DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serrinha-BA, 30 de dezembro de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4582/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, de direito privado, para prestação de serviços de saúde a serem prestados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) I, II e III, Hospital Municipal, Samu, Central de Regulação, Sede, Centro de Especialidades de Referência Municipal (CERM), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhaes e mais 23 PSFS em todo território municipal. Início da sessão de disputa de preços: 10/01/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261- 8500. Serrinha-BA, 30 de dezembro de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Urandi/BA torna público que fará realizar credenciamento para contratação direta por intermédio de Inexigibilidade de Licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de saúde médicos, exames laboratoriais, exames de imagens, fisioterapeutas, fonoaudiologia, odontologia, psicologia e telemedicina por meio de plataforma online, para realização de consultas médica e de profissionais de nível superior da área da saúde à distância, para atuarem no Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha, Unidades Básicas de Saúde da Família, Centro de Fisioterapia, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento aos pacientes do município de Urandi. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 5/1/2026 a 30/11/2026, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segundafeira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi-BA, 2 de janeiro de 2026. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Administrativo nº 173/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique no ano letivo de 2026. Sessão de abertura: 16 de janeiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique - BA, 2 de janeiro de 2026 SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13.026/2025 CRP Aviso de Abertura de Prazo Para Apresentação de Contrarrazões - Concorrência Nº 13.026/2025 CRP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que as licitantes Sollar Engenharia e Serviços LTDA - EPP e Sim Engenharia e Energias Renováveis LTDA apresentaram recursos contra a decisão desta Comissão, no processo que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do Tipo ON GRID de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, tudo conforme Edital. Ante ao exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. Aquiraz - CE, 30 de dezembro de 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 001/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.24.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento no perímetro urbano de Fortaleza nos veículos vinculados aos órgãos que compõem a Administração Municipal de Camocim/Ce. Empresa: Posto Neves E Viana Ltda CNPJ nº 04.327.828/0001-00.Valor Total da Ata: R$ 659.250,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 02 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 002/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.26.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento dos veículos vinculados às diversas secretarias do município de camocim/ce. Empresa: Antonio Manoel F. Veras Filho Ltda CNPJ nº 03.690.113/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 9.447.244,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 02 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SESA A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico no 08/2025-SESA - aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 15 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de dezembro de 2025. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SEGAD A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 23/2025-SEGAD - aquisição de camisas, uniforme e enxoval hospitalar. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2026. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de dezembro de 2025. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Aviso de Informativo. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o INFORMATIVO encaminhado pela Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, mediante Ofício nº 492/2025 - GABADJ/CEGOR, no âmbito do Chamamento Público Nº 006/2025, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3381&fonte=Novo. Maiores informações através do email: [email protected] ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. PROCESSO: Credenciamento Nº 006/2025. ORIGEM: Coordenadoria Especial de Apoio a Governança das Regionais - CEGOR. OBJETO: Seleção de pessoas físicas residentes no entorno do Parque Lagoa do Opaia, destinada ao fomento do empreendedorismo feminino, mediante permissão onerosa para uso dos boxes existente no parque, sendo 70% (setenta por cento) das unidades reservadas às mulheres e 30% (trinta por cento) destinadas aos homens. Fortaleza - CE, 30 de dezembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20251222/01-PRE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público para conhecimento dos interessados o Aviso do Edital de Pré-Qualificação N.º 20251222/01-PRE, cujo Objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos para uso de diversas secretarias do Município de Ipu-CE. A documentação requerida no Edital será recebida via sistema da plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br/ no período de 06 de Janeiro de 2026 à 19 de Janeiro de 2026 até às 17h (Horário de Brasília). O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h as 17h, e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 30 de Dezembro de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A Comissão de Contratação de Procedimentos Auxiliares do Município de Irauçuba/CE, torna público o Adendo ao Edital de Chamamento Público nº 005/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados a alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Motivo: Alteração na descrição do Item 05 - Carne Bovina, IN Natura; Item 06 - Carne Ovina (Carneiro) IN Natura e Item 07 - Carne Suína (Pernil ou Lombo) IN Natura, constante no Edital e Termo de Referência (Anexo I). A data de abertura dos envelopes da Chamada Pública fica inalterada, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/. Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2212.001/2025 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - vem realizar Chamada Pública Nº 2212.001/2025, para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para manutenção da merenda escolar junto ao Programa PNAE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Moraújo-CE. Prazo de Recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 05 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2026, Data de Abertura da Sessão Pública: 29 de Janeiro de 2026 - Horário: 09h - Local de Realização da Sessão - Sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://www.moraujo.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h. Moraújo-CE, 30 de Dezembro de 2025. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Agente de Contratação