DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.949/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA, 03.098.929/0001-93, OMF3004, FRMEV04081662025, 606-82; ROSANGELA BEATRIS FAIOCK LTDA, 25.322.838/0001-22, RYP1096, FRMEV04081212025, 606-82; Jai9e17, FRMEV04080762025, 606-82; RONALDO FERNANDES MACEDO DA CRUZ, .728.155-*, OKB7D40, FRMEV04085892025, 606-82; RONDINEY FREITAS CARDOSO, .512.579-, APC6H37, FRMEV04085932025, 606-82; SERRA BRASIL TRANSPORTES LTDA, 15.334.893/0001-89, TQR3I63, FRMEV04086002025, 606-82; SERRARIA RIO PRETO LTDA, 26.122.664/0001-17, CGG3752, FRMEV04086392025, 606-82; RONALDO PEREIRA GUIMARAES TRANSPORTES, 22.746.224/0001-80, TBY2E01, FRMEV04086412025, 606-82; SGANZERLA LOGISTICA E CARGAS LTDA, 05.368.660/0001-43, QJR8153, FRMEV04087372025, 606-82; ROGERIO HENRIQUE VENANCIO TRANSPORTES LTDA, 10.376.045/0001-19, RFE6F50, FRMEV04087672025, 606-82; SCHNACK TR A N S P O R T ES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 30.624.703/0001-51, IRR5I01, FRMEV04088832025, 606- 82; ROGERIO SANTOS TRANSPORTES LTDA, 14.009.753/0001-72, QKI3I35, FRMEV04088912025, 606-82; ROHR MAQUINAS LTDA, 07.884.300/0001-20, QJS5199, FRMEV04089552025, 606-82; RORATO & CIA LTDA, 78.110.772/0001-73, QCM7I83, FRMEV04095272025, 606-82; RONALDO LOPES DA SILVA, .049.728-, BWM3040, FRMEV04093822025, 606-82; RONIELLI MARINHO DOS SANTOS DIAS, .063.895-*, MKJ7C28, FRMEV04094112025, 606-82; SERRARIA IRMAOS ROSA LTDA, 83.135.624/0001- 43, QHS0C05, FRMEV04097192025, 606-82; ROSCHILDT TRANSPORTES LTDA, 94.747.755/0001-06, IZW3B05, FRMEV04099812025, 606-82; JCU8J41, FRMEV04099902025, 606-82; SERRARIA MOHR LTDA, 48.251.888/0001-61, EOZ0095, FRMEV04104212025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.950/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EXPRESSO BALDES LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 48.138.410/0001-20, KFA3A33, FRMEV02955822025, 606-82; EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, 43.004.159/0001- 97, PMM8G06, FRMEV02969002025, 606-82; PML3E66, FRMEV03036502025, 606-82; EXPRESSO AMIGO LTDA, 04.546.574/0001-10, IRB0665, FRMEV02938132025, 606-82; AGNALDO SILVA WACHSMANN, .461.859-, MEA6E26, FRMEV03030832025, 606-82; DENISE HONORIO DE CARVALHO SALES, .048.136-, SEQ5C63, FRMEV03021072025, 606-82; AGRO ROAD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 41.480.949/0001-13, IXX0E20, FRMEV03031592025, 606-82; ALADDIN TAPETES E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL, 09.425.615/0001-34, RYI5I00, FRMEV03031902025, 606-82; E. ELI DE SOUZA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 11.318.910/0001-33, FIM3G71, FRMEV03027162025, 606- 82; E. FIGUEIREDO COSTA & CIA. LTDA, 07.732.235/0001-17, BCN7D15, FRMEV03017572025, 606-82; AM TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 54.230.083/0001-34, RXM0D59, FRMEV03033782025, 606-82; ANDERSON REPISO DA SILVA, .114.242-*, RNY8A90, FRMEV03031792025, 606-82; EDMAR DE OLIVEIRA GOUDINHO, .200.979-, MML6946, FRMEV03014752025, 606-82; ARLINDO TRANSPORTES LTDA, 04.976.383/0001- 99, JBF6D17, FRMEV03029062025, 606-82; ELIANDRO MATTJE, .159.300-, AIY4I44, FRMEV03013312025, 606-82; ASUS TRANSPORTES LTDA, 09.051.313/0001-43, FOT 2 2 5 6 , FRMEV03030962025, 