DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 984629/2025, firmado pelo BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO-BA, CNPJ 13.323.274/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Emissão de Carteiras de Identidade Nacional - CIN no Estado da Bahia.; Programa Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento; Valor: R$ 13.728.000,00; dos recursos: R$ 13.453.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 170607, Gestão 0001, Programa de Trabalho 04126230121H50001, NE 2025NE00000, de 12/11/2025, e R$ 274.560,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Silvio José Conceição e Rodrigo Pimentel de Souza Lima. Termo de Compromisso nº 979413/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPARICA-BA, CNPJ 13.882.949/0001-04, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ITAPARICA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790653, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 05/12/2025 Silvio José Conceição e José Elias Das Virgens Oliveira. Contrato de Repasse nº 984601/2025, firmado pelo NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANCAS COM PARALISIA CEREBRAL (NAC-BA, CNPJ 04.327.251/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 780.432,00; dos recursos: R$ 780.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000086, de 19/11/2025, e R$ 132,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Silvio José Conceição e Pedro Hamilton Guimarães Macedo. Contrato de Repasse nº 986772/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS-BA, CNPJ 13.646.922/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.639,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001606, de 01/12/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Silvio José Conceição e Leandro Dantas de Jesus Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988451/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-RS, CNPJ 95.440.517/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA NA RUA ERNANI FAGUNDES PACHÊCO EM SANTA CRUZ DO SUL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 587.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001818, de 10/12/2025, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Jiane Toller da Rocha e Sérgio Ivan Moraes. Contrato de Repasse nº 985727/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-RS, CNPJ 95.440.517/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO SANTA CRUZ DO SUL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 892.920,00; dos recursos: R$ 876.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000524, de 24/11/2025, e R$ 16.320,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Jiane Toller da Rocha e Sérgio Ivan Moraes. Termo de Compromisso nº 988052/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-RS, CNPJ 95.440.517/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001060, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Jiane Toller da Rocha e Sérgio Ivan Moraes. Contrato de Repasse nº 984559/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, CNPJ 88.488.341/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001299, de 11/11/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Arthur Fernandes de Souza e Lourenço Domingos Moro. Termo de Compromisso nº 987479/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUGUAIANA-RS, CNPJ 88.131.164/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001016, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Jiane Toller da Rocha e Carlos Alberto Delgado de David. Contrato de Repasse nº 984266/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUARAÍ-RS, CNPJ 88.123.492/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUARAÍ/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000624, de 12/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JIANE TOLLER DA ROCHA e JEFERSON DA SILVA PIRES. Termo de Compromisso nº 979351/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-RS, CNPJ 88.768.080/0001-70, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM FIM, SÃO GABRIEL/RS - FNDE- CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.636.301,55; dos recursos: R$ 539.990,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790587, e R$ 3.059.947,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.363,02 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Markus Johannes Stumpp e Lucas Gonçalves Menezes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981614/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIADEMA-SP, CNPJ 46.523.247/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 527.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000357, de 09/10/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2028 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Renato Gomes Moreira. Contrato de Repasse nº 984287/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAUÁ-SP, CNPJ 46.522.959/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP.; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000010, de 07/11/2025, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979860/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACI-SP, CNPJ 46.596.318/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO AGERMANO SARTORELLI, NO MUNICÍPIO DE GUARACI/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001249, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Renato Azeda Ribeiro de Aguiar. Contrato de Repasse nº 985538/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACI-SP, CNPJ 46.596.318/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE GUARACI/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000481, de 19/11/2025, e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Renato Azeda Ribeiro de Aguiar. Contrato de Repasse nº 985036/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACI-SP, CNPJ 46.596.318/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO LOCALIZADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 577.000,00; dos recursos: R$ 575.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001353, de 14/11/2025, e R$ 1.456,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Renato Azeda Ribeiro de Aguiar. Contrato de Repasse nº 990296/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ PAULISTA-SP, CNPJ 65.711.954/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS AO CENTRO DE EVENTOS PAROQUIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, AO BARRACÃO DE EXPOSIÇÕES E À PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ PAULISTA/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000899, de 23/12/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Thais Cristina Costa Moreira. Contrato de Repasse nº 989369/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, CNPJ 45.147.733/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 399.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000828, de 16/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luiz Augusto Salvador. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987445/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINDORAMA-SP, CNPJ 45.122.942/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000986, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 23/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Geraldo Felippe Junior. Contrato de Repasse nº 981646/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL- SP, CNPJ 46.599.833/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001053, de 06/10/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Claudinei Carvassan Rodrigues. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984534/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO-SP, CNPJ 46.482.832/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001287, de 11/11/2025, e R$ 239.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Reinaldo Alves Moreira Filho. Contrato de Repasse nº 988854/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBATUBA-SP, CNPJ 46.482.857/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto