DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 031127/2020. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 29/2021. CONTR AT A DA : ADVEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.791.610/0001-74. OBJETO: Supressão de posto de trabalho de "Impressor Digital" do Contrato STJ n. 29/2021 e inclusão de item contratual relativo à exigência de regularidade do CADIN. F U N DA M E N T O : Art. 65, I, "b" c/c § 1°, e II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 1º/12/2025 a 20/06/2026. ASSINATURA: 30/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.220.167,59. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Ivan da Silveira Lourenço Júnior - CONTRATADA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 034200/2019. 8º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 57/2020. CONTR AT A DA : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Acréscimo e supressão contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1° da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/08/2026. ASSINATURA: 02/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.018.997,00. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Rafael Beda Gualda - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6012122/2025-00. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. 3º Termo Aditivo ao Contrato DI-0291514/2022 - Serviços especializados de tecnologia da informação destinados à geração de um código gráfico bidimensional no padrão QR Code. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 30/12/2025 até 29/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2025NE001500. Assinatura: 26/12/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Mary D'Artson e Ricardo Matos Giachini, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6011967/2025-00. Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ/MF sob o n.º 19.877.285/0002-52. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-095/2022 - contratação de subscrição de solução business intelligence (bi), incluindo suporte técnico e atualização de versão. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 27/12/2025 até 26/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Supressão: do Item 02 do objeto do contrato, representando um decréscimo de 90,91% no valor atual do contrato que passará de R$ 281.329,37 para R$ 25.575,00, Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2025NE001480. Assinatura: 26/12/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Kleper Carvalho Porto, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 009849/21-00.211. Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária ÁGIL - S E R V I ÇO S ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Supressão e alteração do Contrato para a reestruturação dos postos de trabalho. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 62,15. VALOR ATUALIZADO DO CONTRAT O : R$ 1.600.469,66. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 30/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "a" do inciso I e o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações e Contratos DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO Processo SEI nº 000137/20-11.00. Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 002/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544.0001/47, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), fixo-fixo e fixo- móvel, local e longa distância nacional e internacional, por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, para atender as necessidades do Edifício-Sede da 11ª Circunscrição Judiciária Militar. