.578.498/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.887.773,43; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000801, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 425.273,43 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2025 André Koichiro Otake e Tiago Rodrigues Cervantes. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988032/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIQUETE-SP, CNPJ 47.563.325/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO À PRAÇA DO SANTUÁRIO SÃO MIGUEL ARCANJO, NO MUNICÍPIO DE PIQUETE/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 744.966,00; dos recursos: R$ 730.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000728, de 05/12/2025, e R$ 14.466,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Romulo Kazimierz Luszczynski. AVISO DE RETIFICAÇÃO OBJETO do CONTRATO 0192883-19/2006 publicado em 29/12/2025, Seção 3, página 66 (Extratos de Termos Aditivos - tabela): onde se lê "Altera vigência para 30/06/2026", leia-se "Altera vigência para 30/01/2026". HELISON MENEZES LOPES Assistente Sênior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA REQUALIFICAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO À ORLA DA PRAIA DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 939.785,05; dos recursos: R$ 930.387,20, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000787, de 12/12/2025, e R$ 9.397,85 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Flavia Comitte do Nascimento. Contrato de Repasse nº 988407/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA-SP, CNPJ 46.680.518/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001775, de 10/12/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e José Luiz Rodrigues. Contrato de Repasse nº 987715/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA-SP, CNPJ 46.680.518/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 543.902,00; dos recursos: R$ 540.787,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000671, de 03/12/2025, e R$ 3.115,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e José Luiz Rodrigues. Contrato de Repasse nº 989412/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ-SP, CNPJ 10.480.722/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, CNPJ 45.176.005/0001-08; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.096.000,00; dos recursos: R$ 878.906,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000190, de 23/12/2025, e R$ 217.094,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Carlo Guilherme da Silveira e Lima. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988691/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA , CNPJ 01.616.269/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001180, de 12/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 24/09/2028 - Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE GONCALVES LIMA. Contrato de Repasse nº 986559/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LORETO-MA, CNPJ 06.229.538/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE LORETO - MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 789.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000794, de 02/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 26/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e GERMANO MARTINS COELHO. Contrato de Repasse nº 988689/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA , CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 974.259,04; dos recursos: R$ 964.259,04, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001185, de 12/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL. Contrato de Repasse nº 988813/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA , CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.477.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001209, de 15/12/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL. Contrato de Repasse nº 982631/2025, firmado pelo Município de Imperatriz-MA, CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Arena Esportiva, no Município de Imperatriz/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000425, de 17/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL. Contrato de Repasse nº 981307/2025, firmado pelo Município de Imperatriz-MA, CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Imperatriz/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.448.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000299, de 02/10/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL. Contrato de Repasse nº 985704/2025, firmado pelo Município de Imperatriz-MA, CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização de acesso à Orla do Rio Tocantins no município de Imperatriz/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.033.460,00; dos recursos: R$ 4.982.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000517, de 24/11/2025, e R$ 50.852,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2029 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL. Contrato de Repasse nº 988974/2025, firmado pelo Município de Imperatriz-MA, CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso à Orla do Rio Tocantins, no município de Imperatriz/MA .; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.476.286,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000795, de 12/12/2025, e R$ 15.286,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL. Contrato de Repasse nº 988809/2025, firmado pelo Município de Imperatriz-MA, CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e revitalização do Mercado Municipal Bom Jesus no município de Imperatriz/MA .; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.279.000,00; dos recursos: R$ 1.266.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000782, de 12/12/2025, e R$ 12.800,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL. Contrato de Repasse nº 989434/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.089.163/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.466.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001293, de 19/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 989125/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE- MA, CNPJ 01.598.547/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001258, de 17/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e COCIFLAN SILVA DO AMARANTE. Contrato de Repasse nº 990360/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, CNPJ 06.331.110/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.464.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001341, de 23/12/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e EDIMAR DE AGUIAR FRANCO. Contrato de Repasse nº 990730/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO- MA, CNPJ 01.612.327/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO AO PORTAL TURÍSTICO E AO ESTÁDIO PROCOPÃO, NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000910, de 24/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA. Contrato de Repasse nº 983626/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA, CNPJ 06.101.117/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000539, de 30/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 989424/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, CNPJ 06.003.636/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.114.835,66; dos recursos: R$ 2.109.835,66, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001321, de 22/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Frederico de Abreu Silva Campo. Contrato de Repasse nº 989123/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, CNPJ 01.597.629/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 974.235,44; dos recursos: R$ 965.180,06, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho