DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Tereza Cristina Alves Pequeno. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990968/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRACAIA-SP, CNPJ 45.279.627/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRA DE INFRAESTRUTURA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, RECAPEAMENTO URBANO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 438.596,00; dos recursos: R$ 438.157,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 444042, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001916, de 26/12/2025, e R$ 438,60 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Marcos Scarpa e ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981639/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA-SP, CNPJ 51.455.087/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.177.688,86; dos recursos: R$ 4.094.135,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001047, de 06/10/2025, e R$ 83.553,86 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Rogério Fernando do Amaral e PITER APARECIDO DOS SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979671/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, CNPJ 10.280.055/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO E CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.000,50; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000137, de 17/09/2025, e R$ 500,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e VINICIUS MARQUES ALVES. Contrato de Repasse nº 986190/2025, operação nº 1106449-49 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, CNPJ 10.358.190/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) E REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA NA ";PORTA DO RIO", NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.162.060,00; dos recursos: R$ 1.159.060,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000599, de 27/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -30/12/2025 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS E SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO. Contrato de Repasse nº 986377/2025, operação nº 1106744-09, firmado pelo MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, CNPJ 10.358.190/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.791.275,00; dos recursos: R$ 1.363.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000726, de 01/12/2025, e R$ 1.427.675,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 30/12/2025 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS E SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO. Contrato de Repasse nº 989832/2025, operação nº 1107842-99, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETIM-PE, CNPJ 11.402.511/0001-56, junto à União Fe d e r a l por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE ITAPETIM, CNPJ 11.358.157/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.079.660,00; dos recursos: R$ 2.079.660,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000193, de 26/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS, ALDA GILDILENE BAT I S T A DE ARAUJO E ALINE KARINA ALVES DA COSTA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988344/2025, Operação nº 1105770-48, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, CNPJ 11.361.243/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE VÁRIAS RUAS DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 511.695,45; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001750, de 09/12/2025, e R$ 6.225,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 24.366,45 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS E FÁ B I O LISANDRO DE LIMA. Contrato de Repasse nº 988290/2025, Operação nº 1107411-50 , firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO-PE, CNPJ 11.503.081/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO, CNPJ 11.354.180/0001-26; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.300,00; dos recursos: R$ 976.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000173, de 15/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 RA FA E L ARRUDA DE MATTOS, HUGO LEONARDO VALADARES RABELO E FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO . Contrato de Repasse nº 990106/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, CNPJ 10.106.219/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CRISTO REI E DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE INAJÁ/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000872, de 22/12/2025, e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e MARCELO MACHADO FREIRE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989500/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA-PR, CNPJ 76.175.884/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 537.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001279, de 24/12/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 24/12/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Elizabeth Silveira Schmidt. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ABC AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ABC, SP - 2573, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?LOTERICA NAVEGANTES LTDA ME, código 210196351, CNPJ nº 10.814.543/0001-04, localizada na RUA NOSSA SRA DOS NAVEG A N T ES , 643, ELDORADO, DIADEMA, SAO PAULO / SP, CEP 09972-260, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. MARIA CLAUDIA CASSELLI SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA V V RODRIGUES SILVA LTDA , código 230229417, CNPJ nº 16.554.403/0001-12, localizada na PC LARGO DO CARMO, 11, CENTRO, TOCANTINS / TO, ITAPORA DO TOCANTINS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. DELMA DIAS SANTOS SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0792.0/2024; Licitação Caixa 0186/2024; Contrato de Adesão 03652/2025; item 06, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Alvinópolis/MG; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Avenida Padre José Marciano, número 371, loja H, Bairro Centro, Alvinópolis/MG, CEP: 35.950-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: RL LOTERIAS LTDA, CNPJ: 03.564.632/0001-76, tarifa de permissão no valor de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 29/12/2025. Processo: 5688.01.01226.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 14002/2025; Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Florianópolis, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ: 17.428.731/0001; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 11.448.986,18 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); Licitação Caixa nº 302/2025; Data de assinatura 29/12/2025; Vigência: 18 (dezoito) meses à partir do dia 29/12/2025. Processo: 5688.01.1629.0/2023; Contrato de Serviços Contínuos nº 13973/2025; Objeto: Fornecimento de solução convergente de rede composta por roteadores CPE, Concentradores, Ambiente de Controle e Gerenciamento, incluindo o projeto e implantação. Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.096.059/0001-98; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: 78.478.280,25 (setenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); Licitação Caixa nº 0087/2024; Data de assinatura: 26/12/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/01/2026. EXTRATO DE ADESÃO Aderente: CAIXA LOTERIAS S/A, inscrita no CNPJ 24.038.490/0001-83, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 7246/2024, LC 158/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 1 - 2000 Cadernos com Elástico. Contratada: QUALITY GRÁFICA EDITORA LTDA. CNPJ 04.011.050/0001-25. Ata de Registro de Preços 588/2025, Processo: 5688.01.1398.02/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 13.500,00. Data da adesão: 17/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0128.0/2025; Licitação Caixa 0039/2025; Contrato de Adesão 14115/2025; item 05, Casa Lotérica (CL), Japeri/RJ; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Estrada Santo Antônio, LT 49, Quadra 01, Loja B, Engenheiro Pedreira, Japeri/RJ, CEP: 26.455-280; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA ESTRELA DA SORTE LTDA, CNPJ: 61.280.788/0001-21, tarifa de permissão no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 26/12/2025. Processo: 5688.01.1281.0/2025; Contrato de Serviços contínuos nº 14024/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Paraná, região de Londrina; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.860.087/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 25.952.375,68 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 314/2025; Data de assinatura: 29/12/2025.; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 01/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N° 367/2025. Processo: 5688.01.01456.0/2025 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços Desenvolvimento, Apoio à Produção, Consultoria do Fabricante, Suporte Técnico e Atualização Tecnológica para as soluções de CRM e seus respectivos subcomponentes e transferência de conhecimento e treinamentos para as soluções de CRM, pelo período de 12 meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 26/01/2026. Horário do