DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991320, Nº Processo: 47975200507202574, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 27097229000142, Objeto: Implementar o fortalecimento da autonomia econômica e social de (seis) grupos de mulheres do campo por meio de práticas de Economia Popular e Solidária, incentivando o trabalho coletivo, o empreendedorismo sustentável e a valorização dos saberes tradicionais rurais, capacitando 90 mulheres- agricultoras familiares (15 de cada grupo) envolvidas nas Escolas Famílias Agrícolas - EFAS, elevando em 15 % a renda média familiar por meio de práticas de Economia Popular e Solidária e do empreendedorismo sustentável, com um programa de promoção da autonomia, liderança e empoderamento feminino, a partir de processos educativos baseados na Pedagogia da Alternância e na valorização dos saberes locais e do cuidado com a saúde física, mental e emocional das mulheres., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000171, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 259639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: DARCI SCHAEFER CPF nº .420.787-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991216, Nº Processo: 47975200609202590, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL JUSTA TRAMA CNPJ nº 09440188000163, Objeto: Fortalecer a administração interna, a gestão democrática e a participação dos representantes da Cooperativa Central Justa Trama nos processos decisórios e ações em prol do crescimento econômico e de atuação da Rede, assim como ampliar a comercialização dos produtos da marca Justa Trama em pelo menos 30% do valor comercializado em 2025, fortalecendo a cadeia solidária do algodão agroecológico como um todo.., Valor Total: R$ 549.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 271.400,00; 2026 - R$ 278.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000155, Valor: R$ 66.120,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho: 2025NE000157, Valor: R$ 391.680,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$ 92.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência: 31/12/2025 a 20/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO CPF nº .997.050-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986023, Nº Processo: 47975200511202532, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DA S COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 07738836000137, Objeto: Apoiar e fortalecer a organização de redes de Cooperativas da Agricultura Familiar de Economia Solidária como estratégia de fomento às cadeias produtivas e arranjos econômicos territoriais e setoriais de produção, comercialização e consumo, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável, produção de alimentos saudáveis e a superação da pobreza extrema. Apoiar e fortalecer a organização de redes de Cooperativas da Agricultura Familiar de Economia Solidária como estratégia de fomento às cadeias produtivas e arranjos econômicos territoriais e setoriais de produção, comercialização e consumo, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável, produção de alimentos saudáveis e a superação da pobreza extrema., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES : 259711, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF nº .734.526-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991318, Nº Processo: 47975200508202519, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE CNPJ nº 05338795000166, Objeto: O projeto visa fortalecer a organização produtiva e o protagonismo de grupos da agricultura familiar, comunidades quilombolas, catadores, grupos de economia popular solidária e associações de moradores, por meio da aquisição de equipamentos, insumos e assessoria em economia popular solidária e cooperativismo. A iniciativa busca ampliar a geração de renda, incentivar práticas agroecológicas e sustentáveis e fortalecer redes locais de cooperação e comercio justo e solidário., Valor Total: R$ 940.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 940.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000169, Valor: R$ 285.000,00, PTRES: 257665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000168, Valor: R$ 655.000,00, PTRES: 257665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI CPF nº .032.960-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. Aditivo de Prazo de Execução. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: ALDORI MARQUES DOS SANTOS, CPF nº .687.148-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991213, Nº Processo: 47975200600202589, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DA S ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Fortalecer 60 Empreendimentos Econmicos Solidrios (EES) organizados em redes de cooperao solidria, em mbito nacional, por meio de diagnstico participativo, assessoramento tcnico continuado, estratgias de comercializao e fortalecimento da governana e comunicao da rede., Valor Total: R$ 2.998.053,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.499.026,80; 2026 - R$ 1.499.026,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000146, Valor: R$ 187.600,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 585.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2025NE000178, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 466.203,60, P T R ES : 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000148, Valor: R$ 1.709.250,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339035, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº .196.977-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991278, Nº Processo: 47975200606202556, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA- ARCO SERTAO CENTRAL CNPJ nº 15303517000127, Objeto: Constituir e consolidar a Rede Nordestina de Finanças Solidárias, composta por 25 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) localizados nos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará, por meio da implantação e fortalecimento de 25 Bancos Comunitários vinculados a cooperativas locais de produção e agroindustrialização da agricultura familiar e da economia solidária, voltado a populações em situação de vulnerabilidade, Valor Total: R$ 1.242.453,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.117.252,85; 2027 - R$ 125.200,95, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000163, Valor: R$ 17.550,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE000164, Valor: R$ 228.263,99, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 362.456,01, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2025NE000166, Valor: R$ 391.600,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000177, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000167, Valor: R$ 198.278,40, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339047, Vigência: 31/12/2025 a 01/01/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: JUCIMARIA SANTOS DA S I LV A CPF nº .671.215-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991212, Nº Processo: 47975200601202523, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO MULH E R ES DA PARADA CNPJ nº 45819632000110, Objeto: O presente instrumento tem por objeto fomentar e estruturar a Rede Solidária Mulheres da Parada, constituída por 18 Empreendimentos Econômicos Solidários em arranjo territorial urbano no município de São Gonçalo, RJ. A parceria visa promover a comercialização solidária integrada, a inclusão digital e o fortalecimento socioprodutivo de mulheres que atuam na economia criativa. A execução contempla a prestação de assessoria técnica continuada para a qualificação de produtos, gestão de negócios e identidade visual, bem como o fomento à formalização e ao desenvolvimento de capacidades organizativas em autogestão e associativismo. O projeto prevê o desenvolvimento e a operacionalização de uma plataforma de Vitrine Virtual integrada para viabilizar vendas online, além da realização de um circuito de comercialização direta composto por 12 feiras mensais de economia solidária e um festival de culminância. A iniciativa inclui ainda a implementação de um Plano de Sustentabilidade Econômica e a estruturação de um Banco de Trocas para compensação solidária, garantindo a autonomia e a perenidade dos negócios envolvidos através da geração de renda e da gestão sustentável de resíduos., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000144, Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339046; Num Empenho: 2025NE000143, Valor: R$ 457.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000145, Valor: R$ 33.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência: 31/12/2025 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: LETICIA FREITAS FIRMINO DA HORA CPF nº .010.357-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987917, Nº Processo: 47975200243202559, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, TECNOLOGICO DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS DOS MUNICIPIOS - INBRAEDEM CNPJ nº 02503991000150, Objeto: Apoiar e realizar Circuito de Feiras de Economia Popular e Solidária, para 200 (duzentos) Trabalhadores organizados em arranjos produtivos locais, trabalhador autônomo e potenciais empreendedores. junto aos empreendimentos econômicos solidários da cidade de Olinda/PE, por meio de feiras comunitárias, municipais e territoriais; Capacitação social e profissional para trabalhadores da economia popular e solidária; Construir as Parcerias com as incubadoras tecnológicas de Economia Popular e Solidária do município de Olinda e do Estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000110, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: MARCELO JOSE SILVA CAZE CPF nº .984.414-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990282, Nº Processo: 47975200598202548, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: 1. Capacitação de 75 pessoas acerca das praticas de comercialização, produção sustentável, de viabilidade econômica e fortalecimento da economia popular solidaria, resultando em um aumento das habilidades e conhecimentos dos beneficiários. 2. Promover 01 Feira de Economia Popular e Solidaria, com produtos de vários setores como artesanato, alimentação e da produção da agricultura urbana, periurbana e familiar, com um publico visitante de cerca 150 pessoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000114, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257646, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº *.260.778- .