DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 26/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 14.0.000002073-8. Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato nº 049/2017. Partes: TRT da 10ª Região e Neoenergia Brasília. Objeto: adequação na demanda de energia. Assinatura: 06/06/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 552/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO.Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo (tribunal/conselho), bem como viabilizar o acesso do (tribunal/conselho) aos saldos e extratos das contas abertas.Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2031. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1415/2023. Contrato: 63/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/04/2026 a 30/09/2028. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO a ser consignada para o exercício de 2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Assinam: pelo TRT, Edvilton Bergamasco Fo n t e s Galante; e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 18/12/2025. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS AO 25º BATALHÃO DE CAÇADORES A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PIAUÍ torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes mediante DOAÇÃO ao EXÉRCITO BRASILEIRO - 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em cumprimento ao despacho do Exmo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Pinheiro do Nascimento, nos autos do processo 0004384-87.2025.4.01.8011, consoante art. 55, § 2º, da Resolução CJF n. 880/2024, c/c o art. 76, caput, II, "a", da Lei n. 14.133/2021, e Instrução Normativa n. TRF1 14-16. Em atendimento à solicitação do ente, que justifica a finalidade institucional e o interesse público. A relação dos bens encontra-se disponível no Portal da Transparência SJPI. OTÁVIO COSTA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens - SJPI 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0003081-79.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Espécie: Termo Aditivo nº 41/2025 ao Contrato nº 22/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT,. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Objeto: a) a concessão de reajuste do valor contratado e b) a prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Global: R$ 18.399,49. Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 476920.000995/2024-52 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do 3º andar do edifício sede do CRA-PR, situado em Curitiba - PR. Início da Sessão Pública: 27/01/2026 às 9h (horário de Brasília). Informamos que o Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.cra-pr.org.br. Curitiba, 11 de dezembro de 2025. ADM. GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente do Conselho EDITAL N° 22/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e- mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Leonardo Santos Diniz. Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Kelly Cavalcanti da Costa e Silva. Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Gustavo Luiz Barros Faria. ELANE COELHO LIMA Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 389297 Processo: 151/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de Painel de LED para Eventos Institucionais promovidos ou com a participação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 02/01/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 30 de dezembro de 2025. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.002581/2025-11, Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada da Prestação de serviços bancários relativo à folha pessoal, em caráter de exclusividade, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas conforme detalhado no termo de referência. Método de Disputa: aberto, Acolhimento de propostas: a partir de 05/01/2026 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 19/01/2026 às 10:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.000099/2025-46- Contratação de serviços de ADMINISTRAÇÃO,GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento e redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados no estado de Alagoas. Tanto para execução de manutenção operacional, preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças de reposição, acessórios e socorro mecânico para os veículos que compõem a frota do COREN-AL, quanto para o gerenciamento da manutenção dos veículos que compõem a frota, por meio de sistema informatizado, que contemple o registro das peças, acessórios, componentes e materiais genuínos de acordo com as características de cada veículo, substituídos pelos postos, concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos credenciados. E também com o registro da mão de obra aplicada nos veículos, que abrangerá: mecânica em geral, revisão elétrica e eletrônica, arrefecimento, refrigeração, lanternagem, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura, pneumático, acessórios, equipamentos obrigatórios, lubrificação, alinhamento e balanceamento, geometria da suspensão e outros materiais/serviços necessários para o seu perfeito funcionamento, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 85.000,00, Acolhimento de propostas: à partir de 05/01/2026 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 19/01/2026 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2021. Processo Nº: COREN/AM- 0096/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. Contratado: 37.994.043/0001-40 - IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira. Valor Total: R$ 180.102,87. Data de Assinatura: 15/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL Nº 14/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 20/01/2026, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário,