DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500220 220 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 20/01/2026 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC 1 - 682.02609784/7 JAQUELINE ANUNCIACAO SCLIPET 2 - 682.02613587/8 BRUNA CAROLINA COUTINHO ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna pública a abertura do processo para seleção de projetos a serem patrocinados de 23 de março a 31 de dezembro de 2026 que tenham por objeto a realização de eventos ou publicações relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociêncas, mediante as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 90001/2026 para Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC 2026. A íntegra do Edital poderá ser obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP: 88.034-001, bem como na página do Conselho na internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link: Divulgação > Licitações > Novas Licitações. Os projetos deverão ser inscritos entre às 09h do dia 05 de janeiro de 2026 até às 23h59 do dia 30 de janeiro de 2026. Esclarecimentos acerca do conteúdo da Seleção Pública poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected] ou do telefone (48) 3331-2052. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Gabriela Borges dos Santos 3º lugar, listagem Cota PPP - CPF 413.xxx.xxx-61. Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: Campinas/SP - Nome: Jessica de Almeida Jacinto 3º lugar, listagem Cota PPP - CPF 402.xxx.xxx-30. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Contrato: CRP-09-04/2022. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais, e eventualmente internacionais, para atender as demandas do Plenário e das áreas profissionais do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 21.12.2025 a 20.12.2026. Valor total do aditivo: R$ 27.234,00. Jéssica Florinda Amorim Conselheira Presidente do CRP-09 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Federal Sistema de Alarmes Ltda, CNPJ nº 18.612.641/0001-62. Contrato: CRP-09-04/2022. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de monitoramento eletrônico e manutenção preventiva de sistema de alarme, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 13.12.2025 a 12.12.2026. Valor total do aditivo: R$ 2.603,96.Jéssica Florinda Amorim Conselheira Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO nº 01/2026 do CORE-DF, referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE-DF, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público nº 01/2023, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE-DF, para comparecer(em) na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação: CARGO DE FISCAL: Celio Rodrigues Ferreira Junior, CPF nº 107.xxx.xxx-12, inscrição 436000738. Brasília - DF, 2 de janeiro de 2026. WILIAM VICENTE BERNARDES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026 - UASG 926753 Nº Processo: 074/2025 Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Sede do Core-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo/SP, 2 de janeiro de 2025. FÁBIO LUIS LOFRANO Diretor Presidente Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL GESTÃO 2026/2030. A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - ABRC, através da Presidente da Comissão de Eleição da ABRC, Sra. Fabyana Ribeiro Ferreira Bernardes, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da ABRC, especialmente o disposto nos artigos 15 a 20. E conforme aprovação do calendário eleitoral em Assembleia Geral Extraordinária realizadas nos termos estatutários torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL, para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ABRC, referente ao mandato de 01/03/2026 a 28/02/2030, nos seguintes termos: A Assembleia Geral Extraordinária de Eleição será realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 20h (horário de Brasília), de forma online, por meio da plataforma Google Meet, conforme link abaixo, Estarão aptas a votar na Assembleia Eleitoral as Filiadas que estiverem em pleno gozo de seus direitos estatutários. Link de acesso à assembleia: https://meet.google.com/aak-vmen-mpb ou através do telefone +55 11 4933-7998 PIN: 873 966 001#, ou do link de telefone https://tel.meet/aak-vmen- mpb?pin=1566593268118 A Assembleia de eleição será instalada, em primeira convocação com a maioria absoluta das filiadas aptas a votar, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de filiadas presentes, conforme o §3º do art. 19 do Estatuto. As inscrições de chapa para a Diretoria Executiva e de candidaturas individuais para o Conselho Fiscal deverão ser realizadas até o dia 25 de janeiro de 2026, às 23h59, observando os critérios de elegibilidade, impedimentos e demais exigências estatutárias, por uma das seguintes formas: por e-mail: [email protected] envio para a sede da ABRC: Setor SMAS - Trecho 3, Conjunto 3, Bloco C, Sala 405, Brasília - DF, CEP: 70610-053. O Edital de Convocação para a Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal - Gestão 2026/2030, completo juntamente com todos os anexos relativos ao Edital, estão publicados no site da ABRC no seguinte link: https://rugbiabrc.org.br/13949-2/ JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA Presidente ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ: 91.693.531/0001-62 EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2025: Registros nº 640 a nº 721, nº 801, nº 828, nº 924, nº 943, nº 949, nº 954, nº 962 e nº 963, nº 1025, nº 1352, nº 1355, nº 1358 a nº 1360, nº 1366, nº 1387, nº 1389, nº 1393 e nº 1394, nº 1396, nº 1407, nº 1414 e nº 1415, nº 1420. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de- registros-de-diplomas Prof. Dr. JOSÉ PAULO DA ROSA, REITOR. ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO APAPETROLINA Nº 01/2026 - ANO 1. Objetivo: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implementos para Atletismo e Confecção de Uniformes/Bolsa de viagem da Associação Petrolinense de Atletismo - Termo de Execução 107/2024 - Ano 1 - Ato Convocatório nº 12, parceria APAPETROLINA e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 02 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.bbmnet.com.br e www.apapetrolina.com.br. Maiores informações: APAPETROLINA - Rua Travessa Mário Melo, 130, Centro, Petrolina-PE, CEP: 56302-161. Telefone para contato (87) 98182- 4266. Recebimento de propostas até: 16/01/2026 - 10h00m, abertura e análise das propostas: 16/01/2026 - 10h01m, início da sessão pública: 16/01/2026 - 10h15m. Em 04 de janeiro de 2026. DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025B Associação de Apoio do Colégio Estadual Cândido Figueira, localizada no município de Figueirópolis, CNPJ/MF sob o nº 01.262.902/0001-69 por meio do pregoeiro (a) Leidiane Pereira Valadares, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/01/2026 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site, www.bnc.org.br ou na unidade escolar Colégio Estadual Cândido Figueira, maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 99203-0459 e através do e- mail: [email protected] ou [email protected] Figueirópolis/TO, 29 de dezembro de 2025. EDER QUIXABA DE LIMA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDÍGENA W AT A KU R I AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025, publicado no Diário Oficial da União em 26/12/2025, Edição 246, Seção 3, página 83, onde se lê Data de abertura: 22/01/2025 às 09h, leia-se Data de abertura: 22/01/2026 às 09h. Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso. Formoso do Araguaia - TO, 2 de janeiro de 2026. ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO Presidente da Associação