DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 990989/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CNPJ 29.116.894/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBA N A NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.189.097,98; dos recursos: R$ 2.167.207,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001934, de 26/12/2025, e R$ 21.890,98 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2029 Luiz Claudio de Faria Alves e Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira. Contrato de Repasse nº 989019/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - R J, CNPJ 01.614.414/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL ZACHARIAS RODRIGUES NETO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.128.928,00; dos recursos: R$ 2.126.528,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000809, de 13/12/2025, e R$ 2.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Roberta Araújo de Oliveira e Souza e GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 983218/2025, firmado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 888.905,00; dos recursos: R$ 883.905,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000482, de 24/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Carlos Vinicius Viana Vieira. Contrato de Repasse nº 983008/2025, firmado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 888.905,00; dos recursos: R$ 883.905,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000455, de 22/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Carlos Vinicius Viana Vieira. Contrato de Repasse nº 989404/2025, firmado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 977.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001357, de 24/12/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Carlos Vinicius Viana Vieira. Contrato de Repasse nº 990352/2025, firmado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.466.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001353, de 24/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Carlos Vinicius Viana Vieira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOLEDO-PR, CNPJ 76.205.806/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 985.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001344, de 23/12/2025, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e MARIO CESAR COSTENARO. Contrato de Repasse nº 984109/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAÍRA-PR, CNPJ 77.857.183/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DA GUAÍRA - PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.096.069,52; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001253, de 05/11/2025, e R$ 42.156,52 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e GILEADE GABRIEL OSTI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987463/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALV ES - RS, CNPJ 87.849.923/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001017, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Iuri Jadovski e DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 983542/2025/MSAÚDE/CAIXA SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO, DOU de 22/12/2025; seção 3 página 121 onde se lê: Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025, leia-se: Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989360/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GAROPABA-SC, CNPJ 82.836.057/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA NAS ORLAS DAS PRAIAS SITUADAS AO LONGO DAS REGIÕES NORTE E SUL DO LITORAL E IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO NO ACESSO NORTE DO MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 595.196,00; dos recursos: R$ 584.796,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000822, de 16/12/2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000823, de 16/12/2025, e R$ 10.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e Junior De Abreu Bento. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981617/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, CNPJ 03.155.926/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES, NO MUNÍCIPIO DE DOURADOS/MS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 574.200,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000331, de 07/10/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 RODRIGO FORNI DONZELLI e MARÇAL GONÇALVES LEITE F I L H O. Contrato de Repasse nº 987508/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, CNPJ 03.155.926/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, CNPJ 13.896.863/0001-30; Objeto PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO E MICROCHIPAGEM E REGISTRO NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SINPATINHAS) DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS).; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 193.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000014, de 02/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 RODRIGO FORNI DONZELLI, MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO e MARCIO GREI ALVES VIDAL DE F I G U E I R E D O. Contrato de Repasse nº 981032/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPORÃ-MS, CNPJ 03.156.999/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.153.850,85; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000965, de 30/09/2025, e R$ 1.153,85 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e TIAGO TAVAR ES C A R B O N A R O. 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000906, de 24/12/2025, e R$ 97.466,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 30/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e Egidio Maciel Ferrari. Contrato de Repasse nº 991005/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAURENTINO-S C, CNPJ 83.102.657/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto - PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SINALIZACAO VIARIA DA RUA LUIGI CHIROLLI LOCALIZADA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LAURENTINO/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2025NE00194, de 26/12/2025, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 30/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Agenor Av i . Contrato de Repasse nº 990151/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/ S C, CNPJ 01.616.039/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Revitalização de Infraestrutura no Parque do Sino da Paz no Município de Frei Rogério/SC - 2ª Etapa; Programa: Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000884, de 22/12/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 30/12/2025 - Rômulo Machado Nogueira e Ivo José Mazzuco. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988346/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPORÃ-MS, CNPJ 03.156.999/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001753, de 09/12/2025, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e TIAGO TAVAR ES C A R B O N A R O. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 987166/2025, contratante Ministério das Cidades, Contratado: PM Aral Moreira, DOU 18/12/2025, seção 3, página 173, onde se lê: REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA, leia-se: REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DOURADOS - MS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 990444/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ERERÊ-CE, CNPJ 12.465.068/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ERERÊ-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001435, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Glauber Lopes de Holanda. Contrato de Repasse nº 989410/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, CNPJ 07.736.390/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 443.296,13; dos recursos: R$ 438.445,13, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001298, de 22/12/2025, e R$ 4.851,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Orlando Benevides Cavalcante Filho.