606-82; ATACADISTA ITABAIANA LTDA, 03.403.796/0001-11, RQY2C99, FRMEV03039692025, 606-82; EMAM LOGISTICA LTDA, 11.105.987/0004-78, RUT7H30, FRMEV03027572025, 606-82; AWAS TRANSPORTES LTDA, 16.846.723/0001-46, SPS3I94, FRMEV03032312025, 606-82; EMPRESA DE ONIBUS OLIVER LTDA, 03.356.807/0001-50, QAU3I45, FRMEV03019542025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.952/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.918.382/0001-07, RQN9A14, FRMEV02934302025, 606-82; RBC2F81, FRMEV02921622025, 606-82; FECHA NEGO C I ACO ES E FRETAMENTO LTDA, 56.795.497/0001-36, SUJ3G80, FRMEV02925122025, 606-82; FC MAY CEREALISTA LTDA, 48.646.999/0001-77, SXB0I76, FRMEV02941952025, 606-82; FDJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 35.973.971/0001-00, MKG3I88, FRMEV02938262025, 606-82; FB PONTES TRANSPORTES LTDA, 29.921.469/0001-45, FBI4A53, FRMEV02929562025, 606-82; FASTENAL BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA., 13.182.443/0001-92, TKT6A95, FRMEV02958452025, 606-82; FC TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA, 17.805.349/0001-01, QJR7G70, FRMEV02994242025, 606-82; FASTWAY FORNECIMENTO & TRANSPORTE LTDA, 44.672.413/0001-98, CUA5D47, FRMEV02987772025, 606-82; FEDERAL TRANSPO R T ES LTDA, 07.569.360/0001-58, TDR6B69, FRMEV02988692025, 606-82; TDR6B69, FRMEV02986442025, 606-82; ECD2E64, FRMEV03055292025, 606-82; QOI3A98, FRMEV03037132025, 606-82; FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 10.970.887/0001-02, PCX6109, FRMEV02989642025, 606-82; FEDRIZZI TRANSPORTES LTDA, 12.399.170/0001-70, SPS6B43, FRMEV02940942025, 606-82; TJO1G38, FRMEV03019662025, 606-82; FAUSTINO PEREIRA CHAGAS NETO, .877.499-*, ACP1221, FRMEV02941312025, 606-82; FC TRANSPORTES - LTDA, 05.900.461/0001-34, RDJ9J64, FRMEV03032872025, 606-82; FAVORITA TRANSPORTES LTDA, 01.743.404/0001-38, CVL6I89, FRMEV03050872025, 606-82; FAZENDA SAO PAULO LTDA, 21.596.517/0001-65, BAI8F39, FRMEV03019062025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.953/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0002-98, RYO9J92, FRMEV02925282025, 606-82; RYO9J92, FRMEV02972792025, 606-82; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0001-07, RAL0055, FRMEV02933252025, 606-82; RYI8J42, FRMEV02995572025, 606-82; RYF3B87, FRMEV02974052025, 606-82; RLL6I60, FRMEV02982002025, 606-82; TPR4J65, FRMEV03002782025, 606-82; RYF3E30, FRMEV03030312025, 606-82; RXX1F79, FRMEV03032402025, 606-82; FLAVIA POLETTO .001.130-, 46.144.460/0001-94, FYA0A45, FRMEV02992532025, 606-82; FLAVIO ALVES RODRIGUES, .286.321-, EZU3G04, FRMEV02966732025, 606-82; EZU3G04, FRMEV03011292025, 606-82; FLAVIO ANTONIO DA CRUZ, *.267.639-, MIW0E33, FRMEV02979152025, 606-82; FKS LOGISTICS LTDA, 17.353.801/0001-33, FKS0A93, FRMEV02990562025, 606-82; FLAMBOYAN MODAS LIMITADA, 37.453.644/0012-06, SPR9B53, FRMEV02921362025, 606-82; FLAVIA RAFAELA ZAMPIRI TRANSPORTES LTDA , 29.088.501/0001-53, TAK1E85, FRMEV02932392025, 606-82; FLASH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, 11.874.258/0001-33, QYJ2J73, FRMEV02970582025, 606-82; FL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 52.538.315/0001-90, MFW3J47, FRMEV02971772025, 606-82; FK TRANSPORTES LTDA, 18.430.337/0001-02, PYH7210, FRMEV03049062025, 606-