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 002/2020, a contar do dia 17 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, representantes legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 47/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 46/2025, DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE EFETUARAM OPÇÃO PELA NOMEAÇÃO PARA A TURMA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, e CONSIDERANDO os termos do Edital nº 43/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 14/11/2025; RETIFICA o Edital nº 46/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 29/12/2025, que tornou pública as listas de candidatos habilitados ao cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, do concurso 2023, que fizeram opção para serem nomeados para exercício junto à Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul, para constar: São Paulo, 30 de dezembro de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA ANEXO AO EDITAL Nº 46/2025 CANDIDATOS QUE OPTARAM POR SEREM NOMEADOS PARA A TURMA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1. CANDIDATOS HABILITADOS OPTANTES - AMPLA CONCORRÊNCIA CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL . .Classificação .Nome . . 30 .MAYRTON MATSUSHIMA 11 candidatos nesta opção Os demais itens do Edital nº 46/2025 permanecem inalterados. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0046921-53.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.024.12.2023 ao Contrato nº 04.024.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.435.614/0001-21; Objeto: prorrogação contratual por 12 meses, a partir de 03/01/2026; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data da assinatura: 30/12/2025; Vigência: a partir de 03/01/2026 até 02/01/2027; Valor total: R$ 409.625,16; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora- Geral, e, pela Contratada, o Sr. Francisco Lara Rocha, Sócio Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2026 I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA Inscrição; Nome; Nascimento; Bloco I; Bloco II; Bloco III; Nota Objetiva; Situação 250000359131; Italo Roberto Tavares Do Nascimento; 3.4; 2.2; 2.3; 7.9; Aprovado PCD / 250000359247; Helena Delgado Malvaccini Mendes; 3.2; 2.5; 2.2; 7.9; Aprovado / 250000361218; Edgar Rodrigues Veras; 3.3; 2.4; 2.2; 7.9; Aprovado / 250000359684; Paulo Spader; 3.4; 2.5; 1.9; 7.8; Aprovado Negro / 250000361136; Guilherme Sartori Hendges; 3.2; 2.4; 2.1; 7.7; Aprovado / 250000361227; Rhenee Bezerra De Oliveira; 3.0; 2.3; 2.4; 7.7; Aprovado / 250000362936; Arthur Oliveira Lima Procópio; 3.1; 2.2; 2.4; 7.7; Aprovado / 250000359241; Francisco Pedro Barreto Pereira; 2.8; 2.2; 2.6; 7.6; Aprovado / 250000359678; Clayton Marques Ismael Neto; 3.0; 2.1; 2.5; 7.6; Aprovado / 250000360994; Danielle Leal Martins; 3.3; 2.2; 2.1; 7.6; Aprovado / 250000359352; Leandro Bozzola Guitarrara; 3.0; 2.6; 1.9; 7.5; Aprovado / 250000359507; Alexia Alvim Machado Faria; 3.3; 2.1; 2.1; 7.5; Aprovado / 250000361638; Gustavo Lopes Maciel; 3.2; 2.1; 2.2; 7.5; Aprovado / 250000361726; Guilherme Arruda Oliveira Costa; 3.0; 2.5; 2.0; 7.5; Aprovado / 250000362285; Lucas Martins Perez Garcia; 3.4; 2.2; 1.9; 7.5; Aprovado / 250000359195; Rodrigo Marchetti Ribeiro; 3.1; 2.2; 2.1; 7.4; Aprovado / 250000359342; Henrique Cesar Mendes; 3.1; 2.2; 2.1; 7.4; Aprovado / 250000359364; Andre Vagner Tomazetto; 3.3; 2.1; 2.0; 7.4; Aprovado / 250000360942; Thiago Rais De Castro; 3.3; 2.2; 1.9; 7.4; Aprovado / 250000361020; Mario Reifegerste; 2.8; 2.3; 2.3; 7.4; Aprovado / 250000361268; Hércules Florentino Gabriel Filho; 3.3; 2.1; 2.0; 7.4; Aprovado / 250000362771; Guilherme Luiz Fiori Brisotti; 2.9; 2.5; 2.0; 7.4; Aprovado / 250000363075; Laiz De Castro Menezes Valle; 2.8; 2.2; 2.4; 7.4; Aprovado / 250000363101; Beatriz Penido Reis Simili; 3.2; 2.2; 2.0; 7.4; Aprovado / 250000363331; Manuela Polvora Cruz; 3.2; 2.3; 1.9; 7.4; Aprovado / 250000363462; Elcio