DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991189, Nº Processo: 47975200603202512, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO CNPJ nº 12661611000160, Objeto: Fortalecer uma Rede Estadual de Cooperação Solidária, Rede Ecosol-Ba, constituída por empreendimentos econômicos solidários (EES) majoritariamente urbanos da Bahia, em cadeias produtivas e arranjos territoriais ou setoriais de produção, comercializa??o e consumo sustentável, com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 750.000,00; 2027 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000125, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 31/12/2025 a 04/01/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: DIEGO SAMUEL FELISARDO SILVA CPF nº .493.005-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971432. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL, CNPJ nº 92324706000127. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do instrumento: mais 12 meses. Valor Total: R$ 202.020,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,20, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: JULIANA DIAS FAGUND ES CARVALHO, CPF nº .063.940-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990958, Nº Processo: 19968200383202581, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: TECENDO IDEIAS CNPJ nº 42919341000105, Objeto: Realizar qualificação profissional em auxiliar de veterinário em São Bernardo do Campo., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000127, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: NIVIA DANTAS RIBEIRO ZANARDO CPF nº .285.608- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989837, Nº Processo: 19968200107202512, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL CNPJ nº 33486911000120, Objeto: Formação e Capacitação de jovens, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257571, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: DAISE LOURENCO MOISES CPF nº .964.317-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990109, Nº Processo: 19968200112202525, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA CNPJ nº 00984009000184, Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto Fortalecendo a Esperança em bairros da do Município de Fortaleza-CE, para a capacitação e qualificação de 130 pessoas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257554, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: GELMA MARIA LEITAO BARROS CPF nº .625.353-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990113, Nº Processo: 19968200114202514, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CASARAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ITAPERI CNPJ nº 09152975000100, Objeto: Capacitar profissionalmente 125 mulheres em situação de vulnerabilidade social, residentes nos bairros Jardim Guanabara e Itaperi, em Fortaleza/CE, por meio da oferta de cursos de 100 horas presenciais — sendo 40 horas de formação básica obrigatória e 60 horas de qualificação específica nas áreas de culinária regional ou costura criativa e upcycling têxtil — com vistas à promoção da autonomia econômica, geração de renda, empreendedorismo e inserção produtiva, em conformidade com as diretrizes do Programa Manuel Querino do Ministério do Trabalho e Emprego., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000121, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257554, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: RODOLFO PUCCI SCHAUMANN CPF nº .623.073-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985829, Nº Processo: 19968200342202594, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: QUINTA ARTE CNPJ nº 26045278000179, Objeto: O objeto do instrumento é a execução do projeto "Mulheres Conectadas - Formação em Tecnologia e Inovação Digital", destinado à qualificação social e profissional de 600 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica nos municípios de Belo Horizonte, Betim e Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). A ação integra-se às diretrizes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, no eixo da Economia 4.0, priorizando a formação cidadã, o letramento digital e a inserção produtiva de mulheres em áreas de tecnologia da informação e comunicação. O projeto propõe a oferta de dois cursos articulados - Programadora Web e Técnica em Suporte de TI - ambos com 150 horas de carga horária total, sendo 40 horas dedicadas aos conhecimentos básicos e 110 horas aos conhecimentos específicos, conforme previsto na Resolução CODEFAT nº 995/2024. A formação ocorrerá em modalidade híbrida, combinando aulas presenciais e atividades a distância, com a utilização de ambiente virtual de aprendizagem e integração com a plataforma Escola do Trabalhador 4.0, do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa integração garantirá o desenvolvimento do letramento digital e a certificação complementar das alunas em conteúdos de informática básica, cidadania digital e uso produtivo das tecnologias. A metodologia adotada será centrada na aprendizagem ativa, com aulas expositivas dialogadas, estudos de caso, projetos práticos e resolução de problemas reais de tecnologia. Serão constituídas 12 turmas de 50 alunas, distribuídas nos três municípios contemplados. Cada curso abordará, na etapa de conhecimentos básicos, temas como comunicação e escrita, raciocínio lógico, direitos trabalhistas e humanos, segurança do trabalho, orientação profissional, relações interpessoais e responsabilidade socioambiental, com ênfase no uso consciente das tecnologias. Na etapa específica, as participantes desenvolverão competências técnicas voltadas à programação web, design e suporte técnico em TI, aprendendo a construir páginas, gerenciar bancos de dados, oferecer suporte a sistemas e compreender a infraestrutura digital de empresas e serviços. O projeto busca enfrentar as barreiras estruturais que afastam as mulheres das profissões tecnológicas, como a falta de acesso a equipamentos, limitações financeiras e ausência de qualificação formal. Para tanto, as formações serão acompanhadas de suporte pedagógico e psicossocial, com foco na permanência e no sucesso das alunas. O material didático será desenvolvido em linguagem acessível e inclusiva, contemplando mulheres com diferentes níveis de escolaridade e experiências prévias, e valorizando exemplos práticos do cotidiano. O processo formativo incluirá atividades presenciais em laboratórios equipados, oficinas práticas e mentorias coletivas com profissionais de tecnologia e inovação. Nas atividades a distância, as alunas terão acompanhamento via plataforma virtual, com monitoramento de presença, desempenho e participação. Ao final do curso, todas as participantes que obtiverem frequência mínima de 75% e desempenho satisfatório receberão certificado reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com envio dos dados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), ampliando as possibilidades de inserção laboral formal e empreendedora. A proposta prevê, ainda, articulação com empresas, incubadoras e iniciativas locais de tecnologia e inovação, visando criar oportunidades de estágio, trabalho remoto e empreendimentos digitais de base comunitária. Assim, o projeto não se limita à formação técnica, mas visa fortalecer redes de apoio e inclusão produtiva feminina, contribuindo para a geração de renda e o empoderamento econômico das participantes. Do ponto de vista institucional, o projeto será executado pela OSC Quinta Arte, entidade com experiência em mobilização social, comunicação e inovação cultural, que vem ampliando sua atuação para o campo da educação digital e da inclusão tecnológica de mulheres. A coordenação técnica será composta por profissionais com formação em pedagogia, tecnologia da informação e gestão de projetos sociais, garantindo a qualidade pedagógica e a conformidade administrativa da execução. O investimento total é de R$ 1.440.000,00, com repasse dividido em duas parcelas, conforme o cronograma de desembolso previsto na Portaria MTE nº 3.222/2023 e na Instrução Normativa SGER nº 09/2024. Os recursos serão aplicados nas despesas de pessoal docente, coordenação, material didático, infraestrutura, transporte e suporte tecnológico. A vigência do projeto será de 12 meses, compreendendo as etapas de planejamento, execução, monitoramento e avaliação. Ao final, espera-se consolidar um modelo replicável de formação tecnológica inclusiva, capaz de reduzir as desigualdades de gênero e raça no mercado digital e fortalecer a participação das mulheres na Economia 4.0., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 720.000,00; 2026 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000081, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: SERGIO JOSE DE SOUZA CPF nº .085.586-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991167, Nº Processo: 19968200329202535, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Realizar qualificação profissional básica em inclusão digital em São Bernardo do Campo., Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 360.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000131, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 257578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº .574.328-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990368, Nº Processo: 19968200328202591, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Realizar qualificação profissional básica em instalações elétricas em São Bernardo do Campo., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000125, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 257578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº .574.328-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e CAROLINA KETÉ FERRAZ SANTOS. Processo nº: 19958.100725/2023-11 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 27/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA - Secretária-Executiva Substituta da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e CAROLINA KETÉ FERRAZ SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 31 /12 /2026.