DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500118 118 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 974/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (OFTALMO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003/25 - SRP Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 982/25 - SRP Objeto: Soluções de Grande Volume (CITRATO DE SODIO, SOLUÇÃO PARA HEMODIALISE e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1056/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENDOPRÓTESE LUMIAL), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 888/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (DRENOS, FRALDAS, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/25 - SRP Objeto: Insumos Químicos (AGAR MCCONKEY, TIRA-OXIDASE, SOLUÇÃO FRAÇÃO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984057, Nº Processo: 25100004898202554, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU CNPJ nº 01612344000114, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São João do Carú/MA., Valor Total: R$ 1.350.024,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.350.024,74, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000804, Valor: R$ 1.350.024,74, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS CPF nº .167.373-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 907905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, CNPJ nº 18083659000114. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: GABRIEL CAINA ALVES OLIVEIRA, CPF nº .304.511-, Convenente: NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº .398.356-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 859532. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU, CNPJ nº 18291377000102. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 5.850.639,03, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: GABRIEL CAINA ALVES OLIVEIRA, CPF nº .304.511-, Convenente: VINICIUS ALVES CAMARGOS, CPF nº .812.326-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 25100.003229/2024-84. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.1. O valor total da contratação é de r$ 5.450.876,04 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos). 1.2. O valor acima é meramente estimativo de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.450.876,04. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25110.000772/2021-68. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 001/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de janeiro de 2026 e término em 10 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. O valor mensal estimado da contratação é de r$ 14.748,75 (quatorze mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 176.985,00 (cento e setenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais) anual.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.985,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. Supressão do valor de repasse. Valor Total: R$ -16.781,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA, CPF nº .958.109-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 963029. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: COOCARES - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICL AV E L ERICK SOARES, CNPJ nº 10689579000103. prorrogação de vigência de execução do Termo de Convênio nº 963029/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: LINDACI MARIA GONCALVES, CPF nº .057.807-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2026 ao Instrumento código 796503. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CORTES, CNPJ nº 10273548000169. prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, do CV 0876/2013,. Valor Total: R$ 476.602,29, Valor de Contrapartida: R$ 9.722,68, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: MARIA DE FAT I M A CYSNEIROS SAMPAIO BORBA, CPF nº .736.954-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026 ao Instrumento código 854933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE JUCATI, CNPJ nº 35450790000191. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 425.404,27, Valor de Contrapartida: R$ 5.686,64, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO, CPF nº .464.374-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 907925. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE JAQUEIRA, CNPJ nº 01613989000171. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA, CPF nº .860.914-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 879323. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA, CNPJ nº 10287373000149. prorrogação de vigencia 12 meses. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: ERIVALDO SEVERINO BEZERRA, CPF nº .208.024-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 886462. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE TUPARETAMA, CNPJ nº 11358124000160. Prorrogação de Vigência do Convênio nº 0038/2019. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, CPF nº .109.254-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2026 ao Instrumento código 752063. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA, CNPJ nº 11358116000113. Prorrogação da vigência do Convênio nº 0587/2010 - SIAFI 752063/2010. Valor Total: R$ 378.952,68, Valor de Contrapartida: R$ 23.952,68, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, CPF nº .478.534-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 879418. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE TUPARETAMA, CNPJ nº 11358124000160. 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 2086/2018. Valor Total: R$ 274.305,94, Valor de Contrapartida: R$ 29.332,22, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, CPF nº .109.254-.