DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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21/10/2025 20 (un) Plantas vivas; Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Vitória (CTCE), Vitória/ES; . . .TAN1MCIK . . . . . RODRIGO VARGAS RIBEIRO Superintendente do IBAMA/ES INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.018307/2023-63. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Adobe Creative Cloud, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 283.770,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.013934/2024-99. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: Aquisição de coletes balísticos novos com nível de proteção III-A e bolsas de transporte e capas táticas modulares com padrão internacional modular "Molle System", para atender as necessidades de fiscalização ambiental do ICMBio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 719.354,50. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 02070.005572/2020-39. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 50/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de janeiro de 2026 a 2 de janeiro de 2028, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Parágrafo Primeiro: Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do Termo Aditivo, para o contratado regularizar sua situação no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do setor Público Federal (CADIN). Parágrafo Segundo: Caso o contratado não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.375.038,64. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 01/2022. Nº Processo: 02070.002540/2022-43. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de janeiro de 2026 até 17 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em virtude da aplicação do índice IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado de junho 2024 a maio de 2025, no percentual de 5,319640 % sobre o valor unitário, com efeitos financeiros retroativos a 17 de junho de 2025. Vigência: 31/12/2025 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.475.468,28. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.020530/2025-32. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo emergencial nº 65/2025, firmado entre as partes em 02 de outubro de 2025, para contratação emergencial de serviços continuados de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, inclusive dos seguros, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos nacionais e internacionais e seguro de viagem internacional, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 04/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.016554/2025-97. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato nº 43/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 7 - MME, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ADMINISTRADOR - EDITAL Nº 1/2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA torna pública a prorrogação da validade do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Administrador, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, para o Quadro Permanente do Ministério de Minas e Energia (MME), regido pelo Edital nº 1 - MME, de 31 de agosto de 2023, e suas alterações, nos termos do subitem 11.29 do referido edital, por dois anos, a contar do dia 11 de janeiro de 2026. FERNANDO COLLI MUNHOZ