Vieira; 3.0; 2.3; 2.1; 7.4; Aprovado / 250000363467; Pablo Rodrigues Vieira Amorim; 3.3; 2.3; 1.8; 7.4; Aprovado / 250000359338; Daniel Guimarães Bertele Puga; 2.7; 2.2; 2.4; 7.3; Aprovado / 250000360410; Daniel De Pádua Andrade; 3.0; 2.2; 2.1; 7.3; Aprovado / 250000362575; Rafael Balbino Marçal; 3.3; 2.2; 1.8; 7.3; Aprovado / 250000362863; Cassiana Mendes De Sa; 3.0; 2.3; 2.0; 7.3; Aprovado / 250000363049; Pedro Federici Araujo; 3.1; 2.0; 2.2; 7.3; Aprovado / 250000363128; Renan Russo Nobre; 2.9; 2.2; 2.2; 7.3; Aprovado / 250000359189; Jéssica Cezar Franco; 3.0; 1.9; 2.3; 7.2; Aprovado / 250000359197; Leonardo Henrique De Figueiredo Tavares; 2.6; 2.4; 2.2; 7.2; Aprovado / 250000359356; Leonardo Avelino De Almeida; 3.2; 2.2; 1.8; 7.2; Aprovado / 250000359377; José Weverton Alves Lucas; 3.3; 2.0; 1.9; 7.2; Aprovado / 250000359593; Marcus Vinicius Berno Nunes De Oliveira; 2.8; 2.2; 2.2; 7.2; Aprovado / 250000359989; Cassio Luiz Lima Da Silva; 2.9; 2.2; 2.1; 7.2; Aprovado / 250000360112; Zully Ferreira Borges; 2.9; 2.1; 2.2; 7.2; Aprovado PCD / 250000360757; Henrique Sampaio De Souza E Silva; 2.7; 2.4; 2.1; 7.2; Aprovado / 250000360951; Caio Cesar Pereira; 3.0; 2.3; 1.9; 7.2; Aprovado / 250000361482; Carla Fernanda De Souza; 2.7; 1.9; 2.6; 7.2; Aprovado / 250000361850; Luiz Paulo De Sousa Leão Fadel; 2.9; 2.2; 2.1; 7.2; Aprovado / 250000362096; Amanda Travalon Zani; 2.7; 2.1; 2.4; 7.2; Aprovado / 250000363015; Orlando Sampaio De Almeida Monteiro Da Silva; 2.9; 2.1; 2.2; 7.2; Aprovado / 250000359087; Amanda Gil Diniz; 2.7; 2.4; 2.0; 7.1; Aprovado / 250000359102; Brunella Perez Da Silva; 2.6; 2.0; 2.5; 7.1; Aprovado / 250000359213; Alyson Pereira Maia; 2.9; 2.2; 2.0; 7.1; Aprovado / 250000359217; Thiago Harley Paulo; 3.1; 2.1; 1.9; 7.1; Aprovado / 250000359313; Lohan Ribeiro Couto; 3.0; 2.1; 2.0; 7.1; Aprovado / 250000359577; Giovana Lourenço De Melo; 2.8; 2.1; 2.2; 7.1; Aprovado / 250000360349; Carolina Lopes Da Silva; 2.7; 2.2; 2.2; 7.1; Aprovado / 250000360395; Rafaela Neiva Fernandes; 3.1; 2.2; 1.8; 7.1; Aprovado / 250000360696; Fabricio Barbosa Magalhaes; 2.6; 2.3; 2.2; 7.1; Aprovado / 250000361646; Jonatas Queiroz Viena Silva; 3.3; 1.7; 2.1; 7.1; Aprovado / 250000361681; Emylle Kaynar; 2.7; 2.3; 2.1; 7.1; Aprovado / 250000361986; Larissa Suellen Fernandes Da Silva; 2.7; 1.9; 2.5; 7.1; Aprovado Negro / 250000362083; Diogo Tavares Aiex Taier; 3.0; 2.1; 2.0; 7.1; Aprovado / 250000362154; Nivaldo Nunes Da Penha Junior; 3.2; 2.3; 1.6; 7.1; Aprovado PCD / 250000363250; Ana Paula Carvalho De Oliveira; 3.1; 1.9; 2.1; 7.1; Aprovado / 250000363272; Kennedy Fernandes De Souza; 3.1; 2.1; 1.9; 7.1; Aprovado / 250000363392; Marco Antonio Vieira De Almeida Machado; 2.9; 2.4; 1.8; 7.1; Aprovado / 250000363446; Lucas Fernandes Dos Santos; 3.2; 1.8; 2.1; 7.1; Aprovado / 250000363620; Renan Davila; 2.7; 2.6; 1.8; 7.1; Aprovado / 250000359015; Rodrigo Borges Barreto; 2.8; 1.9; 2.3; 7.0; Aprovado / 250000359418; Rafael Da Costa E Silva Camurça; 2.5; 2.3; 2.2; 7.0; Aprovado / 250000359468; Mateus Matos Tormin; 3.0; 2.0; 2.0; 7.0; Aprovado / 250000359539; Cladmir Nunes Oliveira Junior; 3.0; 2.1; 1.9; 7.0; Aprovado / 250000359616; Antonio Demetrio De Morais Rodrigues; 3.0; 2.0; 2.0; 7.0; Aprovado Negro / 250000359941; Gabriela Ribeiro Sternick; 2.8; 2.1; 2.1; 7.0; Aprovado / 250000360075; Larissa Chechi Da Silva; 2.7; 2.1; 2.2; 7.0; Aprovado / 250000360353; Gabriela Lopes Cirelli; 3.0; 1.9; 2.1; 7.0; Aprovado / 250000360933; Jordy Patrick Da Silva; 3.2; 1.9; 1.9; 7.0; Aprovado / 250000361017; Marcelo Henrique Lourenço Mendes; 2.9; 2.2; 1.9; 7.0; Aprovado / 250000361059; Joaquim Pedro Laniado Marques Da Costa; 3.0; 2.2; 1.8; 7.0; Aprovado / 250000361068; José Carlos Da Silva Santos; 2.9; 2.1; 2.0; 7.0; Aprovado / 250000361100;