DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990596, Nº Processo: 59000023796202588, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASTILHO CNPJ nº 45663556000104, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Castilho/SP., Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001703, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PAULO DUARTE BOAVENTURA CPF nº .700.118-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991156, Nº Processo: 59000023907202556, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA ECO COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 15 DE AGOSTO CNPJ nº 26577020000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 328.281,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 328.281,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001748, Valor: R$ 328.128,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO JORGE SILVA DE ALMEIDA CPF nº .722.926-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987983, Nº Processo: 59000022331202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ CNPJ nº 18026013000103, Objeto: Aquisição de máquinas para o Município de Wenceslau Braz/MG, Valor Total: R$ 382.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 433,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001419, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EDVALDO JOSE BITENCOURT CPF nº .482.156-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990273, Nº Processo: 59000023709202592, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA CNPJ nº 76022516000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 386.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001628, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI CPF nº .409.458-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989561, Nº Processo: 59000023373202568, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PONTA GROSSA CNPJ nº 76175884000187, Objeto: Pavimentação em estradas rurais do Município de Ponta Grossa, Valor Total: R$ 7.230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001662, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT CPF nº .285.859-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980497, Nº Processo: 59000017191202558, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL CNPJ nº 07589369000120, Objeto: Pavimentação na Zona Rural do município de Cascavel/CE., Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 792.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000521, Valor: R$ 792.650,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ CPF nº .792.103- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989934, Nº Processo: 59000023590202558, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE CNPJ nº 01631604000107, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001699, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: NELSON MENDES DA SILVA NETO CPF nº .006.734-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990781, Nº Processo: 59000023847202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PONTA GROSSA CNPJ nº 76175884000187, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 307.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.658,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 293.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001709, Valor: R$ 293.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT CPF nº .285.859-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 930469/2022; Processo nº 59000.008963/2022- 18. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Caetanos, do Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 16.418.717/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 31/12/2026. Data e Assinaturas: 31/12/2025. Marcus Vinicius Jansen Cutrim - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE: 034269436 e Edas Justino dos Santos - Prefeito Municipal, SIAPE: 1960 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006538/2025-24. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.carreta tanque capacidade 6.500l. Demais especificações em anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.002843/2025-47. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 09.067.320/0001-33 - TAVARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação da barragem pedrinhas, no munícipio de limoeiro do norte, no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência.execução dos serviços de recuperação da barragem pedrinhas no estado do ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 735.203,77. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006550/2025-39. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.carreta tanque capacidade 6.500l. Demais especificações em anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006545/2025-26. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.carreta tanque capacidade 6.500l. Demais especificações em anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006620/2025-59. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.grade aradora 14 discos de 26". Demais especificações técnicas no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 95.960,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006558/2025-03. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência. Perfuração e/ou instalação de poços tubulares em diversos munícipios na área de atuação do dnocs - estado da paraíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 8.153.522,05. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006640/2025-20. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.grade aradora 14 discos de 26". Demais especificações técnicas no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 19.192,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).