DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500222 222 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: P GODINHO IACITATA ARTE, CULTURA E SOCIOAMBIENTAL, CNPJ: 14.216.495/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de um encontro de devolutiva e ações sociais junto aos povos e comunidades tradicionais, culminando em oficina prática de produção alimentar. No valor total de R$ 39.900,00. Processo web: 34798/2025, para realização do projeto: 5407 - UFPA/FADESP OCADHANA 2 (CONT.077/2023). Amparo legal: Artigo 74, Inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FOR: LEARNBASE GESTAO E CON EDUC SA (48.386.520/0001-00). VALOR: R$ 30.611,60. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI Com. Licitações). FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 159 (centro e cinquenta e nove) diplomas, no Livro nº29, registros nº 18.497 ao 18.655, no período de 12/11/2025 a 16/12/2025 e no livro nº GD+01, 22 (vinte e dois) registros nº 608 ao 629 no período de 12/11/2025 a 12/12/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br. Vassouras, 16 de dezembro de 2025. MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2025 TEX OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 12-2025, aquisição de material e equipamentos para atender as necessidades do Departamento de Saneamento Urbano de da Prefeitura Municipal de Uberaba, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Onde as propostas serão recebidas a partir de 15/12/2025 às 08:00hrs, até o dia 05/01/2026 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/. ASS Raphael Assunção Peixoto- Pregoeiro. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 027/2025-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.25.231.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa K2 IT LTDA. Valor total: R$ 263.400,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais). Objeto: "AQUISIÇÃO DE INJETORES E PONTOS DE ACESSO". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (Cód.1282022). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 15 de dezembro de 2025, Sr.André Privat de Lira, pela contratante, e Sr. Daniel de Souza Maria, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 610882025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTUFA. Valor: R$ 14.898,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 582762025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ENGENEWS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO. Valor: R$ 52.600,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 580972025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MONDIAL WINDOWS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de módulo tipo STAND NOVO. Valor: R$ 105.316,50 (CENTO E CINCO MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 595662025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PENEIRADOR ELÉTRICO. Valor: R$ 19.900,00 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 590352025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. Valor: R$ 13.906,95 (treze mil e novecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 027/2025-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE INJETORES E PONTOS DE ACESSO", determinando a homologação do seu objeto ao participante: K2 IT LTDA (CNPJ: 27.778.168/0001-89) estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 12 de dezembro de 2025. Francisco Alexandre M.M. Costa Presidente da Comissão da FUNPEC FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Mário Palmério - Mantenedora: Fundação Carmelitana Mário Palmério CNPJ: 02.345.41/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.95, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 12/11/2025 a 01/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: GRAD - 1 - registro(s) 1436 a 1467.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sag.unifucamp.edu.br/diplomas Monte Carmelo - MG, 12 de dezembro de 2025. GUILHERME MARCOS GHELLI Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 68/2025 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - TERMO DE FOMENTO N° 971257/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Lotes 01 e 02 - TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS EIRELI - CNPJ nº 09.470.258/0002-07, valores respectivamente de R$ 8.000,00 e 21.540,00, perfazendo o valor total de R$ 29.540,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta reais). Recife, 31 de dezembro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP SANTA MÔNICA CLUBE DE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 Fornecimento de materiais esportivos | Itens: 7 lotes | Edital: https://santamonica.rec.br/comite-brasileiro-de-clubes/| Propostas: 05/01/2026 às 08h até 15/01/2026 17h (www.bbmnet.com.br) | Abertura: 16/01/2026 das 08h30 | Sessão pública: 16/01/2026 às 09h | Info: Termo de Execução nº 59/2024 - Parceria CBC e Santa Mônica Clube de Campo. Em 2 de janeiro de 2026. DANIEL HELTON DA SILVA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 134/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a aquisição de termociclador para reação em cadeia da polimerase em tempo real (qPCR), contemplando a montagem, instalação e treinamento, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 14/01/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965. Brasília - DF, 2 de janeiro de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E PESCARIA BRAVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO A Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "b" do art. 18 do Estatuto Social e Legislação Sindical em vigor e, em especial, fundamentada no inciso I do art. 3º da Portaria MTE n. 3.472, de 2023, convoca todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na base territorial dos municípios de Laguna e Pescaria Brava em Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, às 18h00 em primeira convocação ou às 18h30 em segunda convocação, na sede do sindicato, localizado à Rua Almirante Lamego, 150, Campo de Fora, Laguna/SC, a fim de deliberarem sobre os seguintes itens da ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato; 2) Discussão e aprovação de proposta de alteração de artigos do estatuto social com ratificação da categoria representada de servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo, na base territorial do municípios de Laguna e Pescaria Brava/SC; 3) Rerratificação da ata de eleição da atual diretoria e conselho fiscal, ocorrida em 12.04.2022, para fazer constar informações requeridas pela Portaria MTE n. 3.472/2023; 4) Assuntos gerais. Laguna/SC, 12 de dezembro de 2025. INGRID DOS SANTOS GORLA Presidente SIMON MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA CNPJ/MF n. 07.159.430/0002-80 - NIRE 3121199519-9 EXTRATO DA 29ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento particular: (i) SIMON BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Avenida Trajano de Araújo Viana, nº 1.228, 1º andar - parte, bairro Cinco, na cidade de Contagem, estado de Minas Gerais, CEP 32010-090, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE 3121553278-9 e inscrita no CNPJ/MF sob o n. 57.113.804/0001-14, neste ato representada pelo seu diretor, o Sr. João Alberto Gomes, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade n. .706.621-, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. .343.508-**, residente e domiciliado à Alameda Gramado, nº 143, bairro Alphaville, na Cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, CEP 06543-220 ("Simon Brasil"). Única quotista da sociedade empresária limitada denominada SIMON MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Santiago Ballesteros, n. 860, bairro Cinco, na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, CEP 32010-050, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE 3121199519-9 e inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.159.430/0002-80, resolve promover a Vigésima Nona Alteração ao Contrato Social da Sociedade, conforme exposto abaixo, sendo dispensada a realização de prévia reunião de quotistas, por força do disposto no artigo 1.072, §3º, da Lei n. 10.406/2002 ("Código Civil"). 1. INCORPORAÇÃO DE ACERVO CINDIDO: 1.1. Incorporação de Acervo Cindido. A única quotista da Sociedade, aprova, sem quaisquer ressalvas, a incorporação do acervo líquido cindido da TECNOWATT ILUMINAÇÃO LTDA., com sede na Rua Trajano de Araújo Viana, n. 1.228, bairro Centro Industrial, na Cidade de Contagem,